DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  43

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

o coMaNdaNte geral da PolÍcia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; considerando que o sUb teN PM rr rg 11509 josé aUgUsto soUsa da Mata faleceu na cidade de belém/Pa, na data 01 de setembro de 2026, conforme cópia da certidão de Óbito nº 066431 01 55 2026 4 00018 023 0012633 95, expedida pelo cartório do registro civil das Pessoas Naturais, no dia 22 de setembro de 2026, apresentada e arquivada no centro de veteranos e Pensionista da PMPa, resolve:

art. 1º. exclUir do quadro de veteranos o sUb teN PM rr rg 11509 josé aUgUsto soUsa da Mata, em virtude do seu falecimento na data 01 de setembro de 2026;

art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026 e revoga as disposições em contrário. registre-se, publique-se e cumpra-se. quartel em belém/Pa, 05 de outubro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante geral da PMPa

Protocolo: 1381216

o coMaNdaNte geral da PolÍcia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; considerando que o 2º sgt PM ref rg 4854 carlos ferreira de seNa faleceu na cidade de belém/Pa, na data 22 de setembro de 2026, conforme cópia da certidão de Óbito nº 065623 01 55 2026 4 00045 208 0016526 94, expedida pelo cartório do registro civil das Pessoas Naturais, no dia 23 de setembro de 2026, apresentada e arquivada no centro de veteranos e Pensionista da PMPa, resolve:

art. 1º. exclUir do quadro de veteranos o 2º sgt PM ref rg 4854 carlos ferreira de seNa, em virtude do seu falecimento na data 22 de setembro de 2026;

art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 22 de setembro de 2026 e revoga as disposições em contrário.

registre-se, publique-se e cumpra-se. quartel em belém/Pa, 05 de outubro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante geral da PMPa

Protocolo: 1381219

o coMaNdaNte geral da PolÍcia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; considerando que o 2º sgt PM ref rg 17622 WalMir MoNteiro de soUsa faleceu na cidade de belém/ Pa, na data 08 de agosto de 2026, conforme cópia da certidão de Óbito nº 139303 01 55 2026 4 00023 003 0006603 19, expedida pelo cartório do registro civil das Pessoas Naturais, no dia 13 de agosto de 2026, apresentada e arquivada no centro de veteranos e Pensionista da PMPa, resolve: art. 1º. exclUir do quadro de veteranos o 2º sgt PM ref rg 17622 WalMir MoNteiro de soUsa, em virtude do seu falecimento na data 08 de agosto de 2026;

art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 08 de agosto de 2026 e revoga as disposições em contrário.

registre-se, publique-se e cumpra-se. quartel em belém/Pa, 05 de outubro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante geral da PMPa

MuNiciPAL DE AuGuSto coRRêA/PA. objeto: “a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 020/2024”. assiNatUra: 30/09/2026. vigêNcia: 01/10/2026 a 01/10/2028. Partes: Polícia Militar do Pará – sérgio ricardo Neves de alMeida – comandantegeral da PMPa; Prefeitura Municipal de augusto corrêa/Pa – fraNcisco edNaldo qUeiroz de oliveira – Prefeito Municipal.

sUP fUNdos; suprido cristiaNe oliveira de carvalHo,teN cel,Mf: 5887593/1, do efetivo do (a) cfaP; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

sUP fUNdos; suprido artHUr bezerra da silva,cel,Mf: 5817900/1, do efetivo do (a) cfaP; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

sUP fUNdos; suprido WaldeilsoN vieira costa,1ºteN, Mf: 5781060/1, do efetivo do (a) gabcg.; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

sUP fUNdos; suprido roNald jUNior de soUza saNtos,1ºteN, Mf: 5910927/2, do efetivo do (a) gabcg.; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido KePler da costa lôbo Neto,1ºteN,Mf: 6402782/1, do efetivo do (a) gabcg; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

sUP fUNdos; suprido édiPo aUgUsto cardoso da Paz,1ºteN,Mf: 6401840/1, do efetivo do (a) gabcg.; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: soure-Pa; destino: bagre-Pa; Período: 01 a 07/10/2026; quantidade de diárias: 06 de alimentação e 05 de pousada; servidores: cb PM Kelvin ramon da silva Matos; Mf:64022581 ; lotação: 8ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.449,36. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Errata da PoRtARiA Nº836/26/Df/SuP fuNDoS, contida no DoE Nº 36.758 do dia 09/10/2026; onde Lê-Se: Mf: 5820383/1, LeiaSe: Mf: 6402800/1; ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

Protocolo: 1381355

Errata da PoRtARiA Nº2510/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.793 do dia 06/10/2026; onde se lê: Portaria Nº2431/26/di/df ; LeiaSe: Portaria Nº2510/26/di/df. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Errata da PoRtARiA Nº2141/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.747 do dia 27/08/2026; onde se lê: quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada ; Leia-se; quantidade de diarias: 02 de alimentação. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1381186

1º tERMo ADitivo Ao tct N° 019/2024 – PMPA x PREfEituRA MuNiciPAL DE AuGuSto coRRêA/PA. objeto: “a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 019/2024”. assiNatUra: 30/09/2026. vigêNcia: 01/10/2026 a 01/10/2028. Partes: Polícia Militar do Pará – sérgio ricardo Neves de alMeida – comandantegeral da PMPa; Prefeitura Municipal de augusto corrêa/Pa – fraNcisco edNaldo qUeiroz de oliveira – Prefeito Municipal.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: vigia-Pa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM renato ferreira guimarães; Mf:64020011 ; lotação: correg; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Peixe-boiPa; Período: 02 a 05/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sd PM georg lukas lima santana; Mf:5915414/2 ; lotação: 2ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: ourilândia do Norte-Pa; Período: 30/07 a 01/08/2024; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; servidores: sgt PM jose teodorico ferreira; Mf:500068801 ; lotação: ac; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$734,35. sd PM oziel do espirito santo vilhena; Mf:59446641 ; lotação: ac; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$658,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: soure-Pa; Período: 03 a 06/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cel PM geraldo Magela da silva falcão junior; Mf:57739891 ; lotação: cPa; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$1.153,04. sgt PM Ulisses

Protocolo: 1381190