DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

Pelo presente Edital, fica a servidora SUZY ANNE FIGUEIREDO DOS SANTOS, Matrícula nº 57194126-1, convocado(a) e notificado(a) da conclusão do Processo administrativo disciplinar nº 2024/602323, de 17 de maio de 2024, instaurado por meio da Portaria Nº 244/2025, de 14 de abril de 2025, o qual culminou na decisão de sua absolviÇÃo, nos termos da lei estadual nº 5.810/1994. ressalta-se que a servidora deverá comparecer à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), especificamente à coordenadoria de controle de Movimentação (ccM/dioP/sageP), no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência da referida decisão. e, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente edital em observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos da administração Pública.

belém-Pa, 06 de outubro de 2026.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas cEDêNciA

ceder a(o) PrefeitUra MUNiciPal de abaetetUba/coNvêNio acordo cooPeraÇÃo técNica Nº 11/2025 dos servidores abaixo relacioNados, lotados Nesta secretaria, coM ôNUs Para o ÓrgÃo de origeM, No PerÍodo de 05/08/2026 a 31/07/2027.

secretário de estado de edUcaÇÃo

i–revogar, a contar de 30/09/2026, Portaria Nº 008496/2024 de 20/09/2024, que concedeu Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento) a servidora lUcifraNce ferNaNdes da costa UcHoa, matricula nº 57211129/01, auxiliar operacional e educacional b, lotado(a) na divisão de cadastro, no município de belém II–Conceder, a contar 30/09/2026, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor joÃo vitor braNdÃo aNtUNes, matricula nº 57213958/01, assistente de gestão governamental e educacional b, lotado na divisão de cadastro/belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

formalizar a admissão, da servidora Marcia otero de alMeida, matricula nº 6333532-012, para exercer a função de Professor, nesta secretaria, no período de 13/08/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional.

secretária adjunta de gestão de Pessoas

formalizar a admissão, do servidor jose carlos beNtes da Moda, matricula nº 6301770/014, para exercer a função de Professor, nesta secretaria, a partir de 01/02/1990, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:valdir de liMa rodrigUes Matrícula:54182780-2cargo:Professor lotação:ee do campo Prof. benedita lima araujo/abaetetuba Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:04/09/2008 a 03/09/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005338/2026-SAGEP de 05/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3282696 Nome:MeNaide Moreira da ciNHa Matrícula:948900/1cargo:escrev. datilografo lotação:ee.general gurjão/conceição do araguaia Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:04/03/1998 a 02/03/2001 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:jossiaNe silva de MeNdoNÇa Matrícula:5436354/1cargo:espec. em educação lotação:ee. Padre sales/capanema Período:19/10/2026 a 17/12/2026 triênios:17/11/2011 a 15/11/2014 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:rosa eNilda da silva dos saNtos Matrícula:6301665/1cargo:servente lotação:ee.Manoel lobato/Primavera Período:15/10/2026 a 13/12/2026 triênios:01/10/1990 a 29/09/1993 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:saNdra sUelY soUsa tavares Matrícula:401730/1cargo:assist. administrativo lotação:ee. estrada Nova/icoaraci Período:23/10/2026 a 21/12/2026 triênios:20/03/2017 a 18/03/2020 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005227/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3397945 Nome:rosaNe de loUrdes freitas do NasciMeNto Matrícula:5819547/2cargo:Professor lotação:ee. eunice Weaver/icoaraci Período:23/09/2026 a 27/11/2026 triênios:04/09/2011 a 02/09/2014 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005341/2026-SAGEP de 05/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3282872 Nome:sUelY teresiNHa rodrigUes da silva Matrícula:57214197/1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:ee.braulia gurjão/conceição do araguaia Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:02/01/2012 a 31/12/2014 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005342/2026-SAGEP de 05/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3406711 Nome:fraNcisca goNzaga da silva Negre Matrícula:5319935/1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:ee.frei gil de vila Nova/conceição do araguaia Período:19/10/2026 a 17/12/2026 triênios:28/12/2017 a 26/12/2020 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005226/2026-SAGEP de 30/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3234720 Nome:jorge lUiz saNtos da costa Matrícula:94595-3cargo:Professor lotação:ee Prof. aracy alves dias/salinópolis Período:13/10/2026 a 11/12/2026 triênios:08/03/2010 a 06/03/2013 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005351/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 3216855/2026 Nome:Maria coNceicao aMoriM da silva Matrícula:673501-2cargo:Professor lotação:ee Prof clotilde Pereira/castanhal Período:30/09/2026 a 28/11/2026-29/11/2026 a 27/01/2027 triênios:28/05/2017 a 26/05/2020-27/05/2020 a 26/05/2023 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.005364/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3436333 Nome:MoNica da costa bello Matrícula:57208211/1cargo:espec. em educação lotação:ee. joão renato franco/belém Período:15/10/2026 a 13/12/2026 triênios:25/11/2011 a 23/11/2014 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas PoRtARiA Nº.005365/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3436427 Nome:MoNica da costa bello Matrícula:57208211/2cargo:Professor lotação:ee. joão renato franco/belém Período:15/10/2026 a 13/12/2026 triênios:16/08/2018 a 14/08/2021 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 005366/2026-SAGEP de 06/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3008051 Nome:saNdra HeleNa goMes Matrícula:5357667-3cargo:analista de suporte educ. a lotação:ee Prof joão renato franco/belém Período:03/11/2026 a 01/01/2027 triênios:17/09/2018 a 15/09/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas