DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  55

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90007/2026- PciPa. foro: justiça estadual, comarca de belém/Pa. dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade: 850201 fonte: 01 500 0000 01 Programa de trabalho: 1-06-183-1510-8268 elemento de despesa: 339030 Plano interno: 1030008268c

coNtratada: a empresa Nova Médica coMércio e iMPortaÇÃo de ProdUtos Para saUde ltda, inscrita no cNPj sob o nº 19.769.575/000100, sediada na travessa Haroldo veloso, nº 202 - bairro: tapanã - ceP: 66.825-030 – belém-Pa. ordeNador de desPesas: celso da silva Mascarenhas.

objeto do coNtrato: o objeto do presente contrato consiste na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, para atendimento da frota de veículos para atender as necessidades desta Polícia Científica do Pará.

cláUsUla terceira: do objeto do aditivo – ProrrogaÇÃo de vigêNcia e alteraÇÃo de NoMeNclatUra

3.1. o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo em 12 meses, com início em 09/10/2026 e término em 09/10/2027, havendo a possibilidade de prorrogação em conformidade com os artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e suas alterações.

3.2. Alteração da denominação de Polícia Científica do Pará (PCEPA), que passa a denominar-se Polícia Científica do Pará (PCIPA), conforme a Resolução nº 001/2025 coNdPc de 31de julho de 2025, publicada no doe em 09 de dezembro de 2025, e que tem como finalidade uniformizar a identidade institucional desta autarquia, em razão da padronização nacional da sigla “Pci” seguida da identificação da respectiva unidade federativa (in casu, PA). dotaÇÃo orÇaMeNtária:

gestão/Unidade: 850201

fonte: 01 500 0000 01

Programa de trabalho: 1-06-183-1510-8268 elemento de despesa: 339039 Plano interno: 1030008268c ação: 284783

coNtratada: a empresa P P coMercio de Pecas e servicos aUtoMotivos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 17.341.021/0001-73, estabelecida à rUa da Marinha Nº 48 – Marambaia - belém/Pará ceP: 66.620-200 ordeNador de desPesas: celso da silva Mascarenhas.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 22/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia no PAE 2026/3434826, r e s o l v e:

coNceder à servidora elisângela soares da conceição, analista de trânsito, matrícula 57196790/1, lotada na coordenadoria de infraestrutura e Manutenção, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/11/2026, referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

o corregedor-chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …

coNsideraNdo os termos da Portaria nº 1861/2017-dg/cg/detraN, de 07/06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2017, que delegou poderes ao(a) corregedor(a)-chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO os termos do Oficio nº 388/2026-SSPAD/DETRAN (Protocolo nº e-2026/3517502) de 06/10/2026, subscrito pelo Presidente da comissão Processante, fernando zanuto ferrari, no qual solicita e fundamenta a necessidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, dos trabalhos da comissão instaurada pela Portaria nº 15/2026-cgd/Pad de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.594, em 14/04/2026, atinente ao Processo administrativo eletrônico – Pae (Pad) nº 2024/512627. r e s o l v e

i – recoNdUzir, por mais 60 (sessenta) dias a tríade processante instituída pela Portaria nº 15/2026-cgd/Pad, de 01/04/2026, publicada no diário Oficial do Estado nº 36.594, de 14/04/2026, para que seja dada continuidade a instrução processual, a contar da data de 13 de outubro de 2026. ii - À coordenadoria de Procedimentos disciplinares, e à coordenadoria de gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

HeleNo MascareNHas d’ oliveira corregedor chefe – detraN/Pa

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003502/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor antonio francisco de souza jambo, matrícula nº 55590240/3, no cargo de gerente lotado na ciretran almeirim.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 4.000,00 (qUatro Mil reais), resolver pendências eMergeNciais da ciretraN-b e MaNUteNÇÃo da viatUra Placa qee-2665.

a coordenadora de gestão de Pessoas, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo o disposto no art. 81, da lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do laudo Médico nº 140706, de 17/08/2026, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria de Nazaré rocHa rodrigUes dUtra, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 55587593/1, lotada na gerência de Programas e Projetos Pedagógicos, licença para tratamento de saúde, no período de 11/06 a 08/09/2026, conforme laudo Médico nº 140706, de 17/08/2026.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/06/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 02/10/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3507261, r e s o l v e:

coNceder à servidora aNa célia araújo MartiNs, auxiliar de trânsito, matrícula 57175735/1, lotada na gerência de integração educacional, 30 (trinta) dias, de licença Prêmio, no período de 13/10 a 11/11/2026, referentes ao triênio 2009/2012 (30 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/10/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 2.000,00

3339036-r$: 2.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003315/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora tchella vieira da silva, matrícula nº 5961291/1, no cargo de gerente, lotado na ciretran dom elizeu.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.000,00 (dois Mil reais), para despesas evertuais e emergênciais da ciretran de dom elizeu.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 2.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar da data do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro