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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 24

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

DiÁRiA PoRtARiA Nº 130 DE 06/10/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24

objetivo: ParticiPar do cUrso diárias e sUPriMeNto de fUNdos Na adMiNistraÇÃo Pública: da coNcessÃo a PrestaÇÃo de coNtas. PerÍodo: 12 a 16/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5

valor diária: r$ 247,07

valor total Por servidor: r$ 1.111,82 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): beléM/Pa servidor (es):

NoME MAtRicuLA cARGo
Nara HeleNa MiraNda de carvalHo 5896924-1 ag. adMiNistrativo
larissa dias araújo 5993493-1 coNtador
Keila Maiara da silva reis 5970209-1 coNtador

ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva

Protocolo: 1381273

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

SuPRiMENto DE fuNDo Portaria: 235 DE 06 DE outuBRo DE 2026

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula laÍde soUza da cUNHa / PsicÓloga/ 54191070-4 / 7crs Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908924 0150010203 339033 60,00 Observação: Para cobrir despesas com passagens fluviais para o município de salvaterra, no deslocamento de belém para salvaterra para belém. ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

Protocolo: 1381153

DiÁRiA PoRtARiA N° 184 DE 6 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo laide soUza da cUNHa / 54191070 / PsicÓloga /7crs - dt objetivo: realizar caPacitaÇÃo deNtro da edUcaÇÃo eM saúde sobre o fUNcioNaMeNto do serviÇo da Psicologia deNtro da ateNÇÃo básica.

origeM: beléM, destiNo: salvaterra PerÍodo: 13/10/2026 a 17/10/2026

cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

PoRtARiA N° 185 DE 6 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de

r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNciaNe triNdade de correa serra / 5955649 / eNferMeiro / 7crs - dvs

odiNete da PaixÃo costa MagalHÃes / 5971788 / assisteNte de direÇÃo/ 7crs - direÇÃo

objetivo: realizar oficiNa de caPacitaÇÃo focalizada À rede assisteNcial do MUNicÍPio de soUre, liNHa de cUidado das HePatites virais b e c. origeM: beléM, destiNo: soUre PerÍodo: 26/10/2026 a 30/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

Protocolo: 1381104 PoRtARiA N° 186 DE 6 DE outuBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo ivete da silva Pereira filgUeira / 57190700/ageNte adMiNistrativo / 7crs - dvs

MarilsoN teixeira ferreira / 5997292 / eNgeNHeiro / 7crs - dvs objetivo: realizar o MoNitoraMeNto e sUPervisÃo Nos PrograMas jUNto aos técNicos MUNiciPais sobre o Projeto “Notifica MarajÓ.

origeM: beléM, destiNo: sÃo sebastiÃo da boa vista PerÍodo: 26/10/2026 a 30/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

Protocolo: 1381434

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 269 DE 06 DE outuBRo DE 2026

Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): josé Wanderlei dos santos oliveira - cargo/função: diretor do 8°crs/sesPa, Matrícula: 5904808-4, Heider alves leão - cargo/ função: agente administrativo, Matrícula: 5998647/1, Matheus Henrique Paz ferreira - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 59839411, Neliana brabo de vasconcelos santos - cargo/função: administradora, Matrícula: 5983945-1 e orlando de sousa fernandes - cargo/função: auxiliar operacional, Matrícula: 57195390/1.

objetivo: Participar do curso de diárias e suprimento de fundos na administração Pública: da concessão à Prestação de contas, promovido pela escola de governança Pública do estado do Pará – egPa. origem: breves/Pa. destino: belém/Pa. Período: 12 à 17/10/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para cada servidor: r$ 1.358,89 quantidade de diárias: 5,5 (cinco e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1381215

PoRtARiA Nº 270 DE 06 DE outuBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): erika barros alves cordeiro - cargo/função: farmaceutica, Matrícula: 57190515-1.

Objetivo: Participar da Oficina de Apoio à Implantação do eSUSAF – Pará origem: breves/Pa.

destino: belém/Pa. Período: 13 à 16/10/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor para o servidor: r$ 864,75 quantidade de diárias: 3,5 (três e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1381228

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

DiÁRiAS PoRtARiA Nº 237 de 28 de Setembro de 2026

fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Participar da Oficina de Apoio à Implantação do ESUSAF-PARÁ, a ser realizada na escola de governança Pública do estado do Pará egPa, com o objetivo de assessorar tecnicamente os municípios das regiões do baixo amazonas e tapajós na operacionalização do sistema. origem: santarém/ Pa- brasil destino: belém/ Pa – brasil

Período:15/10 / 2026 a 17/10/2026 N° de diária: 2,5 (duas diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07

valor total: r$ 617,68 servidor:

eric oliveira da silva Matricula: 5960979/1 cargo: farmaceutico lotação: 9ºcrs ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 1381113