DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  11

coNceder, 29 (vinte e nove) dias de férias residuais, a servidora Márcia consuelo arnoud Neves, id. funcional nº 5976824/1, para gozo no período de 01/12/2026 a 29/12/2026, interrompidas através da Portaria nº 0518/2026 - crg, de 10/08/2026, publicada no doe 36.727 de 11/08/2026, referente ao período aquisitivo 08/08/2025 a 07/08/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria, 06 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3521724 resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, a contar de 06/10/2026, o gozo de férias do servidor thiago Paiva risuenho, id. funcional nº 5969861/2, concedido por meio da Portaria nº 0581/2026 – crg, de 03/09/2026, publicada no doe 36.755 de 04/09/2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 06 de outubro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar debora dos saNtos liMa do cargo em comissão de secretário, código geP-das-011.2, com lotação na secretaria de estado de articulação da cidadania. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar taNia cristiNa dos saNtos saNtaNa do cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3517527, r e s o l v e:

i. exonerar celtoN otávio costa de jesUs do cargo em comissão de coordenador de Projetos e capitação de recursos, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 5 de outubro de 2026.

ii. nomear osWaldo HiltoN botelHo de barros para exercer o cargo em comissão de coordenador de Projetos e capitação de recursos, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de segurança Pública e defesa social, a contar de 5 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3517527 r e s o l v e:

i. exonerar MigUel âNgelo soUsa corrêa do cargo em comissão de secretário executivo do coNseP, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 5 de outubro de 2026.

ii. nomear celtoN otávio costa de jesUs para exercer o cargo em comissão de secretário executivo do coNseP, código geP-das-011.5, com lotação na secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, a contar de 5 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar eNocK Pereira dos saNtos do cargo em comissão de ouvidor, código geP-das-011.4, com lotação na junta comercial do estado do Pará (jUcePa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonera josé firMiNo de abreU do cargo em comissão de assessor, código geP-das-012.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar rHaNNa Melissa NUNes agUiar do cargo em comissão de assessor de imprensa, código geP-das-012.4, com lotação na casa civil da governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, r e s o l v e:

exonerar josileNe corrêa leÃo do cargo em comissão de assessor técnico i, código geP-das-012.5, com lotação no Núcleo de ações estratégicas.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

r e s o l v e:

lotar rHaNNa Melissa NUNes agUiar, assessor especial ii, na companhia de Habitação do estado do Pará (coHab).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

exonerar deboraH tatiaNe PiNHeiro dos saNtos costa do cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação na fundação santa casa de Misericórdia do Pará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

r e s o l v e:

lotar josileNe corrêa leÃo, assessor especial ii, na na governadoria do estado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 6 de oUtUbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado