DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  21

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

f) toP coMércio e serviÇos ltda, cNPj nº 38.014.128/0001-87, vencedora do item 46, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 521.820,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais). ii – HoMologar o procedimento em epígrafe relativo aos itens informados acima, bem como o fracasso nos itens 26, 27, 39, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. belém (Pa), 02 de outubro de 2026. PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa ordenador de despesas, designado através da Portaria 59, de 12/01/2026, publicada no doe nº36.496, de 14/01/2026

Retifica-se a PORTARIA N°. 876/02.09.2026, publicada no DOE

N°.36.753/02.09.2026, referente ao(a) servidor(a) vaNia de agUiar Pereira, matrícula 5901109/1, o PerÍodo de gozo de ferias. onde se lê: Periodo de gozo: 01/10/2026 a 30/10/2026.

Leia-se: Periodo de gozo: 01/10/2026 a 15/10/2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 06.10.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

resUltado: a clÍNica qUeiroz ltda, cNPj nº 00.245.958/0001-42 foi considerada inabilitada para o presente certame, após análise da comissão examinadora do credenciamento, onde observou-se que as documentações apresentadas não atendem aos critérios de habilitação estabelecidos no termo de referência, conforme checklist da análise documental. a comissão declara aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais contestações, a partir da publicação na Imprensa Oficial do Estado, Portal compras Pará e no Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP), através do e-mail [email protected].

belém (Pa), 06 de outubro de 2026. coMissÃo exaMiNadora:

Manolo Portugal faiad de M. freitas, Presidente. carlos augusto campos ferreira, membro. jovelina Maria sousa Matos, membro. Monique cristina costa de farias, membro. rosa cristina autran andrade, membro.

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3513989.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora valdireNNi doUrado da coNceicao Pereira, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, id. funcional nº 5360617/1, lo tada no Hospital regional - tucuruí, a contar de 30/08/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 06/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3514224.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento do servidor WaldeMir Pedro de soUsa, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, id. funcional nº 57207304/1, lo tado no Hospital regional - tucuruí, a contar de 14/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu genitor. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 06/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3514944.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora rosaNgela Maria da silva ribeiro, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, id. funcional nº 5466105/2, lo tada no laboratório central, a contar de 08/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu irmão. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 06/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a comissão examinadora do credenciamento torna público aos interessados o resultado da habilitação do credenciamento Nº 02/2026/sesPa. objeto: contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar, em conformidade com o art. 79, da lei federal nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 4.146/2024.

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria de fátiMa Matos MoNteiro, Matrícula: 57205083/1, cargo: ageNte de artes Práticas, com lotação no (a) Uat/Hiv/aids /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 14.10.2020 a 13.10.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) coNceiÇÃo socorro PaNtoja dos saNtos, Matrícula: 57206720/3, cargo: cHefe ceNtro de saúde, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 08.01.2022 a 07.01.2025. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 28.12.2026 a 26.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) sHirleNe lages teixeira, Matrícula: 5145244/3, cargo: odoNtÓlogo, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 02.07.2005 a 01.07.2008.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 23.11.2026 a 21.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) carMeN Maria PeNa torres araújo, Matrícula: 722383/1, cargo: ageNte de saúde, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 01.11.2016 a 31.10.2019.

aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 29.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 06.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1381071