DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  35

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

a diretoria adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria Nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 35.617 de 22de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de1994, e em conformidade ao Processo eletrônico nº 2026/3496661; resolve:

sUsPeNder, a contar de 01 a 30.10.2026, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor Marco aNtoNio NUNes de oliveira, id. funcional nº 3276821/1, ocupante do cargo de auxiliar de Portaria, lotada na gerência de documentação e informação, referente ao período aquisitivo de 11.07.1989 a 10.07.1990, concedida pela Portaria Nº 233 de 03.09.2026, publicada no doe nº 36.755 de 04.09.2026, quais serão usufruídos em outra oportunidade.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se gabinete da diretoria administrativa e financeira, 05/10/2026 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

o diretor-geral da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole de serviÇos Públicos do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

coNsideraNdo o art. 37, inciso ii e § 1º, da lei federal nº 14.133/2021, segundo o qual as notas aos quesitos qualitativos, no julgamento por técnica e preço, são atribuídas por banca de no mínimo 3 (três) membros, admitidos profissionais com conhecimento técnico na avaliação dos quesitos; coNsideraNdo os itens 7.10 e 7.14 do edital da concorrência eletrônica nº 001/2026-arcoN/Pa, objeto do Pae nº 2026/3069643; resolve:

art. 1º designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca examinadora das propostas técnicas, também referida como comissão julgadora no item 3 do anexo ii do edital, da concorrência eletrônica nº 001/2026-arcoN/Pa, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do sit/rMb:

i - reNaN costa KlaUtaU, matrícula nº 5900019/2;

ii - rogério do NasciMeNto brito, matrícula nº 5985167/2;

iii - gedsoN tHiago do NasciMeNto borges, matrícula nº 5892682/3;

iv - HeleNY da silva coelHo, matrícula nº 54182699/1.

art. 2º compete à banca examinadora:

i - avaliar e atribuir notas aos quesitos de natureza qualitativa das propostas técnicas, segundo os critérios e limites fixados no item 6.2.2 do Edital e no seu anexo ii;

II - auxiliar o Agente de Contratação na verificação da conformidade das propostas;

iii - registrar, em relatório fundamentado, as notas atribuídas e as razões de eventuais desclassificações;

iv - subsidiar o agente de contratação na análise de recursos relativos ao julgamento das propostas técnicas.

art. 3º os membros da banca examinadora declararão, antes da análise das propostas, a inexistência de impedimento ou de conflito de interesses em relação aos licitantes.

art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém (Pa), 5 de outubro de 2026.

edUardo de castro ribeiro jUNior diretor-geral – arcoN/Pa

Protocolo: 1381238

o diretor geral da arcoN-Pa, no uso de suas atribuições legais, distratar a servidora temporária do cargo de assistente em regulação de serviços Públicos: eriKa HaYaNe reis borges e silva 5953257/1 a contar de 19/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. edUardo de castro ribeiro jUNior diretor geral – arcoN-Pa.

a agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará (ARCON/PA) torna pública a retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026-arcoN/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do sistema integrado de transporte Público da região Metropolitana de belém (sit/rMb), nos seguintes termos: onde se lê: abertura da sessão pública: 30 de novembro de 2026, às 9h (horário de brasília).

Leia-se: abertura da sessão pública: 1º de dezembro de 2026, às 9h (horário de brasília).

A retificação decorre da correção de erro material no valor unitário estimado do item 1 no compras.gov.br, que passa a constar r$ 1.106.967,00 (um milhão, cento e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o edital, com reabertura do prazo mínimo de que trata o art. 55, inciso iv, da lei federal nº 14.133/2021.

os pedidos de esclarecimento e as impugnações poderão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da nova data de abertura da sessão pública, pelo e-mail [email protected]. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, disponível no Portal Nacional de contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e em www.gov.br/compras. belém (Pa), 6 de outubro de 2026.

reNaN KlaUtaU agente de contratação – arcoN/Pa

PAE Nº 2026/3452116; objetivo: a serviço da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos do estado do Pará – arcoN/ PA, a fim de realizar levantamento dos Bens Reversíveis dos sistemas de água e esgoto do bloco c, nos municípios de brasil Novo, Uruará e Medicilândia/Pa, no âmbito do processo de transição do contrato nº 23/2025; destino: brasil Novo/Pa, Uruará/Pa e Medicilândia/Pa; Período: 12 a 15/10/2026; quantidade de diárias: 3 e ½ (três e meia) diárias; servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor Unit. (r$); valor total (r$): carlos alberto dos santos rodrigues, analista em regulação de serviços Públicos, nº 57201902/3, coordenadoria técnica de saneamento, r$ 247,07; r$ 864,74. ordenador: eduardo de castro ribeiro junior – diretor geral arcoN/Pa. belém (Pa), 30 de setembro de 2026.

PAE Nº 2026/3452116; objetivo: a serviço da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos do estado do Pará – arcoN/ PA, a fim de realizar levantamento dos Bens Reversíveis dos sistemas de água e esgoto do bloco c, nos municípios de brasil Novo, Uruará e Medicilândia/Pa, no âmbito do processo de transição do contrato nº 23/2025, com deslocamento aéreo de ida e volta no trecho belém/altamira/belém e deslocamento terrestre entre altamira e os municípios de brasil Novo, Uruará e Medicilândia; destino: altamira/Pa, brasil Novo/Pa, Uruará/Pa e Medicilândia/Pa; Período: 12 a 16/10/2026; quantidade de diárias: 4 e ½ (quatro e meia) diárias; servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor Unit. (r$); valor total (r$): edlene oliveira de sousa Ursen, assessora técnica, nº 54186623/4, arcoN/Pa, r$ 247,07; r$ 1.111,81; rafael aleixo coelho de oliveira, analista em regulação de serviços Públicos, nº 5919286/4, coordenadoria técnica de saneamento, r$ 247,07; r$ 1.111,81. ordenador: eduardo de castro ribeiro junior – diretor geral arcoN/Pa. belém (Pa), 30 de setembro de 2026.

PoRtARiA Nº 244/2026 – ARcoN-PA, DE 06 outuBRo DE 2026. o diretor-geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições conferidas pela lei Nº 10.309 de 26 de dezembro de 2023, que altera a lei 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; resolve: i – coNceder férias regulamentares do servidor abaixo:

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. edUardo de castro ribeiro jUNior/diretor-geral – arcoN-Pa.

Protocolo: 1381247

Protocolo: 1381248