DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62 diário oficial Nº 36.794
Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026
PoRtARiA Nº 743/2026/DGP/SEAPbelém, 6 de outubro de 2026.
o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3472591. resolve:
art. 1º designar o servidor aNtoNio HeleNildo da silva (mat. 5949755), para responder como coordenadora de segurança na Unidade de reinserção de regime semiaberto de santa izabel, no período de 1° a 30 de outubro de 2026, em substituição ao titular aMiltoN oliveira barros (mat. 5535247), que está em gozo de férias regulamentares. art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas
Protocolo: 1381236 PoRtARiA Nº 747/2026/DGP/SEAPbelém, 6 de outubro de 2026.
o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:
art. 1º designar o servidor jose cristiaNo ferreira de qUeiroz (mat. 5891539), para responder como diretor na Unidade de custodia e reinserção de cametá, a contar de 7 de outubro de 2026 até ulterior deliberação, em substituição ao titular celestiNo jUNior xavier alves (mat. 5954880), em razão de afastamento.
art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas
Protocolo: 1381481| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aNtoNio Maria de soUza Matrícula: 57175004 |
Motorista | Ucr ParagoMiNas | condução de veículo para transferência. |
| deivYsoN da silva goMes Matrícula: 5975463 |
Policial PeNal | Ucr ParagoMiNas | escolta de transferência. |
| roNaldo dos saNtos foNseca Matrícula: 5894530 |
Policial PeNal | Ucr ParagoMiNas | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1381415 PoRtARiA Nº: 06095/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
DiÁRiA PoRtARiA Nº: 06328/2024/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/seaP/ Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026.
considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de são Miguel do guamá/Pa; no período de 26/11/2024 a 26/11/2024;, conforme a tabela abaixo:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| MaNoel Maria cardoso | cdã d íl | ||
| cHagas Matrícula: 5816319 |
ageNte PeNiteNciario | ctraNs - saNta izabel | onuço e vecuo para audiência ou sessão de júri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1381425 PoRtARiA Nº: 05054/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 29/07/2026 a 29/07/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| adriaNo viaNa valeNte Matrícula: 5975089 |
Policial PeNal | Ucr caMetá | escolta de transferência. |
| alexaNdre MaUrilo oliveira triNdade Matrícula: 54191373 |
Motorista | Ucr caMetá | condução de veículo para transferência. |
| WilliaN carlos caNtao ribeiro Matrícula: 55208702 |
ageNte PeNiteNciario | Ucr caMetá | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1381428
PoRtARiA Nº: 06014/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 05/10/2026 a 06/10/2026:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNta izabel do Pará/Pa; no período de 08/10/2026 a 08/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| Pablo WilliaN silva dos saNtos Matrícula: 5973398 |
Policial PeNal | Ucr toMé-aÇU | escolta para consulta médica. |
| PatricK silva Matrícula: 5973250 |
Policial PeNal | Ucr toMé-aÇU | escolta para consulta médica. |
| Marcos aNtoNio oKabe Matrícula: 8400426 |
Motorista | Ucr toMé-aÇU | condução de veículo pra consulta médica. |
| raUl soUza brito caMPos Matrícula: 5986148 |
aNalista eM gestao PeNi- teNciaria/eNferMageM |
Ucr toMé-aÇU | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1381416 PoRtARiA Nº: 05123/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 28/07/2026 a 28/07/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aNdersoN correa vieira Matrícula: 5850576 |
Motorista | Ucr MocajUba | condução de veículo para exame pericial. |
| erivaldo PiNto MacHado Matrícula: 5950142 |
Policial PeNal | Ucr MocajUba | escolta para exame pericial. |
| rogerio sergio Moia de Melo Matrícula: 57206343 |
Policial PeNal | Ucr MocajUba | escolta para exame pericial. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1381417 PoRtARiA Nº: 05055/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de soUre/Pa; no período de 28/07/2026 a 28/07/2026: