DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003595/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor sílvio serrão Mourão, matrícula nº 80845379/1, no cargo de gerente, lotado na dti/cst.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.000,00 (dois Mil reais), para despesas evertuais e emergênciais da ciretran de santana do araguaia.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 2.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003613/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor francisca Morais da silva, matrícula nº 57201682/2, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de salinópolis. art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 02 a 15/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003612/2026;

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor frederico costa lins, matrícula nº 57176371/2, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de benevides. art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 02 a 15/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003541/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor jonelson Pantoja da silva, matrícula nº 54196443/4, no cargo de gerente, lotado na ciretran igaraPé Miri.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.000,00 (três Mil reais), para despesas emergênciais da ciretran. art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 2.000,00 3339036-r$: 1.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de

acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa

nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias, após a data de pagamento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos

constante no Processo nº 003603/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor bruno Moreira dos santos calumby, matrícula nº 57198289/1, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC. art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.600,00 (UM Mil e seisceNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de tailândia. art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 800,00 3339036-r$: 800,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 01 a 14/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003614/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora inês Maria Miléo guerreiro, matrícula nº 8080089/1, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC. art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba. art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 02 a 15/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003696/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor sérgio de oliveira, matrícula nº 57196546/3, no cargo de gerente, lotado na dti/cst/gest.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), a aquisição justifica-se pela necessidade imediata de realizar manobras físicas, adequações de links e manutenção nos switches centrais do ambiente de dados do detraN. Para assegurar a alta disponibilidade dos sistemas corporativos, o tráfego contínuo de dados operacionais e evitar interrupções nos serviços prestados ao público, é indispensável a utilização de cabos ópticos ativos (active optical cable – aoc) com capacidade de 40gb.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 4.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação:

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003516/2026;