DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e : aUtorizar, o afastamento do(a) servidor(a) aNa MYleNe Mileo salles teixeira, id.funcional nº 54185720/ 4, cargo de tecNico c, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para participar congresso Mundial de cardiologia no rio de janeiro/rj, no período de 06.10.2026 a 10.10.2026, sem ônus para esta Universidade. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PAE: 2026/3482135 PoRtARiA Nº 5734/26, DE 06 DE outuBRo DE 2026 R E S O L V E: RESCINDIR a pedido o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do estado do Pará, e o(a) servidor(a) diego da cUNHa oliveira, id. funcional nº 8401456/ 2, admitido em 02.12.2024 na função de técNico eM iNforMática - NÍvel Médio ProfissioNalizaNte, lotado no caMPUs de bragaNÇa, a contar de 24.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

data de assiNatUra: 06/10/2026 iNÍcio da vigêNcia: 06/10/2026 térMiNo da vigêNcia: 05/10/2027 foro: beléM/Pa licitaÇÃo Nº/exercÍcio: Nº 09/2026-UePa, Modalidade: disPeNsa de licitaÇÃo dotaÇÃo orÇaMeNtária Unidade gestora – 740201 fonte de recurso – 0.1.500.1001.02 Programa de trabalho – 12.364.1506.2203 [elemento de despesa – 339039 Plano interno 101UeP2203c recUrso: estadUal coNtratado Pessoa jurídica: Pablo a. dos saNtos ltda (bioliMPo) cNPj: 10.729.284/0003-77 eNdereÇo: raM rd stM cUrUaUNa s/N bairro: Paxiubinha cidade: Moju Uf: Pará ceP: 68129-000 ordeNador claY aNdersoN NUNes Maia reitor da Universidade do estado do Pará

resolve: deterMiNar ao(a) servidor(a) doMiNgos edsoN silva rosa, id. funcional nº 57200732/1, cargo de aUxiliar de serviÇo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iii, 30 (trinta) dias restantes de licença Prêmio, concedido pela Portaria Nº 2228 de 08.05.2026, referente ao triênio 30.07.2014 28.07.2017, no período de 13.10.2026 a 11.11.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) doMiNgos edsoN silva rosa, id. funcional nº 57200732/1, cargo de aUxiliar de serviÇo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iii, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio 29.07.2017 a 27.07.2020, no período de 12.11.2026 a 11.12.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder a(o) servidor(a) odiloN goMes soUsa, id. funcional nº 5889312/1,cargo de aUxiliar de laboratorio, lotado (a) no (a) caMPUs de coNceicao do aragUaia, licença para tratamento de saúde, conforme laudo nº 3185544, no período de 17.08.2026 a 14.11.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

objeto: aquisição de materiais de consumo, consistentes em aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), itens de protetização e respectivos acessórios, destinados ao fornecimento aos usuários com deficiência auditiva atendidos pelo sistema único de saúde (sUs), vinculados ao serviço de saúde auditiva do centro especializado em reabilitação tipo iii – ceriii/Ueafto/ccbs/UePa.

eNtrega do edital: o edital encontra-se acessível nos sites: www.gov. br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 07/10/2026.

resPoNsável Pelo certaMe

NoMe: jecilane Pedroso

abertUra local: Uasg 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ data: 22/10/2026 Hora: 10h orÇaMeNto PrograMa de trabalHo: 740201.12.364.1506.8472 foNte e origeM do recUrso: 0.1.659.0000.69004936 e 0.2.659.0000.69-004936

NatUreza da desPesa 339030 ordeNador resPoNsável: cPf: 582.136.862-68 NoMe: clay anderson Nunes chagas

• “...origeM: belém/Pa destiNo: brasília/df...”

“... origeM: belém/Pa destiNo: florianópolis/sc...” diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1381240

objeto: contratação de empresa especializada na coleta externa, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos e biológicos, dos grupos a,b e e, de forma contínua, conforme demanda produzida pelos laboratórios e biotério do campus xii/saNtaréM/UePa valor: r$ 7.200,00

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador adMiNistrativo de caMPUs Nome: raiMUNda de liMa silva filHa Matrícula funcional: 57202204/ 7 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 2.000,00 339039_ r$ 4.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: diretor de adMiNistracao de servicos Nome: MaUro HeNriqUe da costa MeNdes Matrícula funcional: 2010194/ 1 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.