DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) elisâNgela cristiNa Maia silva, Matrícula: 57209549/1, cargo: ageNte de artes Práticas, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 16.10.2020 a 15.10.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 01.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria aMélia carNeiro dos saNtos, Matrícula: 57194986/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2023 a 09.03.2026.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 21.12.2026 a 18.02.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria berNadete tavares ribeiro, Matrícula: 5089239/1, cargo: ageNte de saúde, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 03.07.2022 a 02.07.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) MarqUete bastos sacraMeNto, Matrícula: 105384/2, cargo: farMacêUtico, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 11.10.2016 a 10.10.2019.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 01.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) jaNice de soUza vieira, Matrícula: 57193979/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2023 a 09.03.2026.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) saNdra Maria dos saNtos figUeiredo, Matrícula: 57197868/1, cargo: NUtricioNista, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 17.06.2020 a 16.06.2023.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 08.12.2026 a 05.02.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) rosileNe leal Pereira, Matrícula: 57206341/1, cargo: ageNte de artes Práticas, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 21.10.2014 a 20.10.2017.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) liliaN castelo de saNtaNa, Matrícula: 57194367/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 21.05.2014 a 20.05.2017.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

o diretor do 2º centro regional de saúde/sesPa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.444/2019-ccg, publicado no doe/Pa nº 33799, de 07 de fevereiro de 2019.

resolve,

art. 1º - desigNar, o servidor adoNai cUNHa aires, cPf: º 695.559.31291, Matrícula 57194753-1, como fiscal titUlar, e o servidor raUl da rocHa corrêa jUNior, cPf: 616.526.792-00, Matrícula 5983947-1, para a função de SUPLENTE DE FISCAL, devendo estes, quando ser fizer necessário, serem parte representante do 2º crs/sesPa, bem como, intermediadores no processo adiante especificado, de acordo com a legislação inerente em vigor.

Processo: e-2026/3003519.

contratação direta por dispensa eletrônica: 009/2026. contrato: 009/2026. contratante: 2º ceNtro regioNal de saúde/sesPa. cNPj 05.054.929/0001-17.

contratada: govit conexão e solução ltda.

cNPj: 04.568.900/0001-90.

objeto: serviço de fornecimento contínuo de dados da rede internet, via fibra ótica, por meio de Link Dedicado com velocidade mínima de 80 Mbps full duplex para a sede do 2º centro regional de saúde/sesPa. Período: 12 meses.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. carlos MariÓ de brito KatÓ

diretor do 2º crs/sesPa

objeto: serviço de fornecimento contínuo de dados da rede internet, via fibra ótica, por meio de Link Dedicado com velocidade mínima de 80 Mbps full duplex para a sede do 2º centro regional de saúde/sesPa. Período: 12 meses.

contratante: 2º ceNtro regioNal de saúde/sesPa. cNPj: 05.054.929/0001-17. contratada: govit conexão e solução ltda cNPj: 04.568.900/0001-90. fundamentação legal: art. 75, ii, da lei 14.133/2021. valor total: r$ 7.740,00 (doze mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). vigência: 06/10/2026 à 05/10/2027. dotação orçamentária: Ptres: 908338

Protocolo: 1381095