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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 25

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  25

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 587 de 06 de outubro de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

coNtRAto PRocESSo N°: E-2026/3276355 Nota de Empenho: 2026.200102NE001526 Nota de Empenho: 2026.200102NE001527

base legal: art. 95, da lei nº 14.333/2021 Classificação do Objeto: Aquisição Objeto: Aquisição de materiais para a Oficina “Vigilância em Saúde Ambiental e saúde do trabalhador – amazônia clima e saúde” responsável pelo acompanhamento: MaYara Melo de oliveira – Matrícula nº 5983599/1

Projeto atividade: 1020008302c Natureza de despesa: 3390-30 fonte de recurso: 0160000049-001435 valor r$: 13.358,54

coNtratada: resolUt serviÇos cNPj: 64.939.551/0001-06 eNdereÇo: av gaiaPo 420 / laraNjeira / Maraba / Pa / 68501-140 coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública/sesPa-11º crs cNPj: 05.054.929/0001-17 endereço: br 230 Km 05, bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará. ordeNadora: irlândia da silva galvão

Protocolo: 1381097 DiÁRiA PoRtARiA N° 390 DE 5 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (diária) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 247,07: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo josé saraiva aMado / 0503577 / Motorista / 11crs - daf objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, ao (s) MUNicÍPio (s) de sÃo doMiNgos e sÃo geraldo do aragUaia origeM: Marabá, destiNo: sÃo doMiNgos do aragUaia/sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 28/09/2026 a 28/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1381454 PoRtARiA N° 389 DE 5 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (diária) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 247,07: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

WevertoN gUteMbergUe araUjo liMa / 57209274 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista ageNte de artes Praticas / 11crs - daf objetivo: realizar a coNfecÇÃo das escalas de férias 2027 das UNidades Mistas de sÃo doMiNgos do aragUaia e sÃo geraldo do aragUaia.

origeM: Marabá, destiNo: sÃo doMiNgos do aragUaia/sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 28/09/2026 a 28/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1381451

Nome: jeziel dos santos rocha. Cargo: Motorista Oficial. Matrícula/siape: 498806. cPf: 097.637.912-00. Período: 13 a 16.10.2026 Nº de diárias: 3,5 (três e meia). origem: conceição do araguaia. destino: xinguara e sapucaia

objetivo: conduzir técnicos do NUPes, que irão realizar capacitar conselheiros de saúde sobre instrumentos de gestão do sUs e sistema digisUs. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1381336

PoRtARiA Nº 582 de 06 de outubro de 2026

Nome: emilio fernando de carvalho Moraes Netto. cargo/função: chefe da dt Matrícula/siape: 5832314-2. cPf: 375.464.062-34. Período: 13 a 16.10.2026 Nº de diárias: 3,5 (três e meia). origem: conceição do araguaia. destino: rio Maria objetivo: realizar monitoramento na rede de atenção psicossocial ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

Protocolo: 1381165

PoRtARiA Nº 583 de 06 de outubro de 2026

Nome: gabriel coelho da silva. cargo: farmacêutico. Matrícula/siape: 5932075-1. cPf: 041.443.472-22. Período: 13 a 17.10.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: belém objetivo: Participar da implantação do sistema esUsaf. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

Protocolo: 1381166

PoRtARiA Nº 584 de 06 de outubro de 2026

Nome: Pedro luiz gomes. cargo: Microscopista. Matrícula/siape: 504410. cPf: 234.614.382-00. Nome: ássima dos remédios. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 1104374. cPf: 392.456.912-68. Período: 13 a 16.10.2026 Nº de diárias: 3,5 (três e meia). origem: conceição do araguaia. destino: xinguara e sapucaia

objetivo: capacitar conselheiros de saúde sobre instrumentos de gestão do sUs e sistema digisUs.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

Protocolo: 1381168

PoRtARiA Nº 578 de 06 de outubro 2026

Nome: alexsandra ferreira da silva. cargo/função: agente administrativo Matrícula/siape: colaboradora eventual cPf: 607.308.382-34. Período: 12 a 17.10.2026. Nº de diárias: 5,5 (cinco e meia). origem: conceição do araguaia. destino: belém objetivo: tratar de assuntos administrativos diversos deste 12º crs, no nível central ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1381158

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PoRtARiA Nº 579 de 06 de outubro de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 586 de 06 de outubro de 2026

Nome: edmar Pereira da silva. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504043. cPf: 066.486.222-53. Nome: divino de sousa espíndula. cargo/função: chefe da divisão de endemias. Matrícula/siape: 5960132-1. cPf: 246.720.762-53. Nome: edilson gonçalves gomes. cargo/função: guarda de endemias. Matrícula/siape: 0504709. cPf: 234.700.202-30. Período: 13 a 16.10.2026 Nº de diárias: 3,5 (três e meia). origem: conceição do araguaia. destino: ourilândia do Norte, tucumã e são felix do xingu objetivo: realizar inspeção nas Udt’s de Malária ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

Nome: edilene Maria dos santos brito. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 0094420-1. cPf: 249.131.032-53. Período: 12 a 17.10.2026. Nº de diárias: 5,5 (cinco e meia). origem: conceição do araguaia. destino: belém objetivo: tratar de assuntos administrativos diversos deste 12º crs, no nível central ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1381159

PoRtARiA Nº 580 de 06 de outubro de 2026

Nome: jean de carvalho Mendonça. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 5832632-3. cPf: 650.634.812-72. Período: 19 a 23.10.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: xinguara e sapucaia

objetivo: tratar de assuntos administrativos e realizar levantamento das ações em saúde realizadas na região de saúde araguaia para inserir no sistema de gerenciamento e Planejamento (sigPlan). ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1381328

Protocolo: 1381161