DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  71

Protocolo: 1381461

Pelo presente Edital, fica o(a) servidor(a) LUIZ PAULO COSTA SANTOS, matrícula nº 5891303-1, notificado(a) a comparecer a esta Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), especificamente na Coordenadoria de Controle de Movimentos (CCM/DIOP/SAGEP), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. O comparecimento tem por finalidade tomar ciência da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2021/596441, de 02/06/2021, instaurado por meio da Portaria Nº 1.452/2021-gab/Pad, de 22/09/2021, que culminou na decisão pelo seu arquivamento, nos termos da lei estadual nº 5.810/94, bem como regularizar sua situação funcional mediante lotação ou pedido de exoneração. e, para que ninguém alegue desconhecimento, este edital é publicado em estrita observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos. belém-Pa, 06 de outubro de 2026.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica a servidora CRISTINE DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 54182575-2, convocado(a) e notificado(a) da conclusão do Processo administrativo disciplinar nº 2021/563277, de 26 de maio de 2021, instaurado por meio da Portaria Nº 53/2018-gab/Pad, de 12 de março de 2018, o qual culminou na decisão de sua absolviÇÃo, nos termos da lei estadual nº 5.810/1994. ressalta-se que a servidora deverá comparecer à secretaria de Estado de Educação (SEDUC), especificamente à Coordenadoria de Controle de Movimentação (CCM/DIOP/SAGEP), no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência da referida decisão. e, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente edital em observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos da administração Pública.

belém-Pa, 06 de outubro de 2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas