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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 73

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  73

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 005367/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3202153

Nome:ivaldo costa liMa Matrícula:661988-1cargo:vigia lotação:ee stelio Maroja/belém Período:03/11/2026 a 01/01/2027 triênios:06/05/2018 a 04/05/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003789 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: geidsoN loPes da silva, matrícula n° 57211532-1 oNDE SE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 06/01/2024 05/01/2025 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 06/01/2025 05/01/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/11/2026 30/11/2026 - 30 dias

PoRtARiA Nº 005368/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3343273

Nome:sUeli Maria caldas Matrícula:241547-1cargo:servente lotação:ee Humberto de campos/belém Período:29/10/2026 a 27/12/2026 triênios:04/04/2021 a 02/04/2024 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003790 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: leila vaNia dos saNtos braga, matrícula n° 5456207-2 oNDE SE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 23/09/2024 22/09/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 02/11/2026 16/12/2026 - 45 dias

LicENçA Luto PoRtARiA Nº 004566/2026-SAGEP de 08/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/1120451

conceder licença luto o(a) Marcela beNtes barroso, matricula nº 57203710-1, Professor classe ii, lotado(a) no(a) ee Prefeito carim Melem, no município de Monte alegre, no período de 03/09/2024 a 10/09/2024, para fins de Regularização Funcional. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005035/2026-SAGEP de 24/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2806636

conceder licença luto a adriel da silva soUsa, matricula nº 57194247/1, Professor classe i, lotado na ee. dr. otavio Meira/benevides, no período de 21/05/2026 a 28/05/2026 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas REtificAR

PoRtARiA Nº.005063/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 2547764/2026

Retificar na PORTARIA Nº 5229/2025 de 20/08/2025, que concedeu 30 dias de licença especial, o período aquisitivo 11/12/18 a 15/07/23, para o triênio 11/12/18 a 09/12/21, no período de gozo 06/10/25 a 04/11/25, a(o) servidor(a) abraÃo da cUNHa baHia, matricula 4054691, assistente administrativo, lotado(a) no(a) divisão de cadastro, no município de belém.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003790 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: adriaNe azevedo goMes, matrícula n° 57206493-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 17/09/2024 16/09/2025 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 17/09/2025 16/09/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 02/11/2026 16/12/2026 - 45 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003790 DE 07/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.725 DE 10/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: edilsoN soares MeNdoNca, matrícula n° 539775-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 01/05/2024 30/04/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/11/2026 30/11/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003792 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: WilliaM liMa coelHo, matrícula n° 6033210-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 dias

PoRtARiA Nº.005064/2026-SAGEP de 25/09/2026 De acordo com o Processo nº 2547764/2026.

Retificar na PORTARIA Nº 2288/2026 de 30/04/2026, que concedeu 30 dias de licença especial, o período aquisitivo 11/12/18 a 15/07/23, para o triênio 11/12/18 a 09/12/21, no período de gozo 05/10/26 a 03/11/26, a(o) servidor(a) abraÃo da cUNHa baHia, matricula 4054691, assistente administrativo, lotado(a) no(a) divisão de cadastro, no município de belém.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas APRovAção EScALA DE féRiAS PoRtARiA Nº 5345/2026-SAGEP de 05/10/2026 De acordo com o Processo nº 3497252/2026

Retificar na PORTARIA Nº 3795/2026 de 14/08/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 para 16/11/2026 a 15/12/2026, referente ao exercício de 2026, do(a) servidor(a) joelle cristYNe feitosa MoNteiro, matricula nº 59738611, assessor, lotado(a) no(a) diretoria de assistência ao estudante, no município de belém.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 5349/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 3511618/2026

Retificar na PORTARIA Nº 00006/2026 de 09/01/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026 para 24/09/2026 a 23/10/2026, referente ao exercício de 2026, do(a) servidor(a) eliaNa loPes de MeNdoNÇa, matricula nº 5327334-2, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) divisão de legislação e enquadramento, no município de belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

ERRAtA ERRAtA na PoRtARiA Nº 5019/2026-SAGEP de 24/09/2026, publicada no Diário Oficial nº 36.781 de 28/09/2026, que trata da substituição de férias do servidor ANtoNio BENEDiLSoN DA SiLvA BAStoS.

onde se lê: no período de 16/09/2026 a 30/09/2026 Leia-se: no período de 01/09/2026 a 30/09/2026

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003788 DE 06/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.723 DE 07/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: reNee Nazare loPes saNtos, matrícula n° 5310113-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025 LEiA-SE : PerÍodo aqUisitivo: 16/03/2025 15/03/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/09/2026 30/09/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003792 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: NazareNo das gracas de jesUs da silva liMa, matrícula n° 316547-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 07/12/2026 05/01/2027 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003792 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: elizaldo vieira, matrícula n° 448656-1 oNDE SE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 28/04/2024 27/04/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003792 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: beNedita costa da silva, matrícula n° 394513-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 02/03/2024 01/03/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003792 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: lUciaNa gatiNHo dias, matrícula n° 5892025-1 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 04/08/2024 03/08/2025 LEiA-SE: PerÍodo aqUisitivo: 04/08/2025 03/08/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/12/2026 30/12/2026 - 30 dias

ERRAtA NA PoRtARiA coL N° 003792 DE 11/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.729 DE 12/08/2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: Marcelo ferreira dos saNtos, matrícula n° 57208932-2 oNDE SE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 22/04/2025 21/04/2026 LEiA-SE : PerÍodo aqUisitivo: 22/04/2024 21/04/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/12/2026 15/12/2026 - 15 dias