DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76 diário oficial Nº 36.794
Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026
RESoLução Nº 382 DE 11 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: aProvaÇÃo da PolÍtica de edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de baNNacH/Pa. RESoLução Nº 383 DE 11 DE SEtEMBRo DE 2026
eMeNta: aProvaÇÃo da PolÍtica de edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de viseU/Pa. RESoLução Nº 384 DE 11 DE SEtEMBRo DE 2026
eMeNta: coNcede-se a aUtorizaÇÃo Para adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de dezeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de ágUa azUl do Norte/Pa.
RESoLução Nº 385 DE 11 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: aProvaÇÃo da PolÍtica de edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de aUgUsto corrêa/Pa.
RESoLução Nº 386 DE 11 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: coNcede-se a aUtorizaÇÃo Para adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de dezeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de saNta lUzia do Pará/Pa. RESoLução Nº 387 DE 08 DE SEtEMBRo DE 2026
eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de arsHad aMar dassasiNgH.
RESoLução Nº 388 DE 08 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: aProvaÇÃo das estrUtUras cUrricUlares UNificadas da edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo, do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos 1ª a 4ª etaPa; e iMPleMeNtaÇÃo da PolÍtica MUNiciPal de edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral da rede MUNiciPal de eNsiNo de Novo Progresso/Pa.
RESoLução Nº 389 DE 08 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de alWisH sHivaN silva dassasiNgH.
RESoLução Nº 390 DE 08 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: iNdeferiMeNto da traNsferêNcia de MaNteNÇa, coM MUdaNÇa de eNdereÇo, do sisteMa de eNsiNo iNtegrado – sei Para o colégio técNico traNsforMar - Marabá/Pa.
RESoLução Nº 391, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: deterMiNa-se o eNcerraMeNto defiNitivo das atividades edUcacioNais da escola casteliNHo dos soNHos, MaNtida Pela Pessoa jUrÍdica “escola de eNsiNo fUNdaMeNtal casteliNHo dos soNHos ltda - cNPj N. 04.936.786/0001-04”, sitUada No MUNicÍPio de beléM/Pa.
RESoLução Nº 392, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: recoNHece, eM caráter extraordiNário e excePcioNal, exclUsivaMeNte Para fiNs de regUlarizaÇÃo da vida escolar, a coNclUsÃo do eNsiNo Médio da estUdaNte l. r. s. c., eM estrito cUMPriMeNto À tUtela de UrgêNcia aNteciPada exarada Nos aUtos do Processo jUdicial N. 0800236-88.2026.8.14.0050, e deterMiNa iNstaUraÇÃo de Processo adMiNistrativo de iNterveNÇÃo eM desfavor do colégio exato, sitUado No MUNicÍPio de saNtaNa do aragUaia/Pa, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa N. 485/2009.
RESoLução Nº 393 DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: retifica o art. 1º da resolUÇÃo cee/Pa N. 299/2026 e o voto do Parecer cee/Pa N. 319/2026, qUe a sUbsidioU, Para iNclUir o cUrso técNico eM logÍstica – eixo tecNolÓgico gestÃo e NegÓcios, cUja aUtorizaÇÃo de oferta é objeto de ProrrogaÇÃo Na UNidade barcareNa – Matriz, eM coNforMidade coM a resolUÇÃo cee/Pa N. 90/2025.
RESoLução Nº 394, DE 11 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: disPÕe sobre a regUlarizaÇÃo da vida escolar dos egressos do extiNto sisteMa de eNsiNo edUc, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa N. 305/2026, e dá oUtras ProvidêNcias.
RESoLução Nº 395, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo de fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo, e aUtoriza o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série, beM coMo altera o NoNe faNtasia – escola adveNtista de redeNÇÃo – redeNÇÃo/Pa.
RESoLução Nº 396, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: credeNcia a eNtidade MaNteNedora e aUtoriza a oferta do eNsiNo Médio de 1ª e 2ª etaPa - Na Modalidade da eja e dos cUrsos técNicos eM: eNferMageM e segUraNÇa do trabalHo, Na Modalidade PreseNcial, Nas forMas sUbseqUeNte/coNcoMitaNte – ceNtro de caPacitaÇÃo ProfissioNal segNorte – ParaUaPebas/Pa. RESoLução Nº 397, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026
eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora e reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo – ceNtro de edUcaÇÃo iNfaNtil estreliNHas – xiNgUara/Pa. RESoLução Nº 399, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026
eMeNta: credeNcia a eNtidade MaNteNedora e aUtoriza a oferta do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 3ª e 4ª etaPas, do eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas, dos cUrsos técNicos eM: adMiNistraÇÃo; eletroMecâNica; eletrotécNica; MecâNica e segUraNÇa do trabalHo_ofertados Na Modalidade PreseNcial, Nas forMas sUbseqUeNte/coNcoMitaNte; beM coMo aUtoriza as esPecializaÇÕes técNicas eM: aUtoMaÇÃo iNdUstrial; gestÃo eM PreveNÇÃo e coMbate a iNcêNdio; HigieNe ocUPacioNal e sisteMa iNtegrado de gestÃo – escola técNica galileU – barcareNa/Pa.
