DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

credeNciaMeNto: eMPresa terra Nobre ltda cNPj: 57.805.759/0001-69 terMo de credeNciaMeNto: Nº 001/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.730, de 13/08/2026.

objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter competitivo e sem exclusividade, para o fornecimento eventual e por demanda de alimentação especial, Material técnico Hospitalar, Higiene Pessoal e Perfumaria, fraldas, suplemento alimentar (lote i, lote iii, lote iv e lote v).

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de vigência do respectivo termo de credenciamento.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 29 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025; resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021: O CAP PM RR RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA como fiscal titular, e o 1º SGT PM RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO como fiscal substituto. credeNciaMeNto: g de a MoNteiro telecoMUNicaÇÃo Me cNPj: 52.179.522/0001-04 terMo de credeNciaMeNto: Nº 003/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.749, de 31/08/2026.

objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e reforma predial preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, de forma continuada e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, peças e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – fasPM.

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de vigência do respectivo termo de credenciamento.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 29 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver - contratada: resgatecNica coMercio de eqUiPaMeNtos de resgate ltda, cNPj: 15.453.449/0001-82 - ordenador: jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

Nomeação de agente de contratação e Pregoeiro no âmbito do corpo de bombeiros Militar do Pará (cbMPa), coordenadoria estadual de defesa civil (cedec) e do fundo especial dos bombeiros (feboM). o coMaNdaNtegeral do cbMPa e coordeNador estadUal de defesa civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e; considerando o Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3513499; considerando a necessidade de atender as exigências da lei federal n° 14.133/2021; resolve: art. 1º designar como agente de contratação e Pregoeiro, o militar abaixo relacionado, sendo os mesmos responsáveis pela realização das sessões públicas referente aos processos licitatórios no âmbito do cbMPa, cedec e do feboM. i - teN cel aUgUsto césar de oliveira silva art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 05 de outubro de 2026 e cessará seus efeitos em 31 de dezembro de 2026. jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil.

Processo n° 2026/3419347; - contrato n° 047/2026; - fiscal titular do contrato: 2º sgt qbM Paula fernanda corrêa lima, Mf:571890881; - fiscal suplente do contrato: sd bM William lola Mendes filho, Mf:5990540-1; - objeto: aquisição de 50 Kits HigieNe - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver; - contratada: PoNtto oNliNe coMercial ltda; cNPj: 08.808.811/0001-25. ordenador: jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

Processo n° 2026/3418519; - contrato n° 044/2026; - fiscal titular do contrato: 2º sgt qbM Paula fernanda corrêa lima, Mf:571890881; - fiscal suplente do contrato: sd bM William lola Mendes filho, Mf:5990540-1; - objeto: aquisição de 50 Kits HigieNe - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver; - contratada: PoNtto oNliNe coMercial ltda; cNPj: 08.808.811/0001-25. ordenador: jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025; resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021:

O CAP QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO como fiscal titular, e a 2º SGT PM RG 14265 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta.

credeNciaMeNto: Pdl Neto coMercio atacadista de MedicaMeNtos ltda

cNPj: 30.571.825/0001-27

terMo de credeNciaMeNto: Nº 002/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.632, de 18/05/2026.

objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter competitivo e sem exclusividade, para o fornecimento eventual e por demanda de medicamentos genéricos, similares e éticos, de a a z (lote 1).

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de vigência do respectivo termo de credenciamento.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 29 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Processo n° 2026/3473868. - contrato n° 241/2026 - fiscais do contrato: tcel qobM MaNoel leoNardo costa sarges, Mf: 57173900/1 - 1° teN qobM albert liNcolN costa vidal, Mf: 5932589/1 e 3° sgt bM saNNierY lisboa da silva, Mf: 57217937/ 1 - objeto: computador de mergulho - esta Portaria entra em vigor na data

origem: PREGão ELEtRôNico N° 90.003/2024 SRP/cEDEc/ cBMPA / AtA DE REGiStRo DE PREço N° 004/2024 cedec e Processo administrativo N° 2026/3418519. - objeto: aquisição de 50 Kits HigieNe - Unidade gestora: 310102 - fonte de recurso: 01500000001 - função Programática: 8828 - elemento de despesa: 339032 - Plano interno: Pea4108828c - valor global: r$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais ) - data da assinatura: 05/10/2026 - vigência: 06/10/2026 até 06/10/2027 - contratada: PoNtto oNliNe coMercial ltda - cNPj: 08.808.811/0001-25

ordenador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM

Protocolo: 1381145

origem: PREGão ELEtRôNico N° 90.003/2024 SRP/cEDEc/ cBMPA / AtA DE REGiStRo DE PREço N° 004/2024 cEDEc e Processo administrativo N° 2026/3419347. - objeto: aquisição de 50 Kits HigieNe - Unidade gestora: 310102 - fonte de recurso: 01500000001 - função Programática: 8828 - elemento de despesa: 339032 - Plano interno: Pea4108828c - valor global: r$ 10.120,00 (dez mil cento e vinte reais ) - data da assinatura: 05/10/2026 - vigência: 06/10/2026 até 06/10/2027 - contratada: PoNtto oNliNe coMercial ltda - cNPj: 08.808.811/0001-25

ordenador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM

tERMo DE HoMoLoGAção PREGão ELEtRôNico Nº 05/2026-cBMPA PAE Nº 2026/2257954 o comandante-geral do corpo de bombeiros Militar do Pará e coordenadoria estadual de Proteção e defesa civil, no uso de suas atribuições legais adjUdica e HoMologa os itens efetivados no Pregão eletrônico nº 05/2026-cbMPa, cujo objeto é contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante no qcg, no valor global de r$ 84,00 (oitenta e quatro reais), sendo vencedora a empresa: empresa: r fUrtado coMércio ltda; cNPj: 18.177.130/000160; endereço: cond. ilhas do Pará N° 432 bairro: centro, ananindeua/Pa, sendo vencedora do grupo 1, aMPla coNcorrêNcia: - item 01 (serviços de café da manhã), tipo menor preço por item, valor Unitário: r$ 27,00; Valor Total: R$ 27,00; - Item 02 (Serviços de buffet), tipo menor preço por item, valor Unitário: r$ 40,00; valor total: r$ 40,00; - item 03 (Prato co-