DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3445711.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de visita técnica ao Município de abaetetuba-Pa, No dia 28/09/2026.

jaime adam Neto, cpf: 028.370.442-02, cargo: coordenador de logística, Matrícula: 5938470, 0,5 diária. luiz alberto Monteiro leite, cpf: 167.952.372-49, cargo: gerente, Matrícula: 2019710, 0,5 diária. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 07 de outubro de 2026.

Protocolo: 1381130

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3480605. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de coNdUzir servidor ao MUNiciPio de abaetetUba/Pa No Periodo de 29 a 30/09/2026.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3452677.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de campanha externa No Município de ananindeuaPa, No dia 26/09/2026.

danilo Henrique sousa Martins, cpf: 841.691.842-20, cargo: analista de sistema, Matrícula: 57176622, 0,5 diária. ilana thaise da silva Pereira, cpf: 018.730.172-78, cargo: operador de computador, Matrícula: 5981171, 0,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 07 de outubro de 2026.

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

. eloi MartiNs PiMeNtel, cPf: 453.030.962-20 , cargo: Motorista/getra, Mat.: 55587511, 1,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 06 de outubro de 2026. PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte

o presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições estatutárias.

considerando a solicitação constante do Processo nº 2026/3348898. resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: realizar MaNUteNÇÕes PreveNtivas e corretivas eM eqUiPáMeNtos dos HeMoNUcleos de tUcUrUi/Pa e abaetetUba/Pa no período de 13 a 20/10/2026.

daNiel aUgUsto ferNaNdes de oliveira, cPf: 244860512-20, aux. operacional /geMaN, Mat.: 3255212, 7,5 diarias diarias e jorge teodoro serrÃo dos saNtos, cPf: 082564702-91, téc. refrig./geMaN, Mar.; 7,5 diarias

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa - Pará, 06 de outubro de 2026 PaUlo aNdre castelo braNco bezerra PresideNte

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3439653.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de visita técnica aos Municípios de Marituba e ananindeua-Pa, No dia 25/09/2026.

danilo Henrique sousa Martins, cpf: 841.691.842-20, cargo: analista de sistema, Matrícula: 57176622, 0,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 07 de outubro de 2026.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3452860.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de campanha externa No Município de tailãndia-Pa, No dia 23/09/2026.

liliam alexandra santos Neves, cpf: 558.831.682-72, cargo: enfermeira, Matrícula: 5906092, 0,5 diária. Marléa de Nazaré sobrinho costa, cpf: 259.878.522-34, cargo: assistente social, Matrícula: 3225470, 0,5 diária. roberto da costa Wanzeller junior, cpf: 692.142.202-0, cargo: farmacêutico, Matrícula: 57.194.956, 0,5 diária. sebastião quaresma gomes, cpf: 394.879.702-15, cargo: farmacêutico, Matrícula: 54189896, 0,5 diária. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 07 de outubro de 2026.

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3452896.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: realização de auditoria No Município de cametá-Pa, No dia 24/09/2026.

roberto da costa Wanzeller junior, cpf: 692.142.202-04, cargo: farmacêutico, Matrícula: 57.194.956, 0,5 diária. sebastião quaresma gomes, cpf: 394.879.702-15, cargo: farmacêutico, Matrícula: 54189896, 0,5 diária. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 07 de outubro de 2026.

coNsideraNdo o Parecer jurídico nº 471/2026, constante nos autos do Processo nº 2026/3185985, diante de fatos e documentos acostados aos autos, com o escopo de apurar possível responsabilidade, imputada, em tese, à MUltisUl eNgeNHaria s.a, em razão da possível inexecução contratual relacionada ao contrato nº 290/2025, oriundo da ParticiPaÇÃo No PregÃo eletrôNico srP N° 90002/2025/fscMPa;

coNsideraNdo a delegação de competência atribuída através da Portaria Nº 098/2023, 13 de fevereiro 2023, publicada no doe/Pae nº 35.292 de 15/02/2023;

coNsideraNdo a constituição de comissão Permanente de Processo administrativo de responsabilização, através da Portaria Nº 555, de 17 de outubro de 2025, republicada no doe/Pa nº 36.443 de 25 de novembro de 2025; resolve:

– iNstaUrar o competente Procedimento administrativo, na forma do art. 156 e seguintes da lei federal nº 14.133/21, com comissão composta nesse processo pelos servidores: jéssica PoliNe silva aMoriM, matrícula nº 5926303/4, HeleNa lúcia ferreira Peres, matrícula nº 5520240/2, Nadja PolYaNa alMeida batista, matrícula nº 54186962/2, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade, em tese, e se for o caso, definir penalidade em desfavor da empresa;

– REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente Defesa escrita, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório; – deterMiNar que a comissão supra deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias úteis, admitida prorrogação por igual periodo, uma única vez com fundamento no art. iii, § 4º da lei estadual nº 8.972/2020, contados a partir da data de publicação da portaria de instauração. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claYtoN brasil oliveira diretor adMiNistrativo-fiNaNceiro/fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar o servidor jaime cruz santos Neto, matrícula nº 57219938/1 como fiscal titular e a servidora Claudia Dzimidas Haber, matrícula n° 54187974/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de PreÇos abaixo discriminada:

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2026 - F. CARDOSO & CIA LTDA. objeto: aquisição eventual de Medicamentos de uso geral - comprimidos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses, nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). vigêNcia: a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração. Modalidade: PregÃo eletrôNico srP nº 90005/2026. Processo Nº 3145957/2025

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

Protocolo: 1381271

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe - Pará nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

Protocolo: 1381478