DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  57

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor arley de souza barleta, matrícula nº 5946680/3, no cargo de gerente, lotado na ciretran de castanhal.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 4.000,00 (qUatro Mil reais), para despesas emergencias na ciretran de castanhal.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 3.000,00

3339036-r$: 1.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003685/2026;

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora rosângela gonçalves de sousa, matrícula nº 5998652/1, no cargo de gerente, lotado na ciretran Paragominas.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.000,00 (dois Mil reais), resolver demandas da ciretran de Paragominas.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 2.000,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003532/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora simara arruda xavier, matrícula nº 6406167/1, no cargo de assistente de trânsito, lotado na ciretran almeirim(Monte dourado).

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.000,00 (dois Mil reais), tratar de assuntos referente a processos de habilitação e veiculos, bem como outros assuntos emergencial da ciretran, na impossibilidade do gerente se ausentar nesse periodo.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339033-r$: 2.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 05/10 à 15/10/2026 Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003643/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora dielma silva reis, matrícula nº 5994744/1, no cargo de assistente de trânsito, lotado na ciretran de eldorado dos carajás.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.500,00 (UM Mil e qUiNHeNtos reais), para despesas emergencias no municipios de eldorado dos carajás.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.500,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003730/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor thiago Yuri dias dos santos, matrícula nº 5958765/1, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na Ciretran de SANTARÉM.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.100,00 (UM Mil e ceM reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município

de belterra.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 700,00 3339036-r$: 400,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 05 à 19/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003683/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Willians alves cavalcante, matrícula nº 57227633/1, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na Ciretran de PARAUAPEBAS. art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.400,00 (UM Mil e qUatroceNtos reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de eldorado do carajás.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.200,00 3339036-r$: 200,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 02 à 16/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003735/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor francisco carlos bittencourt, matrícula nº 5117226/2, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na DAF/CL/GTRAN.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 4.000,00 (qUatro Mil reais), suprir despesas para custear despesas de balsas no deslocamento entre os municípios e imprevistos materiais, nos municipios de santarém, Uruará, Monte alegre, altamira etucurui.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de

recursos próprios e terá a seguinte classificação:

3339030-r$: 500,00 3339033-r$: 1.500,00 3339039-r$ 2.000,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 12/10 à 24/10/2026 Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003609/2026;