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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 60

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

nome cargo LotAção matricula
joão renato Paes lopes assist trâNsito dto/coft/goftc 55588872/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4071/2026-DAf/cgp, de 02/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003569/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o muncipio de Marituba no período de 01/10 e 15/10/2026, a fim de acompanhar os trabalhos realizados pelos agentes de fiscalização de trânsito, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
jonhilda do socorro Mileo
cardoso
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57227434/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4078/2026-DAf/cgp, de 05/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003650/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de belém para o município de santa izabel do Pará no período de 05/10 à 06/10/2026, Bujaru/Belém – 07/10 à 09/10/2026, a fim de realizar acompanhamento dos serviços de fiscalização eletrônica (RADARES) na rodovia Pa140.

nome cargo LotAção matricula
eduardo rabelo freire assist trâNsito dto/cet 57190748/1
ivan campos bezerra ast* dto/cet 3261891/1
Manoel joão ramos da costa assist adM dto 4001427
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4080/2026-DAf/cgp, de 05/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003565/2026;

r e s o l v e

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de benevides no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
antonieta cristina araújo
carvalho athayde
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5632994/2
charles santos e cunha ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54191524/2
edilene de sousa Martins ageNte fisc trâNsito ParaUaPebas 5965906/1
edmée Maria queiroz de
araujo alves
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57229227/1
ellen correa fortunato ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 7210661/2
franciana Maria jatene
cavalcante
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57212348/2
frederico costa lins ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57176371/2
izaura valadares de souza ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57211114/2
jofre costa e cunha ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54191302/2
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4083/2026-DAf/cgp, de 05/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003561/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananindeua no período de 02/10 à 15/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds.

nome cargo LotAção matricula
Hamilton barbosa da silva
júnior
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57198269/1
jacson cleiton de Melo
saraiva
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57200226/1
joana Paula Neves dos
santos
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 5958963/1
joão dhiogo Pinheiro e souza ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57230579/1
joelma lima barbosa dos
Passos
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57212280/2
luciano batista santos braga ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57201668/2
Mauro luiz da silva costa ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57194178/2
Melquizedec dos santos
andrade
ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 54189205/2
thiago da silva reis ageNte fisc trâNsito dto/coft/goftc 57213322/3
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 4085/2026-DAf/cgp, de 05/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003621/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de ourilândia do Norte no período de 13/10 à 16/10/2026, Tucumã/Belém – 17/10 à 24/10/2026, a fim de realizar Inventário anual de bens Móveis, conferência dos Mobiliários, emissão do termo de responsabilidade, orientação quanto a guarda e zelo dos bens, levantamento de necessidades e treinamento quanto ao uso do sisPatWeb.

nome cargo LotAção matricula
andréa santana de oliveira aUxiliar de trâNsito daf/cl/gP 57175929/1
denise lúcia lopes dinelli asg daf/cl/gP 3263916/1
delton da rosa borges aUx oPer edUc b daf/cl/gtraN 57216733/1

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

PoRtARiA nº 4087/2026-DAf/cgp, de 05/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003642/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento de municipio de belém para os municípios de abaetetuba no período de 13/10 à 16/10/2026, Barcarena/Belém – 17/10 à 23/10/2026, a fim de realizar inventário anual 2026 tombamentos de bens novos.

nome cargo LotAção matricula
diva Maria do rosário
ferreira
ageNte adM-r daf/cl/gP 105643/2
valdeângela carvalho vas-
concelos Paiva
aUx. oPerac trâNsito daf/cl/gP 57195472/1
silvio santos vieira Motorista-r daf/cl/gtraN 54191745/1
arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

PoRtARiA nº 4116/2026-DAf/cgp, de 05/10/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003740/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 527,10, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.371,95, referente ao deslocamento do município de belém para foz do iguaçú/Pr no período de 13/10 e 17/10/2026, participar do 23º congresso latino-americano de software livre e tecnologias aber-