DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

.

onde se lê: ..., Coordenador,... Leia-se: ..., Coordenador de Núcleo Regional,... lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

vicE-GovERNADoRiA Do EStADo

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.595; e coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;

resolve:

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): MagalHÃes barata/ Pa; Período; 30/09/2026 a 01/10/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Henrique de araujo dos santos deus junior; 3° sgt PM; 57222328/2; dgo; 146,87; 440,61; jhemerson costa santos; 3° sgt PM; 4219693/3; dgo; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

coNceder a servidora Maria coNsara de oliveira goMes, matrícula nº 05945697/4, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, referente ao exercício de 01/02/2025 a 31/01/2026. dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se HelleN goMes dioNÍsio

diretora-geral, respondendo pela gestão administrativa e financeira no âmbito da vice-governadoria do estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos does nº 36.594 e nº 36.595.

Protocolo: 1381233

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): roNdoN do Pará/Pa; Período; 30/09/2026 a 04/10/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jesiel dias silva; 2° sgt bM; 54184993/3; gab; 146,87; 1.321,83. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): bragaNÇa/Pa; Período; 08 a 12/10/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): viviane do socorro Moraes de oliveira; cb PM; 6401866/3; dga; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): sÃo caetaNo de odivelas/Pa; Período; 30/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé rogério da silva Holanda; teN cel qoPM; 57198359/3; dgo; 164,72; 164,72. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 01/10/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): josé rogério da silva Holanda; teN cel qoPM; 57198359/3; dgo; 164,72; 164,72. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Portaria nº 736/2026-PGE.G., de 06 de outubro de 2026. a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

considerando a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

considerando os autos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3517151; resolve:

coNceder 03 (três) dias de folgas premiais à servidora juliana dias do rosário braga, identidade funcional nº 5930730/3, nos dias 07.10 a 09.10.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1381421

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3500226; resolve:

exclUir da Portaria nº 648/2026-Pge.g., de 01.09.2026, a concessão de férias referentes ao período aquisitivo 2025/2026 do assessor Mateus cruz rabelo, id. funcional nº 5930246/3.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1381442 Portaria nº 734/2026-PGE.G., 06 de outubro de 2026.

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3499037; resolve:

traNsferir o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do Procurador autárquico andré rivelino Panato, id. funcional nº 5884888/2, concedidas pela portaria nº 653/2026-Pge.g., de 01.09.2026, para o período de 08.09 a 22.09.2026, devendo responder pelo cargo de coordenador de controle de Penalidades do departamento de trânsito do estado do Pará – NUcadiN/ProjUr-detraN, a Procuradora autárquica carlanda alves de souza, id. funcional nº 80845197/2, durante o afastamento do titular do cargo comissionado, identidade funcional n° 5884888/3.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeleM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1381462

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): vigia/Pa; Período; 02 a 02/10/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): frederico silva das Mercês; caP qoPM; 5902298/6; dgo; 150,99; 150,99. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

a Procuradora-geral adjunta administrativa no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3460714; coNsideraNdo o inciso iii do art.72 da lei 5.810/94; resolve:

coNceder, 08 (oito) dias de licença falecimento à servidora, luciana de Paiva Martins, consultora jurídica, identidade funcional nº 55586816/1, no período de 10.09 a 17.09.2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1381465

Protocolo: 1381493