DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  63

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de brasÍlia/df; no período de 04/10/2026 a 10/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 6 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 527,10 na importância a ser paga de r$ 3.426,15 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/seaP/ Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de vigia/Pa; no período de 13/12/2024 a 13/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/seaP/ Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.

resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de salvaterra/Pa; no período de 09/12/2024 a 11/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1381426

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/seaP/ Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo

listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 864,75, que se deslocou(aram) para o município de UrUará/Pa; no período de 01/12/2024 a 04/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

PoRtARiA Nº 748/2026-DGP/SEAP Belém, 6 de outubro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 20 (vinte) dias de liceNÇa PaterNidade ao servidor Marcelo soares de liMa barbosa (mat. 5941422/2), Policial Penal, no período de 5/10/2026 a 24/10/2026.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, 6 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - coNceder ao servidor cHarles fabricio MoNteiro fraNco, matrícula funcional nº 5972671/1, a Função Gratificada de Supervisor de equipe Penitenciária, com lotação na Ucr icoaraci, em substituição ao servidor fabio ferNaNdo saNtos das cHagas, matrícula funcional n° 5949630/1, a contar de 07/10/2026.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, 6 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1° - desigNar a servidora jadiaNe NasciMeNto de oliveira, matrícula funcional n° 5986205/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários, com lotação na Ucr coqUeiro, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em substituição ao titular NataNiel cavalcaNte MartiNs, matrícula funcional n° 5970833/1, que está em gozo de férias regulamentares. art. 2º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 01/10/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, 6 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1° - desigNar o servidor joao PaUlo felix de soUsa goMes, matrícula funcional n° 5957702/2, para exercer a Função Gratificada de supervisor de serviços técnicos Penitenciários de reinserção social, com lotação na Ucr MaritUba i, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em substituição à titular rosiMar de araUjo ribeiro, matrícula funcional n° 5990964/1, que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 01/10/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

belém, 6 de outubro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1° - desigNar o servidor sergio gaia da silva, matrícula funcional n° 5990666/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços técnicos Penitenciários de reinserção social, com lotação na Ucr caMetá, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em substituição à titular lUaNa costa Morais, matrícula funcional n° 5986186/1, que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º - os efeitos desta Portaria retroagem a contar de 01/10/2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1381404