DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  49

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

5989013; sd bM leaNdro carlos Pereira goMes, Mf: 5989904; sd bM WiltoN caldas araUjo, Mf: 5991314 e sd bM jHordaN feliPP MeNezes de oliveira, Mf: 5997707, 05 (ciNco) diárias de alimentação e 04 (qUatro) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 12.538,35 (doze Mil e qUiNHeNtos e triNta e oito reais e triNta e ciNco ceNtavos), para seguirem em viagem de oriximiná - Pa para terra santa - Pa, no período de 17 a 21 de setembro de 2026, a serviço do 35°gbM do cbMPa. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM NeiltoN dos saNtos oliveira e sd qbM vitor dos saNtos alves, 01 (uma) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 278,63, por estarem se deslocando de altamira-Pa para o município de senador josé Porfírio-Pa, com diária dentro do estado do Pará, no dia 29 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

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o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM NiltoN do rosario soUza , sgt qbM leoNNY gUilHerMe botelHo do coUto, sd qbM MatHeUs Prado soUsa e sd qbM lUciaNo soares saNtos júNior, 14 (quatorze) diárias de alimentação e 13 (treze) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 15.046,02, por estarem se deslocando de belém-Pa para os municípios de Porto de Moz, almeirim e Prainha-Pa, com diária dentro do estado do Pará, no período de 05 a 18 de outubro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM raUl fHelliPe carvalHo zottolo, sgt qbM adriaNo alves de araújo e sd qbM brUNo MiraNda dos reis, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.276,50, por estarem se deslocando de xinguara-Pa para o município de rio Maria-Pa, no período de 25 a 26 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM ricK Pereira dos reis e sgt qbM MatHeUs joNes silva alMeida, 06 (seis) diárias de alimentação e 05 (cinco) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.231,14 , por estarem se deslocando de santarém-Pa para o município de Monte alegre-Pa, com diárias dentro do estado do Pará, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM aMaNda Né oliveira castro, sd qbM éricKa cordovil do NasciMeNto, sd qbM vitor dos saNtos alves e sd qbM viviaNe tHaYNa de araUjo teixeira, 04 (quatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 3.795,05, por estarem se deslocando de altamira-Pa para os municípios de anapu e Pacajá-Pa, com diárias dentro do estado do Pará, no período de 22 a 25 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024;

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

avisamos que a abertura do pregão eletrônico nº. 90014/2026 – PNcP nº. 005-2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os cargos de carregador, orientador de pátio, jardineiro e eletricista, para atender à demanda da Polícia civil do estado do Pará, foi suspenso para ajustes no edital e seus anexos. belém, 06 de outubro de 2026 Pregoeiro: alexandre josé leite cruz

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPj nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de almeirim/Pa, cNPj nº 05.139.464/0001-05. classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de almeirim/ Pa. vigência: 24 meses, a contar da data de sua publicação. foro: belém/ Pa. data da assinatura: 05/10/2026. Processo nº 2026/3224834. Prefeita: Maria lucidalva bezerra de carvalho. Prefeita do Município de almeirim/Pa. endereço: rodovia almeirim Panaica, nº 510, centro, almeirim/Pa, ceP: 68230-000. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

coNsideraNdo: a necessidade de apurar o que foi relatado no ofício nº 08/2026-vUcP, referente ao Pje nº 0800539-34.2026.8.14.0105, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae e-2026/3275803, conforme documentação anexada;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) jaNaiNa cedraN bergaMiNi para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar o que foi relatado no ofício nº 270/2026-sec e na decisão judicial id nº 190300055, referentes ao Pje 0800222-83.2026.8.14.0057, e demais fatos conexos, que deram ensejo ao Pae e-2026/3390126, conforme documentação anexada;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) jaNaiNa cedraN bergaMiNi para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício