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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 30

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

ii- desigNar os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão de absenteísmo da fundação santa casa de Misericórdia do Pará- fscMPa. titUlar: KlaUdia Yared sadala – gedP/diaf sUPleNte: celia regiNa aleNcar Paes - cgeP/diaf titUlar: jeffersoN rodrigo ferreira da silva - cgeP/diaf sUPleNte: breNda WelleN da coNceicao silva - cgeP/diaf titUlar: liNa cristiNa de PaUla MagNo - gsat/diaf sUPleNte: loreNa MaYara saNtaNa teNorio - gsat/diaf titUlar: carlos jeffersoN saNtaNa de soUza – dato sUPleNte: caroliNa gUedes azevedo ferreira- dato titUlar: erica goMes do NasciMeNto cavalcaNte – dePe sUPleNte: liNdiNalva brasil MoNte- dePe titUlar: gYsellY jUlieta barroso da silva - dPog sUPleNte: tatiaNa da silva MeNdes – dPog titUlar: aNdreza dUarte MartiNs figUeira – ceNf/dtas titUlar: jacqUeliNe ataÍde liMa – ceNf/dtas

sUPleNte: aUriaNe cristiNa goMes soUza – ceNf/dtas titUlar: lUciaNa tabatHa soUza e silva- NPas/ PresidêNcia registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 30 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa.

Protocolo: 1381061 PoRtARiA Nº 823/2026 – GAPE/GP/fScMPA

o PresideNte eM exercÍcio da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 25/09/2026, publicado no doe n° 36.781 de 28/09/2026.

coNsideraNdo o disposto no art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo os autos do processo e-2026/3514355. r e s o l v e:

aUtorizar o afastamento por motivo de casamento a servidora rosiaNe NasciMeNto, id. funcional nº 57196570/1, agente de artes Práticas, lotada na gerência saúde do trabalhador desta fscMPa, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, conforme certidão de casamento, nº 065656 01 55 2026 2 00082 236 0024536 07.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25/09/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 06 de outubro de 2026. MicHel fabricio ribeiro PadiNHa Presidente da fscMPa, em exercício

Protocolo: 1381167 ERRAtA ERRAtA DE PoRtARiAS PoRtARiA Nº 287/2023 de 26/04/2023 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.386 de 04/05/2023. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

raiMUNdo NoNato tUMa de cristo, id. funcional nº 54197966/2. cargo: Médico coM esPecialidade. oNDE SE Lê: 01/09/2009 a 31/08/2012;

LEiA-SE: 07/02/2009 a 06/02/2012.

PoRtARiA Nº 053/2024 de 24/01/2024 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.705 de 06/02/2024. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

raiMUNdo NoNato tUMa de cristo, id. funcional nº 54197966/2. cargo: Médico coM esPecialidade. oNDE SE Lê: 01/09/2009 a 31/08/2012;

LEiA-SE: 07/02/2009 a 06/02/2012. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1381075 ERRAtA DE PoRtARiAS

PoRtARiA Nº 302/1995 de 12/12/1995 - GAPE/fScMPA Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

carMeN aNgelica da silva Peixoto, id. funcional nº 5154162/3. cargo: eNferMeiro geNeralista - gereNte. oNDE SE Lê: 26/04/1990 a 26/04/1993;

LEiA-SE: 01/09/1987 a 30/08/1990.

PoRtARiA Nº 354/2015 de 19/05/2015 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 32.889 de 20/05/2015.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

carMeN aNgelica da silva Peixoto, id. funcional nº 5154162/3. cargo: eNferMeiro geNeralista - gereNte. oNDE SE Lê: 26/04/1999 a 25/04/2002;

LEiA-SE: 31/08/1990 a 29/08/1993.

PoRtARiA Nº 819/2024 de 30/09/2024 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.982 de 01/10/2024.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

carMeN aNgelica da silva Peixoto, id. funcional nº 5154162/3. cargo: eNferMeiro geNeralista - gereNte. oNDE SE Lê: 26/04/1999 a 25/04/2002;

LEiA-SE: 31/08/1990 a 29/08/1993. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

ERRAtA DE PoRtARiAS PoRtARiA Nº 296/1996 de 26/11/1996 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 28.350 de 28/11/1996. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1. cargo: ageNte de saúde. oNDE SE Lê: 26/04/1990 a 25/04/1993;

LEiA-SE: 01/12/1983 a 29/11/1986.

PoRtARiA Nº 133/1997 de 16/06/1997 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 28.485 de 17/06/1997. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1.

cargo: ageNte de saúde. oNDE SE Lê: 26/04/1990 a 25/04/1993;

LEiA-SE: 30/11/1986 a 28/11/1989.

PoRtARiA Nº 095/2000 de 10/08/2000 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 29.276 de 14/08/2000.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1.

cargo: ageNte de saúde.

oNDE SE Lê: 26/04/1996 a 25/04/1999;

LEiA-SE: 30/11/1986 a 28/11/1989.

PoRtARiA Nº 044 de 30/01/2017 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 33.308 de 06/02/2017.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1. cargo: ageNte de saúde.

oNDE SE Lê: 24/01/1994 a 23/01/1997;

LEiA-SE: 29/11/1989 a 27/11/1992.

PoRtARiA Nº 974/2019 de 05/11/2019 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 34.032 de 11/11/2019. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1.

cargo: ageNte de saúde.

oNDE SE Lê: 24/01/1994 a 23/01/1997; LEiA-SE: 29/11/1989 a 27/11/1992.

PoRtARiA Nº 1.075/2021 de 16/11/2021 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 34.770 de 19/11/2021.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1. cargo: ageNte de saúde.

oNDE SE Lê: 24/01/1997 a 23/01/2000;

LEiA-SE: 01/08/1993 a 30/07/1996.

PoRtARiA Nº 972/2022 de 22/10/2022 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.168 de 28/10/2022. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1. cargo: ageNte de saúde.

oNDE SE Lê: 24/01/1997 a 23/01/2000;

LEiA-SE: 01/08/1993 a 30/07/1996.

PoRtARiA Nº 889/2023 de 09/11/2023 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.610 de 16/11/2023.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1.

cargo: ageNte de saúde.

oNDE SE Lê: 24/01/2000 a 23/01/2003;

LEiA-SE: 31/07/1996 a 30/07/1999.

PoRtARiA Nº 457/2024 de 29/05/2024 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.841 de 04/06/2024.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1. cargo: ageNte de saúde. oNDE SE Lê: 24/01/2000 a 23/01/2003;

LEiA-SE: 31/07/1996 a 30/07/1999.

PoRtARiA Nº 043/2025 de 10/02/2025 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 36.138 de 18/02/2025.

Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1.

cargo: ageNte de saúde. oNDE SE Lê: 24/01/2003 a 23/01/2006;

LEiA-SE: 31/07/1999 a 29/07/2002.

PoRtARiA Nº 303/2026 de 30/03/2026 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 36.581 de 01/04/2026. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de:

ida coNceicao do socorro PaMPloNa da silva, id. funcional nº 5174309/1. cargo: ageNte de saúde. oNDE SE Lê: 24/01/2003 a 23/01/2006;

LEiA-SE: 31/07/1999 a 29/07/2002. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1381092

Protocolo: 1381089