DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, orivaldo ferreira PiNHeiro do cargo em comissão de assessor especial ii. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, rodivaN dos saNtos NogUeira do cargo em comissão de assessor especial ii. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

assiNatUra: 24/09/2026.

valor global estiMado: r$7.884,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). vigêNcia: 01/10/2026 a 01/10/2027. exercÍcio: 2026. orÇaMeNto: Ugr casa civil: 110105 funcional Programática: 110105.04.122.1297 fonte: 01500000001 - fonte detalhada: 000000 Natureza de despesa: 339030 Projeto atividade: 8314 Plano interno: 4110008314c ação: 283060: Marabá 284606: itaitUba 283761: brasÍlia ordeNadora Karina lima coordenadora de relações governamentais. Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023.

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, reNata goNÇalves dos saNtos do cargo em comissão de assessor especial i. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA governadora do estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, rHaNNa Melissa NUNes agUiar para exercer o cargo em comissão de assessor especial ii.

Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA governadora do estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, josileNe corrêa leÃo para exercer o cargo em comissão de assessor especial ii. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA governadora do estado

a goverNadora do estado resolve:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, reNata jiNKiNgs dioNizio barbosa do cargo em comissão de assessor especial iii. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

HANA GHASSAN tuMA governadora do estado

nomear, de acordo com o art. 135, inciso v, da constituição estadual, reNata jiNKiNgs dioNizio barbosa para exercer o cargo de coordenador de Núcleo, com lotação no Núcleo de ações estratégicas. Palácio do goverNo, 6 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

coNtratado: brito cUNHa coMércio ltda. cNPj nº. 52.380.392/0001-65.

objeto: contratação de empresa para o fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de água mineral natural sem gás, para atender às demandas da casa civil da governadoria do estado do Pará, em especial o centro regional de governo no sudeste do estado em Marabá/Pa.

fUNdaMeNto: disPeNsa de licitaÇÃo Nº 08/2026 - ccg/Pa, feito através da dispensa eletrônica nº 08/2026 – ccg /Pa, e é regido pelo art.75, inciso ii , da lei federal nº 14.133/2021, e no decreto estadual de nº 2.787, de 29 de novembro de 2022,e demais exigências previstas no edital , no termo de referência e demais documentos constantes do Pae nº 2026/3069361.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3512309. resolve:

i – coNceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor elenilson Passos de araújo, id. funcional 5945886/2, para gozo no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo 26/09/2025 a 25/09/2026.

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

casa civil da goverNadoria, 06 de outubro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº. 1.462 de 12 de abril de 2021 e; coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3518412. . resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo relacionado.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 06 de outubro de 2026. KariNa liMa

coordenadora de relações governamentais.

Protocolo: 1381408

objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação preparada e buffet, sob demanda, para atendimento das necessidades institucionais da casa civil da governadoria do estado do Pará. a coordenadora de relações governamentais, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 71, inciso ii e § 2º, da lei nº 14.133/2021, revoga o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 004/2026 – ccg/Pa, por razões de conveniência e oportunidade, decorrentes de fatos supervenientes devidamente motivados nos autos. fica assegurado o direito ao recurso administrativo, nos termos do art. 165 da lei nº 14.133/2021.

Determina-se a publicação deste termo no Diário Oficial do Estado e no Portal Nacional de contratações Públicas – PNcP, conforme art. 174 da lei nº 14.133/2021.

belém/Pa, 06 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais contratante

Protocolo: 1381339

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3522615.