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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 80

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

.

qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 592,50 objetivo: visita técnica foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PAE: 2026/3505443 PoRtARiA Nº 5709/26, 06 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: aNa caroliNa da silva origeM: belém/Pa destiNo: concórdia do Pará/Pa PerÍodo: 19/10/2026 a 21/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 592,50 objetivo: visita técnica foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PAE: 2026/3505137 PoRtARiA Nº 5711/26, 06 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: aNa caroliNa da silva origeM: belém/Pa destiNo: igarapé-Miri/Pa PerÍodo: 03/11/2026 a 05/11/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 592,50 objetivo: visita técnica foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PAE: 2026/3511731 PoRtARiA Nº 5712/26, 06 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: iUri raUda soUza costa origeM: belém/Pa destiNo: são joão da Ponta/Pa PerÍodo: 01/11/2026 a 03/11/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 592,50 objetivo: visita técnica foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PAE: 2026/3511806 PoRtARiA Nº 5714/26, 06 de outubro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do colaborador: iUri raUda soUza costa origeM: belém/Pa destiNo: vigia de Nazaré/Pa PerÍodo: 04/11/2026 a 06/11/2026 qUaNtidade de diárias: 2,5 (duas e meia) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 592,50 objetivo: visita técnica foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1381243

toRNAR SEM EfEito toRNAR SEM EfEito PoRtARiA PAE: 2026/2392081 PoRtARiA Nº 5694/26, DE 05 DE outuBRo DE 2026

r e s o l v e: torNar seM efeito a Portaria Nº 1742/26, de 15.04.2026, publicada no d.o.e nº 36.597 de 16.04.2026, referente a nomeação sub júdice, em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, do lUcio tHadeU Macedo Meireles, 5ª colocação, para exercer o cargo de Professor assisteNte i - 40H, na área de conhecimento: ccbs/ dscM/ gestÃo, iNteraÇÃo, eNsiNo serviÇo, coMUNidade e estágio cUrricUlar obrigatÓrio de saúde coletiva, com lotação no caMPUs xii – saNtaréM, edital Nº 68/ 2023 - UePa, considerando a sentença proferida nos autos do processo nº 0823201-91.2025.8.14.0051. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 2027/2026 - SEAStER PRocESSo: 2026/3433296

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio de 18/02/2022 a 16/02/2025 para a servidora, tHaYaNa MarigliaNi beltrÃo alves, Matrícula nº 5906486/1, cargo de ass. assist. social, lotada no abrigo de MUlHeres beléM/seaster.

PoRtARiA Nº 2025/2026 - SEAStER PRocESSo: 2026/3394823

r e s o l v e:

coNceder, 180 (cento e oitenta) dias de licença Prêmio no período de 02/11/2026 a 30/04/2027, correspondente aos triênios de 01/04 , 04/07 e 07/10 para a servidora, Maria das graÇas oliveira costa, Matrícula nº 3220591/1, cargo de MoNitora, lotada no abrigo de MUlHeres de Marabá/seaster.

PoRtARiA Nº 2024/2026 - SEAStER PRocESSo: 2026/3398870

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 09/11/2026 a 08/12/2026, correspondente ao triênio de 23/07/1993 a 22/07/1996 para a servidora, claUdia agUiar vieira, Matrícula nº 3240819/1, cargo de gereNte, lotada no abrigo de MUlHeres/seaster.

PoRtARiA Nº 2022/2026 - SEAStER

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

PRocESSo: 2026/3373722

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao triênio de 18/03/2019 a 16/03/2022 para a servidora, Maria ivoNe de oliveira Pereira , Matrícula nº 3219585/1, cargo de assisteNte social lotada na cib/seaster.

Protocolo: 1381341 ERRAtA PoRtARiA Nº 2020/2026 – SEAStER

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando - 2026/3365696

resolve:

aUtorizar a correÇÃo: Portaria 1919/2026 Publicado no doe Nº 36.773 no dia 22 de setembro de 2026.

oNDE SE Lê: 13/09/2026 LEiA-SE : 15/09/2026

Protocolo: 1381349 DiÁRiA PoRtARiA Nº 2010/2026 – SEAStER

considerando o Processo nº e-2026/3475347

resolve:

autorizar o pagamento de 01 e ½ (uma e meia) diárias. Para cada servidor citado abaixo:

WboaNergesdosocorroloPesraiol, 057549762-91, conselheiro, que se deslocará para belém, no período de 05/10 a 06/10/2026, para participar como conselheiro da sociedade civil na reunião ordinária de outubro de 2026 deste cedPi/Pa. Classificação Orçamentária:

430104 08.422.1505.8402 02 7590000 67 – 007624 284.350 3390 36 PoRtARiA Nº 2011/2026 – SEAStER considerando o Processo nº e-2026/ 3467438

resolve:

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias. Para cada servidor citado abaixo:

Maria de loUrdes saNtos MoUra, 5759811/7, gerente, que se deslocará para brasília – df, no período de 07/10 a 10/10/2026, para Participar de uma reunião no Mte para tratar da Nota técnica nº 1491/2026 classificação Orçamentária:

43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14 PoRtARiA Nº 2000/2026 – SEAStER

considerando o Processo nº e-2026/ 3371891 resolve:

autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias. Para cada servidor citado abaixo:

MargaretH das graÇas M. de liMa, Mat. 3233766/3, agente adminis-

Protocolo: 1381221