DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

objeto do contrato: locação de imóvel situado na vila icatu, igarapé Miri/ Pa, para funcionamento do alojamento dos Professores no sistema soMe, da secretária de estado de educação/sedUc.

objeto do aditivo: alterar a cláusula oitava: da vigência e da Prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. dispensa de licitação: 037/2022 – Nlic/sedUc.

dotação orçamentária:

esfera: 1 – orçamento fiscal Unidade gestora responsável – Ugr: 160101. Plano interno: 1010008906c. ação: 283529. funcional Programática: 16101.12.362.1511.8906. Projeto/atividade: 8906. Produto: 2227. Natureza da despesa: 339036. fonte: 01550000004.

Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: WaNdersoN rodrigUes MartiNs /cPf.: xxx.224.642-xx, residente e domiciliado na rua 15 de Novembro, nº 18, ceP.: 68.430-000, Matinha, igarapé Miri/Pa.

data de assinatura: 22/09/2026 vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / PriMavera / 14/10/2026 PriMavera / beleM / 16/10/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: izabel barros braga MatrÍcUla: 772135 cargo/fUNÇÃo:escreveNte datilografo / ativ aUx iNterMed ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1381203

objetivo: intervenção no colégio exato conforme Portaria 158 2026 ceePa nos dias 26 a 31/10/2026 na cidade de santana do araguaia-Pa. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtaNa do aragUaia / 26/10/2026 saNtaNa do aragUaia / beleM / 31/10/2026 Nº diárias: 5.5 valor total: r$ 1.358,89 NoMe: Maria de Nazare Pereira de alMeida MatrÍcUla: 5469813 cargo/fUNÇÃo: esPecialista eM edUcacao classe i / esPecialista ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1381204

a secretária adjUNta de logÍstica, no uso de suas atribuições legais,

e coNsideraNdo o teor do Proc. 2025/3659953, referente ao Pregão eletrônico nº 90002/2026;

coNsideraNdo que a licitante declarada vencedora teve sua proposta aceita e comprovou o atendimento às exigências de habilitação previstas no edital;

coNsideraNdo a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo;

coNsideraNdo os termos do art. 71, iv, da lei nº 14.133/2021 e demais legislações que regem a matéria;

resolve:

adjUdicar o objeto licitado à empresa lM traNsPorte e NavegaÇÃo ltda, inscrita no cNPj nº: 50.549.232/0001-71.

HoMologar o resultado do Pregão eletrônico nº 90002/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino no município de Parauapebas/Pa.

belém/Pa, 06 de outubro de 2026. saNdra KassUMi KYUsHiMa secretária adjunta de logística

objetivo: em virtude da instrução é através da Portaria 532/2026-gabsiNd. solicito a liberação de duas diárias e meia para o Município de PriMavera, no período de 14/10 à 16/10/2026, para a servidora. valor UNitário: r$ 247,07

objetivo: intervenção no colégio exato conforme Portaria 158 2026 ceePa nos dias 26 a 31/10/2026 ma cidade de santana do araguaia-Pa. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtaNa do aragUaia / 26/10/2026 saNtaNa do aragUaia / beleM / 31/10/2026 Nº diárias: 5.5

valor total: r$ 1.358,89 NoMe: silvia Nazare aMaral dias ferreira MatrÍcUla: 5756235 cargo/fUNÇÃo: esPecialista eM edUcacao classe ii / esPecialista ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1381205

objetivo: em virtude da instrução, através da Portaria 523/2026-gabsiNd. solicito duas diárias e meia, para o Muncípio de PriMavera, no período de 14/10/2026 à 16/10/2026, para o servidor. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / PriMavera / 14/10/2026 PriMavera / beleM / 16/10/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: rafael avelar ferreira MatrÍcUla: 57224140 cargo/fUNÇÃo: assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUx iNterMed ordeNador: Nilda Maria saNtos de oliveira

Protocolo: 1381199

a secretária adjunta de gestão de Pessoas da secretaria de estado de educação, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, especialmente aquelas previstas no art. 1º da PORTARIA Nº 53/2025-GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.186, de 03 de abril de 2025, solicitado por meio do processo nº 2026/2033250, resolve:

art. 1º ficam concedidas férias regulamentares, nos termos da legislação vigente, aos servidores constantes nos anexos desta Portaria, observados os respectivos períodos aquisitivos e datas de gozo estabelecidos pela iN nº 10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, produzindo os efeitos legais para cada servidor a partir da data fixada para o início das férias estabelecido nos anexos abaixo.

Publique-se. cumpra-se.

belém (Pa), 6 de outubro de 2026. Hellen Nyde da silva e souza id funcional: 57209554-1

secretária adjunta de gestão de Pessoas