DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

belém, 6 de outubro de 2026. o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, no uso de suas atribuições legais;

resolve:

art. 1º conceder 11 (onze) dias de férias, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810/94, ao servidor lUiz aNdre coNceicao MaUes (mat. 5773792), ocupante do cargo de secretário adjunto de gestão administrativa, no período de 7 de outubro a 17 de outubro de 2026, referente ao exercício 2026.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. cel. qoPM Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

Protocolo: 1381492

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SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA

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servidor: josé Pinto da silva barroso da igreja, matrícula: 30902/1 onde se lê: Período aquisitivo: 08.08.2025 a 07.08.2028. Leia-se: Período aquisitivo: 08.08.2025 a 07.08.2026.

Protocolo: 1381485

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e ; coNsideraNdo os termos do Processo nºe-2026/3517392-ajUr/secUlt de 06.10.2026,

r e s o l v e:

traNsferir, por necessidade de serviço, de 04.01.2027 a 18.01.2027 para o período de 11.11.2026 a 25.11.2026, 15(quinze) dias restantes de gozo de férias à servidora jessica coHeN da silva, matrícula nº 5993156/1, ocupante do cargo de supervisor Museológico, anteriormente agendadas de através da Portaria nº 440 de 26.08.2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.08.2026, referente ao Período Aquisitivo de 01.10.2025 a 30.09.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 28 de outubro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

Protocolo: 1381484

a secretária adjUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e ; coNsideraNdo os termos do Processo nºe-2026/3517772-ajUr/secUlt de 06.10.2026,

r e s o l v e:

traNsferir, por necessidade de serviço, de 29.10.2026 a 17.11.2026 para o período de 13.10.2026 a 01.11.2026, 20(vinte) dias restantes de gozo de férias à servidora lUciaNa dos saNtos bezerra, matrícula nº 54186957/2, ocupante do cargo de secretário de diretoria, anteriormente agendadas através da Portaria nº 470 de 30.12.2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.01.2026, referente ao Período Aquisitivo de 08.01.2025 a 07.01.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de cultura, em 06 de outubro de 2026. cYNtia sUzaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Protocolo: 1381481

EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico Nº 001/2026 SELEção DE PRoJEtoS DE MúSicA PARA fiRMAR tERMo DE ExEcução cuLtuRAL coM REcuRSoS DA PoLÍticA NAcioNAL ALDiR BLANc DE foMENto À cuLtuRA – PNAB (LEi Nº 14.399/2022)

a secretaria de estado de cultura do Pará – secult/Pa torna pública a PriMeira cHaMada de sUPleNtes do edital nº 01/2026 de seleção de Projetos de Música. os suplentes convocados deverão observar o seguinte cronograma:

Habilitação documental: de 08 a 14 de outubro, mediante envio dos documentos diretamente no Mapa cultural do Pará, através do link: https:// mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/2061/#info

resultado preliminar de habilitação: 21 de outubro de 2026;

Período para interposição de recurso: de 22 a 26 de outubro de 2026, o qual deve ser enviado diretamente no Mapa cultural do Pará, através do link: https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/2061/#info Resultado final de habilitação: 29 de outubro de 2026; assinatura do termo de execução cultural: de 30 de outubro a 03 de novembro de 2026.

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026, revogou o inciso ix do art. 8º da lei complementar nº 173/2020, promovendo o descongelamento do cômputo do tempo de serviço relativo ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021; coNsideraNdo os Processos de nº 2023/2242055 de 25/09/2023 e o de nº e-2026/ 3351188 de 05/09/2026;