DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEScA

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o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias aos servidores, ivaldo santos de santana, engeneheiro agrônomo, Matrícula 14826 lotação belém/Pa. objetivo: Participar e fiscalizar o evento denominado “cHocolat PortUgal 2026”, representando esta secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – sedaP destiNo: lisboa/Portugal

Marcos antônio da silva grande, diretor-, Matrícula 57174814, lotação belém/Pa objetivo: Participar do evento denominado “cHocolat PortUgal 2026”, representando esta secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – sedaP. destiNo: lisboa/Portugal

fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital para apresentar manifestação no iterPa, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento de 08h às 14h, ou através do e-mail: [email protected]

Publique-se. belém (Pa), 06.10.2026 flavio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência do iterPa

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

considerando o processo nº 2026/3517614;

r e s o l v e:

iNclUir na Portaria nº 251 de 28/09/2026, publicada no doe nº 36.783 de 29 de setembro de 2026, o nome do servidor MaNoel aNtoNio MartiNs raiol, matrícula Nº 11878/ 1, ocupante do cargo de agente de Portaria, para utilização em gozo de férias, nos períodos de 03/11/2026 a 17/11/2026 (15 dias) e 03/12/2026 a 17/12/2026 referentes ao período aquisitivo 2025/2026

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUza triNdade diretor administrativo e financeiro

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará - adePará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro, em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentais conferidas pelo artigo 15, inciso i, vii e artigo 18, inciso i e xix de decreto estadual nº 393, de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a referida lei.

resolve:

coNceder, 03 (dois) dias de folgas premiais ao servidor:

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se eliana braga de souza gerente de área de gestão de Pessoas edvaldo Martins diretor administrativo e financeiro

o Presidente do iNstitUto de terras do Pará – iterPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;

coNsideraNdo o Pae e-2026/3262641- ca, de 06.10.2026.

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de licença Premio à servidora, aNa liNdiNalva velozo, matrícula nº 3169260/1, datilografo, no período de 05.10.2026 a 03.12.2026, correspondente ao período aquisitivo de 11.07.2017 a 10.07.2020. Publique-se.

flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência Portaria 013/2019

o iNStituto DE tERRAS Do PARÁ – itERPA, autarquia estadual criada pela lei nº. 4.584/75, com sede na rodovia augusto Montenegro, km 09, s/nº - Parque guajará, como ente responsável pela política agrária paraense, Notifica, com base no art.110 do decreto estadual nº 1.190/2020, através do presente edital, objetivando dar regular andamento aos processos administrativos, para que tomem ciência acerca da NotificaÇÃo nos autos dos processos, conforme abaixo elencado:

Protocolo: 1381157 PoRtARiA Nº 5924/2026 – ADEPARÁ, DE 02 DE outuBRo DE 2026 o diretor-geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará – adePará, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 22 e da lei estadual nº 6.482/02, e pelo que prevê o art. 7º, inciso vi do decreto estadual nº 393/2003, no intuito de adotar medidas capazes de promover a proteção a integridade física dos seus servidores no exercício de suas atribuições e,

coNsideraNdo o dever da administração Pública de adotar medidas destinadas à proteção da integridade física de seus servidores no exercício de suas atribuições; CONSIDERANDO a natureza das atividades de fiscalização, inspeção, vigilância e defesa agropecuária desempenhadas pela adePará, inclusive aquelas decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa; coNsideraNdo a necessidade de estabelecer mecanismos institucionais de prevenção, identificação, avaliação e tratamento de situações que possam representar risco à segurança dos servidores, das unidades administrativas e das operações de fiscalização da Agência; coNsideraNdo a ocorrência recente de episódios de extrema gravidade envolvendo servidores da adePará e a necessidade de adoção imediata de medidas preventivas e de fortalecimento da segurança institucional; CONSIDERANDO a conveniência de estabelecer fluxo permanente de interlocução com os órgãos integrantes do sistema de segurança Pública do estado do Pará;

resolve:

art. 1º iNstitUir, no âmbito da agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará, o coMitê de segUraNÇa iNstitUcioNal – csi/ adePará, de caráter permanente, consultivo, preventivo e de assessoramento à diretoria-geral.