DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  23

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

elemento de despesa: 339040 fonte do recurso: 01500100203 Plano interno: 4110008338c ordenador: carlos Marió de brito kató diretor do 2º crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

origem: capanema/Pa – destino: Paragominas/Pa e Ulianópolis/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

objetivo: servidores irÃo realizar vigilâNcia eNtoMolÓgica, Medidas aMbieNtais e MaNejo (caPtUra de vetores), triageM e ideNtificaÇÃo de flebotoMÍNeos Para coNtrole do sUrto desse agravo No MUNicÍPio de sÃo fraNcisco do Pará. destino: sÃo fraNcisco do Pará - Pa Período: 06 a 09/10/2026

valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três diárias e Meia

valor total: 864,75

servidores: reNato sergio sarMeNto coiMbra - cargo: ageNte de eNdeMias

cPf: 327.247.052-20 Mat. 001.686-6

aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravo da leisHMaNiose- cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3 lUiz vieira da costa- cargo: técNico de laboratÓrio

cPf: 212.423.722-53 Mat. 0505198

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

objetivo: coNdUzir servidores qUe irÃo realizar vigilâNcia eNtoMolÓgica, Medidas aMbieNtais e MaNejo (caPtUra de vetores), triageM e ideNtificaÇÃo de flebotoMÍNeos Para coNtrole do sUrto desse agravo No MUNicÍPio de sÃo fraNcisco do Pará. destino: sÃo fraNcisco do Pará - Pa Período: 06 a 09/10/2026 valor Unitário: 247,07

quantidade de diária: três diárias e Meia valor total: 864,75

servidor: WaldocelYs Pereira MaNos Moraes- cargo: Motorista cPf: 410.549.542-91 Mat. 57206406/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

a diretora do 5° centro regional de saúde, são Miguel do guamá, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.120 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE nº 35.339 de 27 de março de 2023.

coNsideraNdo o que dispõe o artigo 199 da lei estadual Nº 5.810/94, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado o direito à ampla defesa;

coNsideraNdo a necessidade de apurar, no âmbito administrativo, a responsabilidade de agentes públicos que, em tese, deram causa à realização de despesa sem cobertura contratual, conforme parecer jurídico constante no anexo sequencial 27, do processo Pae 2024/2277205; resolve:

Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e propor as medidas cabíveis quanto à despesa realizada sem cobertura contratual no âmbito do 5º crs, conforme processo no Pae 2024/2277205.

art. 2º designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para compor a comissão de sindicância, que atuará sob a presidência do(a) primeiro(a) nomeado(a):

• Edina Araújo Gonçalves, matrícula nº 57174483-1;

• Andrea de Oliveira Dutra, matrícula nº 57234450-1;

• Marlene de Nazaré Brito dos Santos, matrícula nº 5900797-1;

art. 3º a comissão terá o prazo de [30] dias para conclusão dos trabalhos, contados da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

art. 4º a comissão deverá observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, assegurando aos envolvidos o direito de manifestação e apresentação de provas.

art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. são Miguel do guamá, 06 de outubro de 2026. cybelly tays Pinheiro da silva diretora do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

resolve:

objetivo: reunir com a coordenação de serviço social dos hospitais e clínicas conveniados ao sUs, que realizam hemodiálise e outras nosologias nos pacientes da região caetés.

Período: 21/09/2026 a 25/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

origem: capanema/Pa – destino: Paragominas/Pa e Ulianópolis/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

objetivo: conduzir veículo com equipe da doca/4ºcrs, que iram reunir com a coordenação de serviço social dos hospitais e clínicas conveniados ao sUs, que realizam hemodiálise e outras nosologias nos pacientes da região caetés.

Período: 21/09/2026 a 25/09/2026. - quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, oscariNa raMos de soUza, cargo: agente de saúde, lotado(a) No 5°crs/UM-sÃo MigUel do gUaMá, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 30/06/2020 a 29/06/2023.

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 01 (UM) mês (es) de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, no total de 30 (triNta) dias, matricula nº 91367-1.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, cristiaNe ribeiro loPes, cargo: tecnico de enfermagem, lotado(a) No 5º crs – sÃo MigUel do gUaMá, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 07/05/2019 a 06/05/2022.

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 01 (UM) mês (es) de licença Prêmio, no período de 05 / 01 / 2027 a 03 / 02 / 2027, no total de 30 (triNta) dias, matricula nº 57228206/1. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

Protocolo: 1381323