DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  75

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: fraNcisco alexaNdre oliveira, matrícula n° 5381967-2 oNDE SE Lê: PerÍodo de férias: 01/07/2026 14/08/2026 LEiA-SE : PerÍodo de férias: 01/07/2026 30/07/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2025 31/12/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: regiNa Maria Pereira MoY, matrícula n° 57222751-1 oNDE SE Lê: PerÍodo de férias: 27/11/2026 10/01/2027 LEiA-SE : PerÍodo de férias: 27/11/2026 26/12/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 26/11/2024 25/11/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: aNtoNio seabra NasciMeNto, matrícula n° 57176373-2 oNDE SE Lê : PerÍodo de férias: 02/11/2026 16/11/2026 e 17/11/2026 01/12/2026

LEiA-SE: PerÍodo de férias: 02/11/2026 16/11/2026 - 15 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 23/04/2024 22/04/2025

eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo, do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série e do eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas – escola estadUal aMilcar alves tUPiassU – beléM/Pa.

eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – escola estadUal doNa alzira teixeira de soUza – beléM/Pa.

eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto do eNsiNo o Médio de 1ª a 3ª série (soMe) – escola estadUal rUral de seNador josé PorfÍrio – seNador josé PorfÍrio/Pa.

eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – escola estadUal HUMberto de caMPos – beléM/Pa.

eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora, reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – escola de edUcaÇÃo iNfaNtil e eNsiNo fUNdaMeNtal abc – beléM/Pa.

eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio 1ª a 3ª série e eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos 1ª e 2ª etaPas – escola estadUal PaUliNo de brito – Portel/Pa.

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: sidNeY da costa gUiMaraes, matrícula n° 54181500-2 oNDE SE Lê : PerÍodo de férias: 08/09/2026 22/10/2026 LEiA-SE : PerÍodo de férias: 08/09/2026 07/10/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 04/09/2024 03/09/2025

eMeNta: defere recUrso coNcedeNdo o recredeNciaMeNto da eNtidade MaNteNedora e a reNovaÇÃo da aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – ceNtro edUcacioNal da veroca – beléM/Pa.

eMeNta: credeNcia a eNtidade MaNteNedora e aUtoriza a oferta da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo _ escola PriMeiros Passos – ParaUaPebas/Pa.

eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe – edUcaNdário PeqUeNos HerÓis – ParaUaPebas/Pa.

eMeNta: adita ao ato de recredeNciaMeNto Para a iNclUsÃo da filial localizada No MUNicÍPio de Portel/Pa; beM coMo aUtoriza o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: aNálises clÍNicas, eNferMageM, iNforMática e recUrsos HUMaNos, a sereM ofertados Na Modalidade PreseNcial, Nas forMas coNcoMitaNte e sUbseqUeNte _ Núcleo de excelêNcia Marajoara – Portel/Pa

eMeNta: traNsfere a MaNteNÇa e Prorroga os atos aUtorizativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 113/2024-cee/Pa, qUe (recredeNcioU a MaNteNedora, e reNovoU a oferta da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo) _ escola PedriNHas Preciosas – Marabá/Pa.

eMeNta: credeNcia a eNtidade MaNteNedora e aUtoriza a oferta dos cUrsos técNicos eM: eletrotécNica; e segUraNÇa do trabalHo, Na Modalidade PreseNcial, Nas forMas sUbseqUeNte/coNcoMitaNte – tec revieW – acará/Pa.

eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora e reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo e do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série e aUtoriza o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe – iNstitUto viceNtiNo catariNa laboUré (Matriz - beléM), iNstitUto viceNtiNo Nossa seNHora aUxiliadora (filial - caMetá), escola viceNtiNa Nossa seNHora da coNceiÇÃo (filial - tUcUrUÍ) – Nos MUNicÍPios de beléM, caMetá e tUcUrUÍ/Pa.

eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – e.M.e.i.f. dr. alMir josé de oliveira gabriel – floresta do aragUaia/Pa.

eMeNta: reNovaÇÃo da aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: adMiNistraÇÃo; agroecologia; agroiNdústria; aliMeNtaÇÃo escolar; coMércio; iNforMática; MaNUteNÇÃo e sUPorte eM iNforMática; Meio aMbieNte; MUltiMeios didáticos; NUtriÇÃo e dietética; rede de coMPUtadores; secretaria escolar; e segUraNÇa do trabalHo, Nas forMas iNtegrado, sUbseqUeNte/coNcoMitaNte e ejatec, ofertados Pela eetePa ceNtro iNtegrado de edUcaÇÃo do baixo tocaNtiNs – ciebt – caMetá/Pa.

eMeNta: credeNcia a eNtidade MaNteNedora, e aUtoriza o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – colégio PriNce – Marabá/Pa.

eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: adMiNistraÇÃo; iNforMática; recUrsos HUMaNos; segUraNÇa do trabalHo, e veteriNária, Nas forMas iNtegrado, sUbseqUeNte/ coNcoMitaNte, ofertados Pela escola de edUcaÇÃo ProfissioNal e tecNolÓgica eetePa de caPaNeMa - Padre sales – caPaNeMa/ Pa.

eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do cUrso técNico eM: HeMoteraPia; beM coMo aUtoriza o fUNcioNaMeNto do cUrso técNico eM: farMácia e das esPecializaÇÕes técNicas eM: saúde bUcal Na estratégia de saúde da faMÍlia, e gestÃo da vigilâNcia saNitária, ofertados Na Modalidade PreseNcial e Na forMa sUbseqUeNte – escola técNica do sUs do Pará dr. MaNoel aYres – beléM/Pa.

eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de aUssi oliveira.

eMeNta: aProvaÇÃo da alteraÇÃo da NoMeNclatUra faNtasia de colégio a fazeNdiNHa belterra, Para ceNtro edUcacioNal doce iNfâNcia, sito À trav. doUtor Waddel, 56, bairro jUrUbeba, ceP 68.143-000, MUNicÍPio de belterra/Pa, coM terMiNalidade eM MarÇo/2030.

eMeNta: aProvaÇÃo da PolÍtica de edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de garrafÃo do Norte/Pa.

eMeNta: aProvaÇÃo do Projeto de edUcaÇÃo de joveNs e adUltos (eja-ead), exclUsivaMeNte Para o eNsiNo Médio 1ª e 2ª etaPas, de iNteresse da rede sesi/Pa - serviÇo social da iNdústria, sito À travessa qUiNtiNo bocaiúva, 1588, bairro Nazaré, ceP 66.035190 - beléM/Pa.

eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de daNilcia do esPÍrito saNto de ceita coelHo.

eMeNta: aProvaÇÃo das Matrizes cUrricUlares UNificadas do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo e do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos (eja) de 1ª a 4ª etaPa, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de PraiNHa/Pa

eMeNta: aProvaÇÃo das Matrizes cUrricUlares de teMPo iNtegral da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal do 1º ao 9º aNo, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de goiaNésia do Pará/Pa