DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  33

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar as servidoras agnes Nami Kaminosono – matrícula nº 54189871 como fiscal titular e a servidora Daniela Smith Brito - matrícula nº 54195001 como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

• CONTRATO N° 131/2026 – PROTECH MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS Medicos ltda.

objeto: aquisição emergencial de oPMe a ser utilizado pelo serviço de cirurgia endovascular, em face do paciente M. a. da s. (registro 367958), com o objetivo de assegurar a realização de procedimento de correÇÃo de dissecÇÃo de aorta toracoabdoMiNal coM eNdoPrÓtese cUstoMizada sob Medida, na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna.

vigêNcia: 30 (trinta) dias (ProNta eNtrega), com início em 02/10/2026 e término em 02/11/2026. Processo Nº e-2026/2415966.

Modalidade: disPeNsa de licitaÇÃo coNveNcioNal N.º 013/2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo decreto governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no doe n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

considerando o disposto no decreto estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

resolve:

designar o servidor jaime cruz santos Neto, matrícula nº 57219938/1 como fiscal titular e a servidora Claudia Dzimidas Haber, matrícula n° 54187974/1 como fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a seguinte ata de registro de PreÇos abaixo discriminada: • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2026 - VMED DISTRIBUIDORA LTDA. objeto: aquisição eventual de Medicamentos de uso geral - comprimidos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses, nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). vigêNcia: a validade da ata de registro de Preços (arP) será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração. Modalidade: PregÃo eletrôNico srP nº 90005/2026. Processo Nº 3145957/2025

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa diretora PresideNte da fPeHcgv

objeto: aquisição emergencial de oPMe a ser utilizado pelo serviço de cirurgia endovascular, em face do paciente M. a. da s. (registro nº 367958), com o objetivo de assegurar a realização de procedimento de correÇÃo de dissecÇÃo de aorta toracoabdoMiNal coM eNdoPrÓtese cUstoMizada sob Medida, na fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna.

valor total: r$ 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). fUNdaMeNto legal: art. 75, inciso iii, da lei federal nº. 14.133/2021, e art. 3º, §§ 6º e 8º, do decreto estadual nº 2.787/2022. orÇaMeNto: 2026

funcional Programática: 10.302.1507.8288;

Natureza da despesa: 339030;

entrega do edital: www.comprasnet.gov.br

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/200 observação: o horário de abertura será referente ao horário de brasília. responsável pelo certame: Klyvia suenny barbosa de oliveira local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 22/10/2026. Hora de abertura: 9h, Horário de brasília. diretora Presidente: ana lydia ledo de castro ribeiro cabeça

objeto: a presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual de Medicamentos de uso geral - comprimidos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses, nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv). Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90005/2026

valor: r$ 50.680,00 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais).

vigêNcia: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração. funcional Programática: 10.302.1507.8288;

elemento de despesa: 339030; fonte do recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfonte e superávits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: f. cardoso & cia ltda.

cNPj n° 04.949.905/0001-63. iNscriÇÃo estadUal nº 15.051.578-2.

eNdereÇo: rUa joÃo NUNes de soUza, N° 125, ágUas braNcas, br KM 08, ceP: 67.033-030, aNaNiNdeUa-Pa.

telefoNe: (91) 3182-0250.

e-Mail: [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabe

Protocolo: 1381267

objeto: a presente ata tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual de Medicamentos de uso geral - comprimidos, para atender a necessidade de 12 (doze) meses, nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fPeHcgv).

Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90005/2026

valor: r$ 26.289,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais). vigêNcia: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que devidamente comprovada a vantajosidade dos preços registrados para a administração. funcional Programática: 10.302.1507.8288;

elemento de despesa: 339030;

fonte do recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfonte e superávits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: vMed distribUidora ltda.

cNPj n° 10.897.117/0001-73.

eNdereÇo: rua raimundo b. santana, nº 212 – ceNtro – Marituba – Pa, ceP: 67.201-130.

telefoNe: (91) 3256-3025.

e-Mail: [email protected] / [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

Protocolo: 1381365

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

fonte de recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano interno: 1020008288c.

coNtratado: ProtecH Medical coMercio de ProdUtos Medicos ltda. cNPj n° 08.530.703.0001.33.

eNdereÇo: aveNida coNselHeiro fUrtado, n.º 2391, bairro creMaÇÃo, beléM - Pará, ceP: 66.040-100. telefoNe: (91) 3229-0134. e-Mail: [email protected] ordeNadora: aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa.

Protocolo: 1381351

PoRtARiA 70/2026 – HRcAM, cametá, 06/10/2026 fuNDAMENto LEGAL: DEcREto Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DEcREto Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NoMe: josé adelerMo carvalHo rodrigUes MatrÍcUla: 57206620-1

cargo: Motorista

a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, com processamento, higienização, distribuição e fornecimento de enxoval hospitalar em comodato, para atender às necessidades assistenciais da fPeHcgv e seus anexos, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

objetivo: receber e transportar bombas de infusão em belém/Pa e Hemocomponentes do HeNab/abaetetuba para o Hospital regional de cametá. origeM: caMetá

destiNo: beléM/abaetetUba PerÍodo: 05 e 06/10/2026 Nº de dÍarias: 1,5 (uma e meia)

valor das diárias: r$ 370,61 (trezentos e setenta e Um reais e sessenta e Um centavos)

registra-se, PUblica-se e cUMPra-se. KleNard attilio raNieri diretor do HrcaM

Protocolo: 1381151