DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  13

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

a Procuradora adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3448555; resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Procurador do estado graco ivo alves rocha coelho, id. funcional nº 5807182/1, no período de 13.10 a 11.11.2026, referente à 1ª parcela do triênio 2023/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3494606; resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora autárquica Norma sueli formigosa de lima silva, id. funcional nº 51855915/2, no período de 15.10 a 13.11.2026, referente à 2ª parcela do triênio 2014/2017, devendo responder pela Chefia da Subprocuradoria de Processos Administrativos do instituto de terras do Pará NUcadiN/iterPa a Procuradora autárquica erivanda barbosa de oliveira silva, id. funcional nº 54187945/3, durante o afastamento da titular do cargo comissionado, na id. funcional nº 51855915/3.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais, resolve:

i - desigNar o servidor eder Marques Paiva, assistente de Procuradoria, matrícula nº 5976393/1, para acompanhar e fiscalizar, conforme o artigo 117 da lei n° 14.133/2021, o instrumento substitutivo de contrato abaixo discriminado:

Nota de empenho n° 2026.250103Ne000226 – Pge e Hiria a NUerNbergMesse brasil bUsiNess coNgressos e eveNtos ltda. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK Paúl Procuradora-geral do estado

art. 1º o conselho superior da Procuradoria-geral do estado do Pará, no uso de suas atribuições, com base no art. 53 do decreto estadual nº 2.576, de 18 de outubro de 2010, e nos arts. 9º e 10 do regulamento de Promoções, declara a promoção, Pelo critério MereciMeNto, dos seguintes Procuradores do estado, conforme resolução que aprovou o quadro de acesso a 3 vagas para promoção pelo critério de merecimento às classes intermediária, superior e especial da carreira de Procurador do estado do Pará e o disposto na ata da 955ª sessão do csPge, de 25, de setembro de 2026: i - À classe superior, a Procuradora do estado aNa caroliNa lobo glUcK PaUl; e

ii - À classe especial, a Procuradora do estado bárbara Nobre lobato. art. 2º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. belém, 02 de outubro de 2026.

loreNa de PaUla rego salMaN Presidente, em exercício aNa cláUdia saNtaNa dos saNtos abdUlMassiH corregedora-geral PaUlo de tarso dias KlaUtaU filHo conselheiro

gUstavo vaz salgado conselheiro tátilla brito PaMPloNa conselheira MaHira gUedes Paiva barros conselheira gabriella diNellY rabelo Mareco conselheira adriaNa Moreira bessa conselheira george aUgUsto viaNa silva conselheiro

otto MartiNs reis conselheiro

*Republicada por conter alteração na original publicada no DoE 36.793 de 06.10.2026.

Protocolo: 1381338