DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  29

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

considerando o casamento da servidora que se deu na data de 12 de setembro de 2026 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso ii, da lei no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; resolve:

i - autorizar o afastamento por motivo de casamento da servidora lUciaNa baiao bezerra, matricula nº 5854113/4, ocupante do cargo de enfermeiro, lotada na coordenação do centro de enfermagem - ceNf (divisão de Hematologia), a contar de e 12 a 19/09/2026, conforme certidão de casamento nº 139303 01 2026 2 00024 264 0007164 46, no processo n° 2026/3387355 de 14/09/2026.

ii - esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola. em, 03 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

resolve:

Contratar mediante Processo Seletivo Simplificado - 38º e 39º/2026-HOL, no regime da lei complementar nº 07, de 28 de setembro de 1991, alterada pela lei complementar 77/2011e lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, autorizado através dos processos nº 2024/2595953 e 2026/3113221, conforme abaixo relacionado.

Nome do servidor: gisele Medeiros leal cargo do servidor: técNico de eNferMageM lotação: coordeNaÇÃo do ceNtro de eNferMageM - ceNf data de admissão: 16/09/2026 término vínculo: 15/09/2027

dê-se ciêNcia, registre, PUbliqUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola em, 06 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

resolve:

torNar seM efeito, os termos da Portaria Nº 734/2026 - gab/dger/ Hol, que excluiu cristiNa de alMeida barbosa, da Portaria Nº 716/2026, de contratação para o Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 38º e 39º/2026 – Hol.

dê-se ciêNcia, registre, PUbliqUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola em, 06 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo o decreto nº 795, de 29/05/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, publicado no doe nº 34.240, de 01/06/2020.

coNsideraNdo os autos do processo nº e-2026/3503929 resolve:

Prorrogar a cessão, pelo período de 2 (dois) anos a contar de 30/11/2026 a 29/11/2028, do servidor leaNdro cUNHa beNtes de sa, Matrícula nº

57193758/1, assistente administrativo, cedido da fundação santa casa de Misericórdia do Pará para a assembleia legislativa do estado do Pará (alePa), com ônus para o órgão cessionário, considerando o art. 3º, § 2º do decreto supramencionado.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 02 de outrubro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, coNsideraNdo os termos da tramitação através do Processo nº e-2026/3488375;

r e s o l v e:

i- revogar os termos da Portaria Nº 694/2024 – cgeP/gP/fscMPa de 13/08/2024 que que constituiu a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio Moral, do assédio sexual e da discriminação da fundação santa casa de Misericórdia do Pará;

ii- desigNar os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio Moral, do assédio sexual e da discriminação da fundação santa casa de Misericórdia do Pará caroliNa Messeder zaHlUtH - Psicóloga – gedP ezileNe da costa soUza - enfermeira - gUeo daNiellY do vale Pereira - enfermeira - ccir

victor MatHeUs da silva MaUes – coordenador gestão de Pessoas- cgeP daNielle PacHeco assis de cHristo alves – Psicóloga - gsat loreNa MaYara saNtaNa teNÓrio – Psicóloga- gsat liNa cristiNa de P . aUla MagNo – assistente social - gsat registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 01 de outubro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/3422460

i- desigNar a servidora MaNUela Paes foNseca, cargo: gerente de estoque - gtoq, Matrícula: 57221496, e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7363, lotada na gerência de estoque - gtoq, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 255/2026/ fscMPa, oriundo da iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 025/2026/fscMPA; firmados pela empresa oPUsPac iNdústria e coMércio de MáqUiNas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 10.780.790/0001-29 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aquisição de aqUisiÇÃo de ribboN Para iMPressÃo Por terMotraNsferêNcia, coMPatÍvel coM o eqUiPaMeNto oPUsPac Modelo oPUs 30.

ii- desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora gleNda lUciaNa costa braga, cargo: coordenadora de suprimentos - csUP, Matricula: 5904397, lotada na coordenação de suprimentos - csUP, e-mail: [email protected]. gov.br, telefone: (91) 3251-7363.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 05 de outubro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1381066

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, coNsideraNdo os termos da tramitação do Processo nº e-2026/3497736; resolve:

desigNar o servidor Marcelo cardoso costa aNgeliM frota, id. funcional nº 80846258/6, ocupante do cargo de engenheiro, para responder pela diretoria administrativa e financeira - diaf durante o impedimento do titular - MicHel fabricio ribeiro PadiNHa, id. funcional nº 5959565/4 - no período de 06/10/2026 a 15/10/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 01 de outubro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864, coNsideraNdo os termos da tramitação do Processo nº e-2026/3480118; r e s o l v e:

i- revogaros termos da Portaria Nº 749/2026 – cgeP/gP/fscMPa, publicada no doe 3760 de 11/09/2026, que designou a comissão de absenteísmo da fundação santa casa de Misericórdia do Pará- fscMPa;