DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  61

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

tas (latiNoWare - 2026), organizado pela Hidrelétrica itaipu binacional e UNioeste, para aprimoramento técnico, ampliação de NetWorking, assistindo Palestras e comunicação orais, e apresentar um trabalho aprovado na categoria oral, intitulado“dashboard analítico em r para visualização interativa, Modelagem temporal e geração de relatórios Parametrizados aplicados aos registros de licenciamento de veículos”, a ser realizado na cidade de foz do iguaçu, no Paraná de 14 a 16 de outubro de 2026. Haja vista que a coordenadoria de planejamento possui um histórico positivo de participação na aprovação de trabalhos desde 2008, em eventos nacionais e internacionais, tendo inclusive ganho prêmios no brasil e um na oNU. existindo amparo legal com base na lei do PPa (2024-2027), por meio do Programa: realização de pesquisas e projetos para segurança viária, com dotação orçamentária específica para custear tal participação.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003627/2026;

inteiro teor desta PORTARIA, considerando-se cientificado a partir da data de sua publicação.

art. 4º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se.

WaldilsoN coliNs

diretor de gestão de Pessoas

Protocolo: 1381155

PoRtARiA Nº 745/2026/DGP/SEAP Belém, 5 de outubro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 180 (cento e oitenta) dias de liceNÇa MaterNidade, à servidora greYce KellY goMes da silva (mat. 5941410/2), assistente administrativo, no período de 5/10/2026 a 2/4/2027.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de Marabá no período de 05/10 e 03/11/2026, realizar retaguarda na ciretan de Marabá.

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003673/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de tomé-açú no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

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SEcREtARiA DE EStADo DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA

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o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; coNsideraNdo a Portaria n° 162/2024/gab/seaP, de 24 de julho de 2024; coNsideraNdo o Processo Pae n° 2026/3390761;

coNsideraNdo o cumprimento da decisão judicial contida nos autos do processo n° 08884288-40.2026.8.14.0301;

art. 1º - coNceder ao servidor jUlio cesar barros da silva, matrícula nº 5972684/1, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal desta secretaria de estado de administração Penitenciária (seaP), licença para participação no curso de formação básica do concurso Público da Policia Penal do estado do espírito santo - PPes, sem prejuízo da remuneração, no período de 31 de agosto de 2026 a 11 de dezembro de 2026, uma vez que o servidor esteve em gozo de licença Prêmio no período de 1º a 30 de agosto de 2026.

art. 2º - sUsPeNder o estágio probatório do servidor, no período de sua participação no curso de formação de que trata o artigo anterior. Art. 3º - Fica o servidor JULIO CESAR BARROS DA SILVA notificado do

belém, na data da assinatura eletrônica.

dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo recebimento de doação de Kits de estação de trabalho Móvel destinado aos gestores institucionais do sistema Nacional de informações Penais (sisdePeN). o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da lei nº 8.937, de 02 de dezembro de 2019;

coNsideraNdo o disposto no ofício nº 3168/2026/gabsec/seNaPPeN/ Mj, que solicita informações para viabilizar a doação de Kits de estação de trabalho Móvel aos sistemas penitenciários estaduais;

coNsideraNdo a disponibilização de kits de estação de trabalho Móvel aos gestores institucionais do sistema Nacional de informações Penais (sisdePeN), esta iniciativa tem o objetivo de apoiar as atividades de gestão e a acompanhamento das informações penitenciárias no âmbito desta secretaria de estado.

coNsideraNdo que a iniciativa contempla ações de fortalecimento da inteligência penal, modernização de unidades prisionais estratégicas, padronização de protocolos operacionais, capacitação continuada e adoção de soluções tecnológicas destinadas ao aprimoramento do controle do ambiente prisional;

coNsideraNdo a necessidade de designação formal de servidores responsáveis pelo recebimento do material, conforme orientação da secretaria Nacional de Políticas Penais;

resolve:

art. 1º designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos Kits de estação de trabalho a serem disponibilizados à secretaria de estado de administração Penitenciária do Pará pela secretaria Nacional de Políticas Penais:

i –Nome: odiney de souza Nogueira

cargo: coordenador do Núcleo de tecnologia da informação Matrícula: 5630061

ii –Nome: luis carlos buarh correa silva cargo: agente Penitenciário Matrícula: 5431239 iii– Nome: Waldiney vieira de brito cargo: agente Penitenciário Matrícula: 57217267

art. 2º compete aos servidores designados:

i– receber os equipamentos doados pela secretaria Nacional de Políticas Penais; II– conferir as especificações e condições dos materiais no ato do recebimento;

iii– adotar as providências necessárias para o adequado registro, guarda e encaminhamento dos equipamentos à unidade competente;

iv– manter comunicação com os órgãos responsáveis, prestando as informações necessárias sobre o recebimento dos equipamentos. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se. registre-se. cUMPra-se. cel qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1381244

belém, 6 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3461347. resolve:

art. 1º designar a servidora caroliNa MesqUita gerMaNo (mat. 5974822), para responder como gerente de segurança na Unidade de custódia e reinserção feminina de ananindeua, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2026, em substituição a titular sibYla bUeNo MartiNs (mat. 5970424), que está respondendo pela direção. art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 5 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

Protocolo: 1381237