DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 080/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 10/02/2025, publicada no doe nº 36.137 de 17/02/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 959/2026-AAi/DivERSAS/DD/cG/Pc-PA de 05/10/2026

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 661/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 31/10/2025, publicada no doe nº 36.422 de 04/11/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no expediente e-Mail/deNúNcia, encaminhada por a.f., datada de 25/10/2025 e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e-2025/3547876, conforme Portaria instauradora; coNsideraNdo: a ausência de demonstração de infração disciplinar. resolve:

o Pregoeiro coMUNica aos interessados que, tendo em vista a apresentação de pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocatório do certame em epígrafe, cujas manifestações ainda se encontram em análise, fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026PCPA (Nº PNCP 06/2026), sem data definida para nova abertura. tão logo sejam respondidos os pedidos de esclarecimentos e tomadas as decisões pertinentes no âmbito do processo administrativo, nova data será oportunamente designada e publicada, observados os prazos legais e regulamentares de publicidade. belém/Pa, 6 de outubro de 2026. leÃo da costa leÃo Neto Pregoeiro Polícia civil do estado do Pará

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 661/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 31/10/2025, publicada no doe nº 36.422 de 04/11/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 960/2026-AAi/DivERSAS/DD/cG/Pc-PA de

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 288/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 26/05/2025, publicada no doe nº 36.243 de 28/05/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado na decisão de id 141903861 do processo 0806980- 66.2025.8.14.0040 (2ª vara criminal de Parauapebas-Pa), de 26/04/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2025/2609637, conforme Portaria instauradora; coNsideraNdo: a inexistência de justa causa para prosseguimento da persecução administrativa.

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 288/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 26/05/2025, publicada no doe nº 36.243 de 28/05/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 961/2026-AAi/DivERSAS/DD/cG/Pc-PA de 05/10/2026

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 285/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 23/05/2025, publicada no doe nº 36.243 de 28/05/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofÍcio Nº 187-2025-12ªrisP/52ªUiP” (delegacia de Polícia civil de alenquerPa), de 04/05/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2025/2606375, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes à demonstração de responsabilidade funcional subjetiva e individualizada. resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 285/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 23/05/2025, publicada no doe nº 36.243 de 28/05/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 962/2026-AAi/DivERSAS/DD/cG/Pc-PA de 05/10/2026 coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 376/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 23/06/2025, publicada no doe nº 36.273 de 25/06/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofício de id 143626024 - Processo nº 0001436-53.2009.8.14.0053”(tribunal de justiça do estado do Pará - vara criminal de são félix do xingú), de 21/05/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae e - 2025/2717414, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: a ausência de responsabilidade disciplinar subjetiva individualizada.

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 376/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 23/06/2025, publicada no doe nº 36.273 de 25/06/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro usando das atribuições legais conferidas através da Portaria n° 036/19 de 17.01.2019 – gab/dg – Publicada no doe n° 33.784 de 18.01.2019.

coNsideraNdo o que dispõe o art. 56, da lei nº 5.810, de 24.01.1994; coNsideraNdo o Processo nº 2026/2513157 e o laudo Médico Pericial nº 143080/2026;

art. 1º Prorrogar a readaptação funcional provisória da servidora Maria geNira da silva, matrícula nº 5136830/2, ocupante do cargo de Perito criMiNal, pertencente ao quadro de servidores desta Polícia cientifica do Pará, lotada na Coordenadoria Regional de Castanhal, no período de 05 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027.

art. 2º durante o período a servidora deve evitar plantões noturnos e atividades que requerem altos níveis de estresse.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 06 de outubro de 2026. josé tadeU de soUza cerqUeira júNior diretor administrativo e financeiro - PciPa

servidor: rosaNa cristiaNe da silva MoNteiro cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 54187970/1 PerÍodo: 23.11.2026 a 22.12.2026 trieNio: 20.04.2020 a 19.04.2023 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais. coNsideraNdo, a lei nº 5.810 de 24.01.94 e a lei nº 9.382/21. coNsideraNdo, a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, art. 117. resolve:

designar como fiscal a servidora aNa cláUdia Melo Macedo, matricula nº 54182353/2, e como sUPleNte o servidor ériKo fabrÍcio NerY da costa, matricula nº 5486378/2, do contrato administrativo nº 017/2026 – PciPa, celebrado com a empresa Nova Médica coMércio e iMPortaÇÃo de ProdUtos Para saUde ltda, que tem por objeto o fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de atender as necessidades da Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados da Polícia Científica do Pará (PciPa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se PolÍcia cieNtÍfica do Pará – PciPa, 24 de setembro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

objeto: fornecimento contínuo de materiais de proteção individual e sacos para envolver cadáver (sacos para remoção de cadáver), a fim de atender as necessidades da sede, Unidades regionais e Núcleos avançados da Polícia Científica do Pará (PCIPA).

data da assiNatUra: 06/10/2026 valor: r$ 85.010,00 (oitenta e cinco mil e dez reais) vigêNcia: 06/10/2026 a 06/10/2027

Protocolo: 1381389