DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  65

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

1. alterar o Período aquisitivo da licença Prêmio da Portaria nº 1785 de 29/09/2023, publicada no doe nº 35.560 de 02/10/2023, referente ao Processo nº 2023/2242055 de 25/09/2023, do período de 08/08/2017 à 13/03/2022 para o período de 08/08/2017 à 06/08/2020;

2. coNceder 30 (trinta) dias de licença Prêmio ao(à) servidor(a) laNNa roberta cardoso PiNHeiro, matrícula nº 57192960/2, cargo técNico EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: LETRAS, da Diretoria de Oficinas Culturais e iniciação artística - docia, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026 referente à 2º Parcela do período aquisitivo 08/08/2017 à 06/08/2020;

3. coNceder 30 (trinta) dias de licença Prêmio ao(à) servidor(a) laNNa roberta cardoso PiNHeiro, matrícula nº 57192960/2, cargo técNico EM GESTÃO CULTURAL – ÁREA: LETRAS, da Diretoria de Oficinas Culturais e iniciação artística - docia, no período de 03/12/2026 à 01/01/2027 referente à 1º Parcela do período aquisitivo 07/08/2020 à 06/08/2023. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1381346

PoRtARiA Nº 515 – cGP/DAf/fcP DE 06 DE outuBRo DE 2026

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto n° 9.573 de 03/05/2022, doe n° 34.959 de 05/05/2022, a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026 e;

coNsideraNdo o Processo de nº e-2026/3450660 de 24/09/2026; resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026, ao(à) servidor(a) carlos HeNriqUe silva goNÇalves figUeiredo, matrícula nº 57176658/3, cargo de técNico eM gestÃo cUltUral – área: arqUitetUra, lotado(a) na coordeNadoria de aPoio oPeracioNal - cao, referente à 1ª parcela do período aquisitivo de 09/01/2010 à 07/01/2013.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1381489

PoRtARiA Nº 511 - cGP/fcP DE 05 DE outuBRo DE 2026

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3504202 – docia/Pres/fcP de 02/10/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para visita técnica, para “comemoração pelos 100 anos do poeta Max Martins”, na estação cultural do município de Marabá/Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1381218

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

a superintendente da fundação carlos gomes, em exercício, usando de suas atribuições conferidas pela lei 5.939/96 e pelo decreto 1.338/96; [...]

desigNar o servidor joel de jesUs Praseres costa, diretor técnico, matrícula funcional nº 57176186/7, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 13/2026, firmado com a empresa MAXXCARD ADMINISTRAdora de cartÕes ltda, tendo como objeto o fornecimento de vales- alimentação, na forma de bilhete impresso e o servidor eMMaNUel PeNNa filHo, coordenador, matrícula funcional nº 5973958/1 para substituí-lo durante seus afastamentos legais.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém-Pa, 06 de outubro de 2026.

gabriel MariaNo de agUiar titaN, superintendente da fcg

Protocolo: 1381226

objeto: fornecimento de vales-alimentação, na forma de bilhete impresso. data da assiNatUra:06/10/2026. vigêNcia: 06/10/2026 a 05/10/2026. Modalidade: dispensa de licitação nº 05/2026. valor: r$12.360,00.

orÇaMeNto:

Pt: 47201133921512; at: 8421; ft: 01500000001, Nd:339039 (eveNfiMP).

coNtrataNte: fundação carlos gomes. coNtratado: Maxxcard administradora de cartões ltda, cNPj: 12.387.832/0001-91. Proc. Nº e-2026/2452985.

ordeNador: gabriel Mariano de aguiar titan, superintendente da fcg

Protocolo: 1381223

coNceder férias aos servidores da fcg, relacionados abaixo. base legal: art. 6º da lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. autorização: Processo n°. 2026/3520291

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg.

Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (beneficiários)

2º t.a ao t.c – nº. 019/2025 – jeibsoN MartiNs borges 1º t.a ao t.c – nº. 009/2026 – aUrelio ferreira do NasciMeNto autorização: Processo nº. 2026/3460636

objeto: Prorrogação de concessão de bolsa autorizada pelo processo acima citado, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. assinatura: 06.10.2026 - vigência: 01.10.2026 a 31.04.2027

ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN - superintendente da fcg

fundamento legal: art. 98 da lei 5.810/94 (rjU)

servidora: sabrina oliveira vale - if: nº. 57201064/2

cargo: técnico de administração e finanças - biblioteconomia 2º Período: 04/01/2027 a 02/02/2027 (30 dias) Período aquisitivo: 2020/2023

autorização: Processo nº. 2026/3470686 ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg

Partes: fundação carlos gomes (concedente) e jaqUeliNe gisele PiNHeiro cardoso

objeto: Prorrogação de concessão de bolsa Manutenção, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

autorização: Processo nº. 2026/3460636

assinatura: 06.10.2026 - vigência: 01.10.2026 a 30.09.2027

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg

Protocolo: 1381124

Protocolo: 1381269