DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  81

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

trativo, Kleber das Neves triNdade, 57193833, agente administrativo, que se deslocarão para jacUNdá,goiaNesia e tailaNdia, no período de 04/10 a 10/10/2026, para realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de assistência social para orientação à equipe técnica para inclusão dos benefícários no cadúNico e na secretaria municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. cujo motorista laNdoaldo costa ferreira, Mat. 5096723-1, fará o deslocamento.

Classificação Orçamentária: 87101 08.245.1505.2313 01660000039 002241 295.817 - 3390 14

Protocolo: 1381348

considerando o Processo n°. 2026/3502475 r e s o l v e:

coNceder, 3 (três) dias, de folga premial, à servidora aNa KaMila liMa soUza, matrícula nº. 54194475/2, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada na dte/seaster, nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2026.

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Pae nº 2026/3282160.

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

r e s o l v e:

i – Prorrogar a cessÃo para a MiNistério Público do estado do Pará - MPPa, do servidor lUÍs carlos PiNa de carvalHo, matrícula nº 5787777/2, com ônus no órgão de origem e posterior reembolso do órgão de destino, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, nos termos do decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no doe 34.240 de 01/06/2020.

.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no decreto governamental de 02.02.2023, publicado no doe nº 35.277 de 03 de fevereiro de 2023, a contar de 02 de fevereiro de 2023 e pelos artigos 199, 204 e 205 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, resolve:art. 1º instaurar Processo administrativo disciplinar nº 41/2026, em face de a. z. s., ex-servidor da fasePa, visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas descritos no Processo nº 2025/2261719, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.art. 2º designar as servidoras francimar soares franco, psicóloga do quadro suplementar da fasePa, matrícula funcional nº 3198901/1; regina fernandes Monteiro, analista de gestão socioeducativo-b do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 5686423/1; e jaqueline coutinho Martins, auxiliar operacional socioeducativo-b do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 55586393/1, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de Processo administrativo disciplinar.art. 3º o prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual prazo, na forma do artigo 208 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumprase.carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior.

Protocolo: 1381188

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1381241

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Helen cristina ramos Pastana, cargo de analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 57195064/ 5, Uase ii, que viajará com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de socioeducando custodiado na Uase ii e, joão silva da conceição, cargo de Motorista, matrícula 3215342/ 1, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial.

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : são Miguel do guamá/Pa Período da viagem – 13/10/2026

valor – r$ 247,07

quantidade de diária –0,5 meia) - total – r$ 123,54 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro

Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: luana Monteiro gomes, analista de gestão socioeducativo, Matrícula nº 5981918/1, Uase iii, que viajará, com o objetivo de realizar visita institucional e domiciliar aos familiares do socioeducando, custodiado na Uase iii e, Paulo vitor sousa e silva, matrícula nº 5956512/ 2, auxiliar operacional socioeducativo, gzet, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial

o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origem: belém/Pa - destino : xinguara/Pa Período da viagem – 19 a 24/10/2026 valor – r$ 247,07

quantidade de diárias –5,5 (cinco e meia) - total – r$ 1.358,89 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NazaretH

Protocolo: 1381337

..

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

PoRtARiA Nº1320/2026/coGEP/fASEPA DE 05 DE outuBRo DE 2026.

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA

.

dispõe sobre a substituição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho estadual dos Migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas do estado do Pará – ceMig, para o biênio 2026/2028. a secretária de estado de jUstiÇa do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e