DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  45

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: tucuruí-Pa; Período: 18 a 19/09/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM jose Nilson Pinheiro ribeiro; Mf:57955671 ; lotação: cPat; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. cb PM elielson corrêa Pereira; Mf:64009291 ; lotação: cPat; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: realização das ações da Polícia judiciária Militar; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-Pa; destino: ourilândia do Norte-Pa; Período: 01 a 15/10/2026; quantidade de diárias: 15 de alimentação; servidores: teN PM rodrigo castro santos; Mf:64028331 ; lotação: bPrv; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.203,05. sgt PM cleison antonio de oliveira da silva; Mf:572218181 ; lotação: bPrv; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.203,05. sgt PM jurandir Pereira da silva Neto; Mf:57223536/1 ; lotação: bPrv; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.203,05. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: castanhal-Pa; destino: Paragominas-Pa; Período: 01 a 02/10/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação; servidores: caP PM tayson josé santiago Nunes; Mf:57200208/2 ; lotação: 2°bPr; valor Unit.: r$ 150,99; valor: r$301,98. sgt PM reinaldo gondin da silva; Mf:57199277/1 ; lotação: 2°bPr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$293,74. cb PM jonatas alves silva; Mf:42189381 ; lotação: 2°bPr; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$263,52. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: realização de ações da Polícia judiciária Militar; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: tucumã-Pa; destino: sapucaia-Pa; Período: 05 a 09/10/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cel PM leomar costa aviz da silva; Mf:58080491 ; lotação: cPr-xiii; valor Unit.: r$ 164,72; valor: r$1.317,76. teN PM estevão Menezes de oliveira; Mf:3541554/1 ; lota-

ção: cPr-xiii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: tomé-açu-Pa; destino: xinguara-Pa; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM Mayco santana Palheta; Mf:572325451 ; lotação: 48ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: tomé-açu-Pa; destino: xinguara-Pa; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM ronielson brandão bílio; Mf:57198885/1 ; lotação: 48ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2-718/26/Di/Df –

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém-Pa; destino: Óbidos-Pa; Período: 19 a 30/09/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM Maria bernadeth dos santos silva; Mf:42199001 ; lotação: 35ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém-Pa; destino: Óbidos-Pa; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM Polliana Peixoto da silva; Mf:57233908/1 ; lotação: 35ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: ananindeua-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM euller fabricio bittencourt santiago; Mf:4219618/1 ; lotação: 43ºbPM ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (oP. apoio à sefa) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: floresta do araguaia-Pa; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: cb PM William rogério Nascimento brandão; Mf:59130701 ; lotação: 20ºbPM ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025; resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021:

O CAP PM RR RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA como fiscal titular, e o 1º SGT PM RG 17685 RONALDO DIAS DA SILVA como fiscal substituto. credeNciaMeNto: Nfs MoNteiro solUcoes tecH ltda cNPj: 34.008.992/0001-15

terMo de credeNciaMeNto: Nº 004/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.748, de 28/08/2026.

objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e reforma predial preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, de forma continuada e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, peças e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – fasPM.

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de vigência do respectivo termo de credenciamento.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 29 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

Protocolo: 1381182

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025; resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021:

O CAP QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO como fiscal titular, e a 2º SGT PM RG 14265 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta.

credeNciaMeNto: eMPresa Pdl Neto coMercio atacadista de MedicaMeNtos ltda

cNPj: 30.571.825/0001-27

terMo de credeNciaMeNto: Nº 002/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.632, de 18/05/2026.

objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter competitivo e sem exclusividade, para o fornecimento eventual e por demanda de alimentação especial, Material técnico Hospitalar, Higiene Pessoal e Perfumaria, fraldas, suplemento alimentar (lote i, lote iii, lote iv e lote

v).

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de vigência do respectivo termo de credenciamento.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 29 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

Protocolo: 1381176

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025; resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021:

O CAP QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO como fiscal titular, e a 2º SGT PM RG 14265 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta.

Protocolo: 1381185