DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

n.º 122998/1, greice emanuele vieira Pinheiro, matrícula n.º 57234532/1 e erik deutscher Pinho, matrícula n.º 57191253/1, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade em tese e, se for o caso, definir penalidade em desfavor da empresa;

ii – a comissão deverá garantir à referida empresa os direitos à ampla defesa e ao contraditório, concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação oficial, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretario de estado de saúde Pública, 01/10/26. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

PoRtARiA Nº 1154 DE 06 DE outuBRo DE 2026 – DGtES/SESPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/2919300. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora Maria do ceU azevedo soUza, matrícula nº 5424666/1, cargo de enfermeiro, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada na Unidade de reabilitação – Psicossocial com atuação na Unidade de diagnóstico de Meningite, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 16/10/2019 a 15/10/2022.

aUtorizar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 16/11/2026 a 15/12/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 06/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e- 2026/2643860.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que o servidor edsoN lUis cardoso qUaresMa, matrícula nº 57194284/1, cargo de agente administrativo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado na Unidade de reabilitação – Psicossocial com atuação na Unidade de diagnóstico de Meningite, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedido através da Portaria Nº 42/08/01/2026, publicada no d.o.e. nº 36.496/14/01/2026, correspondente ao triênio de 18/02/2016 a 17/02/2019, no período de 17/11/2026 a 16/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde /secretaria de estado de saúde Pública, em 06/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 06/10/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023; r e s o l v e:

coNceder, licença saúde dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

a secretaria de estado de saúde Pública – sesPa torna público ato do resultado do Processo licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90012/2026/sesPa, objeto: aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme documento de formalização da demanda (dfd) exarado pela coordenação estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da secretaria de estado de saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de referência.

considerando a manifestação da Unidade de controle interno, resolve, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei nº 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023:

i – adjUdicar o objeto do certame às empresas vencedoras:

a) a&e NUtriÇÃo esPecializada ltda, cNPj nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 14, 16, 17, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 43, 44 e 45, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 2.012.120,50 (dois milhões, doze mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos).

b) b l cardoso ltda, cNPj nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos itens 8, 10, 12, 18, 22, 24 e 28 pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 627.256,50 (seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

c) NUtrivitta HosPitalar ltda, cNPj nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos itens 9, 11, 13, 15, 19,20, 21, 23, 25, 31, 47 e 49, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 495.580,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos).

d) distribUidora flaMed HosPitalar ltda, cNPj nº 11.888.791/000154, vencedora dos itens 29 e 48, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 39.956,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais). e) HiPerMed MedicaMeNtos ltda, cNPj nº 48.883.478/0001-33, vencedora dos itens 35, 36 e 41, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).