RESoLução Nº 400, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo – escola estadUal dePUtado arMaNdo correa – aNaNiNdeUa/Pa.
RESoLução Nº 401, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo, do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 3ª e 4ª etaPas, do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série e eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas – escola estadUal YolaNda cHaves – bragaNÇa/Pa. RESoLução Nº 402, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026 eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo, do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série e eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas – escola estadUal albiNo cardoso – bragaNÇa/Pa. RESoLução Nº 403, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026 eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo, e do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série (teMPo iNtegral) – escola estadUal graziela MoUra ribeiro – beléM/Pa.
RESoLução Nº 404, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série e eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas – escola estadUal odila de soUsa – altaMira/Pa.
RESoLução Nº 405, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série e eNsiNo Médio Na Modalidade da edUcaÇÃo de joveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas – escola estadUal PolivaleNte – altaMira/Pa.
RESoLução Nº 406, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série – escola estadUal frei aMbrÓsio – saNtaréM/Pa.
RESoLução Nº 407, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série (ceMeP/eja caMPo) – escola estadUal rUral de faro – faro/Pa. RESoLução Nº 408, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026
eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo, e do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série – escola estadUal sÃo feliPe – saNtaréM/Pa.
RESoLução Nº 409, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série (soMe/ceMeP/eja caMPo) – escola estadUal rUral de cacHoeira do Piriá – cacHoeira do Piriá/Pa. RESoLução Nº 410, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026 eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: artes visUais; caNto; daNÇa; eNferMageM; gastroNoMia; iNforMática; iNstrUMeNto MUsical; logÍstica; teatro; beM coMo aUtoriza o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: coNtrole aMbieNtal, e deseNvolviMeNto de sisteMas, Nas forMas iNtegrada, sUbseqUeNte/coNcoMitaNte e Proeja – escola de edUcaÇÃo tecNolÓgica do estado do Pará - eetePa sÃo lUcas – castaNHal/Pa.
RESoLução Nº 411, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: iNforMática, e recUrsos HUMaNos, Nas forMas sUbseqUeNte/coNcoMitaNte – escola de eNsiNo técNico do estado do Pará - eetePa saNtaNa do aragUaia – saNtaNa do aragUia/Pa.
RESoLução Nº 412, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: adMiNistraÇÃo; agroPecUária; agroNegÓcio; aliMeNtos; aliMeNtaÇÃo escolar; iNforMática; logÍstica; MaNUteNÇÃo e sUPorte eM iNforMática; Meio aMbieNte; segUraNÇa do trabalHo; secretaria escolar; e veteriNária, Nas forMas iNtegrada, sUbseqUeNte/coNcoMitaNte – escola estadUal de edUcaÇÃo tecNolÓgica do estado do Pará - eetePa itaitUba – itaitUba/Pa.
RESoLução Nº 413, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto dos cUrsos técNicos eM: adMiNistraÇÃo; iNforMática; logÍstica; secretaria escolar; beM coMo aUtoriza o fUNcioNaMeNto do cUrso técNico eM recUrsos HUMaNos, Nas forMas iNtegrado, sUbseqUeNte/coNcoMitaNte – escola de eNsiNo técNico do estado do Pará eetePa PresideNte taNcredo de alMeida Neves – aNaNiNdeUa/Pa.
RESoLução Nº 414, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: iNdefere o Pleito refereNte ao credeNciaMeNto da eNtidade MaNteNedora, e a aUtorizaÇÃo Para a oferta dos cUrsos técNicos eM: eletroMecâNica e segUraNÇa do trabalHo, Na Modalidade PreseNcial _ iNstitUto MeNdes edUcacioNal _ ParaUaPebas/Pa.
RESoLução Nº 416, DE 17 DE SEtEMBRo DE 2026eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora e reNova a aUtorizaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo Médio eja/ead, Para a oferta dos cUrsos técNicos eM: aNalises clÍNicas; eNferMageM; florestas; NUtriÇÃo e dietética; saúde bUcal; segUraNÇa do trabalHo; e secretaria escolar; beM coMo aUtoriza a oferta dos cUrsos técNicos eM NÍvel Médio eM: dePeNdêNcia qUÍMica, farMácia, e vigilâNcia e saúde, Na Modalidade PreseNcial – ceNtro edUcacioNal Professora lUciaNa aNdrade - cePla – orixiMiNá/Pa.