DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo: a necessidade de apurar eventual irregularidade funcional atribuída ao servidor Policial civil r. P. g., matrícula 733660, conforme informações constantes no iPl nº 00032/2017.100060-3 (Pje 000258398.2017.8.14.0097), bem como fatos conexos e demais documentos constantes dos Paes nº e-2026/2611311 e e-2026/2559072; coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade acusatória, oportunizando ao servidor sindicado o contraditório e a ampla defesa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) leNa jaNNe botelHo de alMeida para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar o que foi relatado nos autos do Pje 0800660-09.2024.8.14.0501, especialmente quanto ao cumprimento das diligências determinadas pelo Poder judiciário, bem como demais fatos conexos que deram ensejo ao Pae e-2025/3434216, conforme documentação anexada; coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) MaUrÍcio de MeNezes Pires para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar as circunstâncias relacionadas à fuga de pessoa custodiada nas dependências da 9ª seccional Urbana de Mosqueiro, ocorrida em 10/06/2026, bem como demais fatos conexos que deram ensejo ao Pae e-2026/2891135, conforme documentação anexada. coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) MaUrÍcio de MeNezes Pires para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar os fatos relatados nos termos de declarações e demais documentos que instruem o Pae e-2026/3450550, relacionados à atuação funcional de servidores da Polícia civil durante abordagem e condução de pessoas à unidade policial, conforme ofício nº 149/2026-gab-2/crba12risP/Pc-Pa, bem como demais fatos conexos; coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) ediNaldo silva de soUsa para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar os fatos relacionados à demora no cumprimento das diligências requisitadas no âmbito do iPl nº 00174/2026.100030-8, vinculado ao Pje nº 0800267-08.2026.8.14.0051, bem como identificar e individualizar eventual responsabilidade funcional e demais fatos conexos, conforme documentação constante do Pae e-2026/3385097;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos.

ii - desigNar o(a) delegado(a) ediNaldo silva de soUsa para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a necessidade de apurar circunstâncias relacionadas à organização e ao regular funcionamento do serviço policial na unidade, à continuidade do atendimento, à composição e cumprimento das escalas de serviço, à identificação dos servidores responsáveis nos períodos pertinentes e à observância dos respectivos deveres funcionais, bem como demais fatos conexos, conforme documentação constante do ofício nº 080/2026MP/Pjc e dos Paes e-2026/3366577 e e-2026/3446233; coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade investigativa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) jaNaiNa cedraN bergaMiNi para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

rogerio lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar eventual procrastinação injustificada na condução, conclusão e remessa ao Poder judiciário, do iPl nº 00004/2025.1007972 (Pje nº 0828880-13.2025.8.14.0006), nos prazos legalmente estabelecidos, conforme fatos e documentos constantes do Pae e-2026/2619986 e demais fatos conexos, relativamente à conduta do Policial civil e. d. N. j., matrícula 5894784, oportunizando-se ao servidor o contraditório e a ampla defesa;

coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento;

resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade acusatória, oportunizando ao servidor sindicado o contraditório e a ampla defesa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) leNa jaNNe botelHo de alMeida para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar eventual procrastinação injustificada na condução e conclusão do iPl nº 00028/2024.100139-0 (Pje nº 080670644.2024.8.14.0006), relativamente à conduta do Policial civil f. a. f. s., matrícula 57233651, conforme documentos constantes do Pae e-2026/2984027 e demais fatos conexos, oportunizando-se ao servidor o contraditório e a ampla defesa; coNsideraNdo: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o seu completo esclarecimento; resolve:

i - deterMiNar a iNstaUraÇÃo de aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa – aai na modalidade acusatória, oportunizando ao servidor sindicado o contraditório e a ampla defesa, para apurar os fatos. ii - desigNar o(a) delegado(a) gUstavo josé foNteNele barreira para que proceda à apuração, no prazo de 30 dias úteis.

iii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada ao pleno cumprimento deste ato. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

rogerio lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a impossibilidade do delegado brUNo brasil liMa em prosseguir na presidência da aai nº 390/2026-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/ Pc-Pa de 18/05/2026, visto ter sido lotado em outra divisão. resolve:

i - deterMiNar a redistribUiÇÃo dos autos da aai nº 390/2026-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 18/05/2026, a delegada lUciaNa bico da silveira bicHara para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal; ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais

corregedor-geral, em exercício

PoRtARiA Nº 930/2026-AAi/DivERSAS/DD/cG/Pc-PA de 02/10/2026

coNsideraNdo: a impossibilidade do delegado brUNo brasil liMa em prosseguir na presidência da aai nº 392/2026-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/ Pc-Pa de 19/05/2026, visto ter sido lotado em outra divisão. resolve:

i - deterMiNar a redistribUiÇÃo dos autos da aai nº 392/2026-aai/ iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 19/05/2026, a delegada lUciaNa bico da silveira bicHara para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais corregedor-geral, em exercício