DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  77

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

eMeNta: aUtoriza o fUNcioNaMeNto do cUrso técNico eM: farMácia, Nas forMas coNcoMitaNte/sUbseqUeNte; beM coMo aUtoriza a oferta das esPecializaÇÕes técNicas eM: ceNtro cirúrgico, obstetrÍcia, e UrgêNcia e eMergêNcia, Na Modalidade PreseNcial – Núcleo de excelêNcia Marajoara – breves/Pa.

eMeNta: credeNcia a eNtidade MaNteNedora e aUtoriza a oferta dos cUrsos técNicos eM: eNferMageM; eletrotécNica, eletroMecâNica; e segUraNÇa do trabalHo, Na Modalidade a distâNcia, Na forMa sUbseqUeNte – iMeP - iNstitUto MagalHÃes de edUcaÇÃo ProfissioNal – breU braNco/Pa. RESoLução Nº 421, DE 01 DE outuBRo DE 2026 eMeNta: deterMiNa abertUra de ProcediMeNto adMiNistrativo de iNterveNÇÃo No colégio técNico UNiversal tec, sitUado No MUNicÍPio de redeNÇÃo/Pa, e dá oUtras ProvidêNcias. RESoLução Nº 423 DE 24 DE SEtEMBRo DE 2026 eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de MatHeUs HideKi vacUcava da rocHa. RESoLução Nº 424 DE 24 DE SEtEMBRo DE 2026 eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de estHer eMaNUelY da silva PiNHeiro.

a secretaria de estado de edUcaÇÃo (sedUc), com sede nesta cidade à rodovia augusto Montenegro s/nº KM 10, neste ato representado pela comissão de tomada de contas especial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo da resolução 18.784/16 - tce/Pa e a Portaria Nº 107/2026-gab/sedUc, 09 de abril de 2026, publicada no doe nº 36.591, de 10 de abril de 2026, convoca o senhor(a) ex-Prefeito(a) descrito abaixo, para que apresente a Prestação de contas através do sistema de Prestação de contas estadual – sisPPe desta secretaria de estado de educação no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de instauração de tomada de contas especial junto ao tribunal de contas especial(tce/Pa) e/ou inscrição em dívida ativa junto a secretaria de estado de fazenda (sefa/Pa) referente a omissão da Prestação de contas do Programa estadual de transporte escolar, tal como descrito abaixo, pelos termo da lei 8.846/2019 e o decreto estadual nº 173/2019, que cria e regulamenta o referido Programa estadual de transporte escolar – Pete.

lígia almeida gonçalves, Matrícula nº 731293 josé carlos Pinto Marinho, Matrícula nº 57197758-2

Nilda Maria santos de oliveira, Matrícula nº 5794854-3 na qualidade de membro suplente comissão de tomada de contas especial.

PoRtARiA Nº 241/2026 - GS/SEDuc, DE 24 DE a DE 2026 o secretário de estado de edUcaÇÃo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso ii, da constituição do estado do Pará, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 15 da lei estadual nº 9.986, de 6 de julho de 2023;

considerando os critérios técnicos estabelecidos pelo instituto Nacional de estudos e Pesquisas educacionais anísio teixeira – iNeP para aferição do indicador de complexidade de gestão – icg;

considerando a divulgação do indicador de complexidade de gestão referente ao exercício de 2025 e a metodologia de equivalência adotada pela secretaria de estado de educação;

considerando a análise técnica realizada pela diretoria de Planejamento – dPlaN no âmbito do Processo administrativo eletrônico nº 2026/2229766; resolve:

art. 1º alterar, para o exercício de 2026, do Nível 1 para o Nível 2, o grau de complexidade da escola estadual de ensino fundamental e Médio júlia gonçalves Passarinho, código iNeP nº 15011615, localizada no Município de santarém, vinculada à diretoria regional de ensino de santarém. Art. 2º O novo enquadramento deverá ser considerado para fins de aplicação das disposições da Portaria nº 42/2026-gs/sedUc, inclusive quanto à Gratificação de Direção – Ged.

art. 3º compete à secretaria adjunta de gestão de Pessoas – sageP adotar as providências necessárias à atualização dos registros funcionais e financeiros decorrentes do enquadramento estabelecido nesta Portaria. art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

30/2026-UePa resolve:

art. 1° - Nomear o sr. rafael corrêa rêgo Matrícula: 5917596/2, para atuar como fiscal do Contrato nº 30/2026-UEPA, firmados entre UEPA e a empresa Pablo a. dos saNtos ltda (bioliMPo). Na ausência ou impedimento do titular este será substituído por suzana Passos silva Matrícula: 5964407/2.

art. 2º o objeto do referido contrato é a contratação de empresa especializada na coleta externa, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos e biológicos, dos grupos a,b e e, de forma contínua, conforme demanda produzida pelos laboratórios e biotério do campus xii/ saNtaréM da Universidade do estado do Pará, o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, pelo prazo permitido em lei.

Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94

art. 6º - esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. dá-se ciência.

cumpra-se. belém (Pa), __ de __ de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) savio alMeida ferNaNdes, id. funcional nº 57218102/1, cargo de Professor assisteNte - i, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de deseNHo iNdUstrial, progressão HorizoNtal, para referência iv da classe de Professor assisteNte, com vigência a contar de 10.03.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) aNdrezza ozela de vilHeNa, id. funcional nº 5854369/3, cargo de Professor adjUNto - ii, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de eNferMageM HosPitalar, progressão HorizoNtal, para referência iii da classe de Professor adjUNto, com vigência a contar de 09.06.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) lidia Maria begot beNto cardoso, id. funcional nº 5956974/1, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) Pro reitoria de PesqUisa e Pos gradUacao, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026 para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) deYversoN PaNtoja soares, id. funcional nº 5893603/3, cargo de ageNte adMiNistrativo c - i, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs v, Progressão funcional por antiguidade, período aquisitivo de 2024/2026 para referência ii classe c, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 01.10.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) MaUro cesar de oliveira bezerra, id. funcional nº 5920652/2, cargo de ageNte adMiNistrativo a - ii, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa DO CAMPUS IV, Progressão Funcional por Merecimento-Qualificação Profissional – Conclusão de Curso (s) de Extensão ou Treinamento com total, mínimo, de 60 horas, para referência iii classe a, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 18.09.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

dispõe sobre Nomeação para o cargo de fiscal do contrato nº 30/2026UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ UEPA e a empresa Pablo a. dos saNtos ltda (bioliMPo).

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) jocileNe vieira de soUsa, id. funcional nº 8401338/1, cargo de ageNte adMiNistrativo a - ii, lotado(a) no(a) CAMPUS DE SANTAREM, Progressão Funcional por Merecimento-Qualificação Profissional – Conclusão de Cursos de 60 horas e de Nível Superior,para referência i classe b, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 22.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

o reitor da Universidade do estado do Pará, no uso das atribuições legais; coNsideraNdo o disposto na lei nº 14.133/2021 e no contrato nº

Protocolo: 1381224