DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  69

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

Protocolo: 1381112

o secretário adjunto de infraestrutura, no uso das atribuições que lhe confere o decreto executivo de 07 de junho de 2024, publicado no diário Oficial N.º 35.847 (pág. 06), de acordo com o previsto no Art. 117 da Lei N.º 14.133/2021, e, nos termos da Portaria Nº 961/2019 da seduc. resolve:

art. 1º - Manter o servidor adriaNo de liMa cordeiro, matrícula nº 941581-1, cPf:303.529.592-15, como gestor do contrato público n.º 025/2026 – seduc, celebrado entre a seduc e a empresa eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda, cNPj: 02.100.753/0001-02, que tem como objeto a construção de creches Padrão sedUc – tiPo 2, localizada no Município de Medicilândia/Pa.

art. 2º - designar o servidor edUardo dioNisio PaMPloNa jUNior, matrícula nº 57211250-1, cPf: 381.177.622-34, para atuar como fiscal do contrato público nº 026|2026 – sedUc, celebrado entre a sedUc e a empresa eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda, cNPj: 02.100.753/0001-02, que tem como objeto a construção de uma creche padrão sedUc/Pa no município de Medicilândia/Pa, em substituição ao servidor álvaro viNÍciUs MoNteiro de araújo, matrícula nº 59908801, cPf: 399.544.802-00, anteriormente designado pela 073/2026 - sai. art. 3º - Manter o servidor geraldo HeNriqUe alMeida figUeiredo, matrícula nº 54191151-11, cPf: 455.005.842-00, como fiscal suplente do contrato público nº. 025/2026 – seduc, celebrado entre a seduc e a empresa eNgevel coNstrUÇÕes e serviÇos ltda, cNPj: 02.100.753/000102, que tem como objeto a construção de creches Padrão sedUc–tiPo 2, localizada no Município de Medicilândia/Pa.

art. 4º - esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e entra em vigor a contar de 29/09/2026.

registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.

belém/Pa, 29 de setembro de 2026.

lázaro cézar da silva lima junior

secretário adjunto de infraestrutura secretaria de estado de educação – seduc

ata de registro de Preços nº 001/2023-secUlt/Pa . dotação orçamentária:

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: MÍdia ceNter serviÇos de ProdUÇÃo MUsical, ciNeMatográfica e eveNtos ltda /cNPj.: 07.072.916/0001-04, com sede na av. duque de caxias, 1133, Marco, ceP.: 66.093-029 belém (Pa.) data de assinatura: 01/10/2026

vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027

ordenador: ricardo Nasser sefer /secretário de estado de educação.

Protocolo: 1381476

Na PoRtARiA Nº 038/2026 - SAEB/SEDuc, de 29 de Setembro de 2026, publicada no DoE no dia 30 de Setembro de 2026, No art. 2° (...) acordo de cooPeraÇÃo n° 064/2026. onde se lê: “(...) acordo de cooPeraÇÃo n° 064/2026.” Leia-se: “(...) acordo de cooPeraÇÃo n° 064/2022.”

Protocolo: 1381187

objeto do contrato: Prestação de serviço de locação de aparelhamento, incluindo montagem e desmontagem de estruturas afins, para eventos desenvolvidos pela secretaria de estado de educação – sedUc.

objeto do aditivo: alterar a cláusula terceira - da vigência do contrato, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Pregão eletrônico srP nº 001/2023-secUlt/Pa.

objeto do contrato: locação de imóvel situado na localidade de rio sirituba, abaetetuba/Pa., para moradia de professores do sistema de organização Modular de ensino/soMe, da sedUc.

objeto do aditivo: alterar a cláusula oitava – da vigência e da Prorrogação do contrato original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dispensa de licitação: 033/2018 - Nlic/sedUc dotação orçamentária: ação: 283.529 funcional Programática: 16101.12.362.1511 Projeto/atividade: 8906 Produto: 2227 Natureza da despesa: 339036 fonte: 01550000004. Partes:

locatária: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/0001-63, com sede na rod. augusto Montenegro – Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

locador: beNedito aloNÇo da silva /cPf.: xxx.099.302-xx, residente e domiciliado na comunidade santa Maria, rio sirituba, ceP.: 68440-000, abaetetuba/Pa.

data de assinatura: 23/09/2026 vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística.

Protocolo: 1381479