DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

Nome: josé divino dos santos. cargo: agente administrativo. Matrícula/siape: 5897529-1. cPf: 815.762.936-53. Período: 19 a 23.10.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: xinguara e sapucaia objetivo: tratar de assuntos administrativos, nos referidos municípios ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Nome: Matheus dos santos luz

cargo/função: auxiliar administrativo Matrícula/siape: colaborador eventual cPf: 984.658.482-20 Período: 20 a 24.07.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: são felix do xingu

objetivo: dar apoio a equipe que irá realizar ações educativas em alusão ao mês de julho amarelo hepatites virais, no referido município. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

o diretor do 13º centro regional de saúde/sesPa, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 81/2022-ccg de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20/01/2022. considerando, os termos do Processo 2026/3284137.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora aNa Maria baia ferreira matrícula nº 5118190-1, cargo de ageNte de Portaria, regime jurídico de estatutária Não estável, lotada no c.s de baião/13°crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 30/03/2017 a 29/03/2020.

aUtorizar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 14/01/2027, no total de 60 (sessenta) dias. LicENçA PRêMio: PoRtARiA Nº.75 DE 05 DE outuBRo DE 2026 o diretor do 13º centro regional de saúde/sesPa, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 81/2022-ccg de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20/01/2022.

considerando, os termos do Processo 2026/3284137.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora aNa Maria baia ferreira matrícula nº 5118190-1, cargo de ageNte de Portaria, regime jurídico de estatutária Não estável, lotada no c.s de baião/13°crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 30/03/2020 a 29/03/2023.

aUtorizar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 15/01/2027 a 15/03/2027, no total de 60 (sessenta) dias. LicENçA PRêMio: PoRtARiA Nº.76 DE 05 DE outuBRo DE 2026 o diretor do 13º centro regional de saúde/sesPa, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 81/2022-ccg de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20/01/2022.

considerando, os termos do Processo 2026/3284137.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a servidora aNa Maria baia ferreira matrícula nº 5118190-1, cargo de ageNte de Portaria, regime jurídico de estatutária Não estável, lotada no c.s de baião/13°crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 30/03/2023 a 29/03/2026.

aUtorizar que a servidora goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 16/03/2027 a 14/05/2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabinete da direção do 13° centro regional de saúde/sesPa em: 05/10/2026 Helius cezar tocantins de souza

Matricula n°5225949-5 diretor do 13º crs/sesPa-caMetá-Pa

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

resolve:

com base na lei complementar estadual nº 206, de 3 de junho de 2026, prorrogar por mais 01 ano os contratos dos servidores temporários, contidos nos processos nº 2026/3213382 e 2026/3320639.

Protocolo: 1381109