DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  31

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 516/2023 de 10/07/2023 - GAPE/fScMPA, PuBLicADA no DoE Nº 35.471 de 14/07/2023. Referente ao Período Aquisitivo de Licença-Prêmio de: siMoNe soUza araUjo, id. funcional nº 57210068/1. cargo: técNico de eNferMageM. oNDE SE Lê: 28/10/2014 a 27/10/2017;

LEiA-SE: 11/10/2013 a 09/10/2016.

siMoNe soUza araUjo, id. funcional nº 57210068/1. cargo: técNico de eNferMageM. oNDE SE Lê: 28/10/2014 a 27/10/2017; LEiA-SE: 11/10/2013 a 09/10/2016.

qUalificaÇÃo de esPecialista – rqe eM giNecologia e obstetrÍcia, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021.

data da assinatura: 06/10/2026 coNtratada: go-br serviÇos Médicos ltda, cNPj/Mf sob o nº 32.731.502/0001-89,

eNdereÇo: av. serzedelo corrêa, 805, unidade 108, bairro batista campos, belém/Pa, ceP: 66.033-770, telefone (91)98883-1822 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa.

.

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

siMoNe soUza araUjo, id. funcional nº 57210068/1. cargo: técNico de eNferMageM. oNDE SE Lê: 28/10/2017 a 26/10/2020;

LEiA-SE: 10/10/2016 a 09/10/2019.

siMoNe soUza araUjo, id. funcional nº 57210068/1. cargo: técNico de eNferMageM. oNDE SE Lê: 28/10/2017 a 26/10/2020; LEiA-SE: 10/10/2016 a 09/10/2019. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições legais;

considerando as disposições do decreto n° 2.974, de 30 de Março de 2023, que instituiu o Programa Qualifica Servidor, para promoção, valorização e incentivo ao desenvolvimento do serviço público do estado do Pará; considerando o Processo nº 2026/ 3495284 que solicitara folgas premiais; resolve:

i – conceder folgas premiais ao(s) servidor(es) abaixo relacionados e os dias abaixo observados:

Priscilla scerNe bezerra de azevedo, id. funcional nº 5816696/5. cargo: odoNtÓlogo. oNDE SE Lê: 19/10/2017 a 23/05/2022; LEiA-SE: 19/10/2017 a 17/10/2020. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

objeto: aqUisiÇÃo de ribboN Para iMPressÃo Por terMotraNsferêNcia, coMPatÍvel coM o eqUiPaMeNto oPUsPac Modelo oPUs 30 data de assinatura: 05/10/2026

vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027 valor: r$ 40.730,00

ii – dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 01 de outubro de 2026. PaUlo aNdré castelo braNco bezerra Presidente da fundação HeMoPa

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: josé daNiel aNdioN farias coordeNador 54180109

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129782930000 01659000069001022 339030 2.000,00 10122129782930000 01659000069001022 339036 1.500,00 10122129782930000 01659000069001022 339039 1.500,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

funcional programática: 10.302.1507.8288,

fontes de recursos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-013571, 01600000049-009936, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801,

02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superávits,

elemento de despesa: 339030

coNtratada: oPUsPac iNdústria e coMércio de MáqUiNas ltda, cNPj/ Mf sob o nº 10.780.790/0001-29,

eNdereÇo: rua Humberto Pela nº 68 - sala 01, ceP:13.290-000, tel. (19) 38781036, (19) 99272-1081

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o PRORROGAÇÃO do Prazo coNtratUal pelo período de 6 meses, compreendido entre 04/11/2026 a 03/05/2027, cujo objeto é a PrestaÇÃo de serviÇos Médicos, coM disPoNibilizaÇÃo de ProfissioNais coM registro de

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3473056. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: ParticiPar do coNgresso brasileiro 2026 de HeMoteraPia, HeMatologia e teraPia celUlar Na cidade do rio de jaNeiro/rj No Periodo de 27/10 a 02/11/2026

evellYN de PaUla Moraes ferreira, cPf: 006161302-95, enfermeira/ gecod, Mat.: 5945362, 6,5 diarias

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 06 de outubro de 2026 . PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

PresideNte

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3483778. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de coNdUzir servidor ao MUNiciPio de castaNHal/Pa No Periodo de 29 a 30/09/2026.

fraNcisco de assis b de carvalHo, cPf: 306432102-10, Motorista/, Mat.: 6404233, 1,5 diaria

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 06 de outubro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte

Protocolo: 1381128