DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  47

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

mercial), tipo menor preço por item, valor Unitário: r$17,00; valor total: r$ 17,00; belém-Pará, 05 de outubro de 2026. jayme de aviz benjó - cel qobM comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

PAE: 2026/2242815 - objeto: alteração contratual da cláusula 6, devido a não ter sido incluído os dados bancários da empresa contratada. - onde se lê: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato. - Leia-se: 6. cláUsUla sexta - PagaMeNto (art. 92, v e vi) - 6.1. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato. - 6.2 o pagamento será efetuado por ordem bancária para conta de titularidade da coNtratado, cujos dados são: banco do brasil - agência 4249-8 - cc 108956-0 - contratada: flex Projetos e sisteMas ltda, cNPj n° 12.957.444/0001-07 - ordenador de despesas: jayme de aviz benjó – cel qobM.

PAE: 2026/2597737 - objeto: a alteração contratual, referente a tabela da cláusula 5.1 do contrato 018/2026. onde se lê: seNador josé PorfÍrio, qtd 1000, UNit. r$ 11,42, total r$ 11.420,00; saNtaréM, qtd 380, UNit. r$ 11,42, total r$ 4.339,60 - Leia-se: seNador josé PorfÍrio, qtd 1.180, UNit r$ 11,42, total r$ 13.475,60; sÃo MigUel do gUaMá, qtd 200, UNit r$ 11,42, total r$ 2.284,00 - contratada: v o begot, cNPj nº 20.982.705/0001-69 - ordenador de despesas: jayme de aviz benjó – cel qobM.

PAE: 2026/3419279 - objeto: alteração da cláusula 5.1 - onde se lê: Novo Progresso - Leia-se: sÃo MigUel do gUaMá - contratada: v o begot, cNPj nº 20.982.705/0001-69 - ordenador de despesas: jayme de aviz benjó – cel qobM.

suprido: sd bM daNiel coiMbra de seNa, no valor de r$ 5.000,00, elemento de despesa: 339030, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ

suprido: sUb teNeNte rr qbM valdecir soUza e silva; fonte: 01500000001; valor: r$ 5.000,00; Prazo aplicação: 60 dias; prestação de contas: 15 dias; ordenador: Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

suprido: sd bM Maria lUiza rodrigUes agUiar, no valor de r$ 5.000,00, elemento de despesa: 339039, fonte do recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ

Protocolo: 1381447

conceder aos militares: sgt bM artUr diego dias soares, Mf: 57189288; sgt bM aNtoNio tadeU PiNHeiro das cHagas, Mf: 57217913; sgt bM javitoN robert costa galvao, Mf: 57217899 e cb bM alessaNdro de liMa figUeiredo, Mf: 5932452, 04 (qUatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 4.006,59 (qUatro Mil e seis reais e ciNqUeNta e Nove ceNtavos), para seguirem em viagem de castanhal - Pa para terra alta - Pa, no período de 04 a 07 de agosto de 2026, a serviço do 2°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: teN qoabM artUr joao batista PaosiNHo saMPaio, Mf: 54185239 e sgt bM adNildo carvalHo MeNdes, Mf: 57189331, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 881,22 (oitoceNtos e oiteNta e UM reais e viNte e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de tucuruí - Pa para Novo repartimento - Pa, no período de 04 a 05 de setembro de 2026, a serviço do 8°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: cel qobM jose Mario barbosa de brito, Mf: 57197265; steN bM Militao de oliveira Maia, Mf: 5398177; sgt bM jUlYo cesar liNo da silva, Mf: 57173410 e sgt bM eliNeY Pedroso qUiNtiNo, Mf: 57218545, 10 (dez) diárias de alimentação e 09 (Nove) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 11.501,27 (oNze Mil e qUiNHeNtos e UM reais e viNte e sete ceNtavos), para seguirem em viagem de belém - Pa para Marabá - Pa, Parauapebas - Pa, canaã dos carajás - Pa e xinguara - Pa respectivamente, no período de 14 a 23 de setembro de 2026, a serviço da ds do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM jociNaldo silvio MaUes Moraes, Mf: 57189333; sd bM leoNardo cordeiro baNdeira, Mf: 5971179; sd bM Heloisa gliNs saNtos, Mf: 5996888 e sd bM sara dorea de oliveira saNtos, Mf: 5996946, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 542,15 (qUiNHeNtos e qUareNta e dois reais e qUiNze ceNtavos), para seguirem em viagem de turucuí - Pa para breu branco - Pa, no dia 15 de setembro de 2026, a serviço do 8º gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: tcel qobM jacob cHristovao Macieira, Mf: 5817170; teN qobM WilsoN carvalHo brito, Mf: 5399050 e steN bM HUgo arMaNdo lisboa MoUra, Mf: 5430518, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.375,38 (Mil trezeNtos e seteNta e ciNco reais e triNta e oito ceNtavos), para seguirem em viagem de bragança - Pa para viseu - Pa, no período de 13 a 14 de setembro de 2026, a serviço do 24º gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sd bM lUiza beatriz MoNteiro coelHo, Mf: 5997099 e sd bM victor aUgUsto de arrUda leao, Mf: 5996916, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 263,52 (dUzeNtos e sesseNta e três reais e ciNqUeNta e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de xinguara - Pa para canaã dos carajás - Pa, no dia 18 de setembro de 2026, a serviço do 34°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: steN bM raiMUNdo rUbeNs cardias correa, Mf: 5598591; sgt bM Marcos varela de liMa, Mf: 57189316 e sgt bM agUiNaldo da silva soUza, Mf: 5427959, 10 (dez) diária de alimentação e 09 (Nove) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 263,52 (dUzeNtos e sesseNta e três reais e ciNqUeNta e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de ananindeua - Pa para santarém- Pa, barcarena - Pa, altamira - Pa, cametá - Pa, abaetetuba - Pa, tailândia -Pa, itaituba -Pa, tucuruí - Pa, Moju - Pa, no período 10 a 19 de setembro de 2026, a serviço do gse do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM adivaldo carvalHo costa, Mf: 5399904 e sd bM tiago viaNa dos saNtos, Mf: 5990343, 01 (UMa) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 278,63 (dUzeNtos e seteNta e oito reais e sesseNta e três ceNtavos), para seguirem em viagem de Paragominas - Pa para belém - Pa, no dia 03 de setembro de 2026, a serviço do 27°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: sgt bM orNilsoN de soUsa brito, Mf: 54185236; sgt bM artUr diego dias soares, Mf: 57189288; cb bM diego silva PaNtoja, Mf: 5932279 e sd bM reNaN de liMa saraiva, Mf: 5990349, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.671,78 (Mil e seisceNtos e seteNta e UM reais e seteNta e oito ceNtavos), para seguirem em viagem de castanhal - Pa para Marapanim - Pa, no período de 05 a 06 de setembro de 2026, a serviço do 2°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares mencionados, diárias de alimentação e pousada, conforme planilha anexa, perfazendo um valor total de r$ 15.046,02 (qUiNze Mil e qUareNta e seis reais e dois ceNtavos), para seguirem em viagem de abaetetuba -Pa para oeiras do Pará - Pa no período de 30 de julho a 03 de agosto, a serviço do 15°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.