DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

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SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção

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a secretaria de estado de comunicação – secoM comunica que realizará dispensa de licitação, conforme abaixo:

objeto: dispensa de licitação para fornecimento de açúcar, café, copos descartáveis, e papel a4, conforme descrito no termo de referencia.

data da abertUra: 08/10/2026.

Hora de abertUra: 10h00min (Horário de brasília)

eNdereÇo eletrôNico: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx a íntegra do aviso de disPeNsa eletrôNica poderá ser obtida no Portal eletrônico de compras do governo do estado do Pará - coMPrasPará, no endereço (www.compraspara.pa.gov.br).

lucas rosa dos reis

coordenador - Portaria Nº 631 de 04 de seteMbro de 2025.

Protocolo: 1381455

data da assiNatUra: 27/08/2026 vigêNcia: 27/08/2026 a 27/08/2027

objeto: a contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo . coNtrataNte: secretaria de estado de coMUNicaÇÃo.

cNPj: 05.575.916/0001-93

coNtratada: NeW MÓveis corPorativa ltda

cNPj nº 46.475.822/0001-20

eNdereÇo: tv. Piraja, 1967, aPt 302 – ceP: 66095-470 – bairro: Marco - beléM – Pa. valor global: r$ 33.905,00 ( trinta e três mil, novecentos e cinco reais) fUNcioNal PrograMática:

PrograMa de trabalHo: 24.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas

eleMeNto de desPesa: 449052 equipamento e material permanente PlaNo iNterNo: 4110008338e

fonte: 01500000001 – recursos ordinários

secretária de estado de comunicação, em exercício

a secretária de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 35.140 de 04 de outubro de 2023, CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos contratos administrativos deve ser acompanhado por representante da administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 117, §§ 1° e 2°, da lei federal n° 14.133/2021.

art. 1º - desigNar os servidores desta secretaria, abaixo relacionados, para a função de fiscal titular e suplente do contrato citado abaixo:

data da assiNatUra: 20/08/2026 vigêNcia: 20/08/2026 a 20/08/2027

objeto: a presente licitação, na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual ,situados na região Metropolitana de belém e demais cidades do estado do Pará.

coNtrataNte: secretaria de estado de coMUNicaÇÃo. cNPj: 05.575.916/0001-93 coNtratada: W3 indústrias reunidas s/a cNPj nº 81.114.803/0001-79

eNdereÇo: av. Newton slaviero, nº 3333, nº 3333, bairro:cara-cará, ceP: 84.043-560, Município: Ponta grossa -Pr valor global: r$ 4.415,00 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais) fUNcioNal PrograMática:

PrograMa de trabalHo: 24.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas eleMeNto de desPesa: 449052 equipamento e material permanente PlaNo iNterNo: 4110008338e

secretária de estado de comunicação, em exercício

a secretária de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 35.140 de 04 de outubro de 2023, CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos contratos administrativos deve ser acompanhado por representante da administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 117, §§ 1° e 2°, da lei federal n° 14.133/2021. resolve:

art. 1º - desigNar os servidores desta secretaria, abaixo relacionados,

para a função de fiscal titular e suplente do contrato citado abaixo:

data da assiNatUra: 20/08/2026 vigêNcia: 20/08/2026 a 20/08/2027

objeto: a presente licitação, na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de belém e demais cidades do estado do Pará.

coNtrataNte: secretaria de estado de coMUNicaÇÃo. cNPj: 05.575.916/0001-93 coNtratada: bortoliNi iNdústria de MÓveis ltda

cNPj: 90.051.160/0001-52

eNdereÇo: rodovia rsc 453- km 90 zona industrial garibaldi-rs ceP:95720-000.

valor global: r$24.458,04 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) fUNcioNal PrograMática:

PrograMa de trabalHo: 24.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas

eleMeNto de desPesa: 449052 equipamento e material permanente PlaNo iNterNo: 4110008338e

fonte: 01500000001 – recursos ordinários

aliNNe KelleN MoNteiro Passos

secretária de estado de comunicação, em exercício

a secretária de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 35.140 de 04 de outubro de 2023, CONSIDERANDO que a fiscalização e execução dos contratos administrativos deve ser acompanhado por representante da administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 117, §§ 1° e 2°, da lei federal n° 14.133/2021.

resolve:

art. 1º - desigNar os servidores desta secretaria, abaixo relacionados, para a função de fiscal titular e suplente do contrato citado abaixo:

data da assiNatUra: 20/08/2026 vigêNcia: 20/08/2026 a 20/08/2027

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual coNtrataNte: secretaria de estado de coMUNicaÇÃo. cNPj: 05.575.916/0001-93

coNtratada: rivera MÓveis iNdústria e coMércio ltda cNPj: 44.216.778/001-08

eNdereÇo: rodovia Wilson finardi sP 191-km 51, 5 bairro: jardim sobradinho ceP:13600-970 Município: araras-sP.

valor global: r$ 16.462,60 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) fUNcioNal PrograMática:

PrograMa de trabalHo: 24.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas

eleMeNto de desPesa: 449052- equipamento e material permanente. PlaNo iNterNo: 4110008338e fonte: 01500000001 – recursos ordinários aliNNe KelleN MoNteiro Passos secretária de estado de comunicação, em exercício