DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.794 91
Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026
| 125 | 2024 | iNforMática/ Pj Portel/ Pj faro/ Pj aNaPU/ Pj sÃo félix do xiNgU/ Pj oUrilâNdia do Norte/ Pj MelgaÇo/ Pj MoNte doUrado/ Pj liMoeiro do ajUrU rodrigo/ Pj tUcUMÃ/ Pj MosqUeiro/ Pj roNdoN/ Pj acará/ Pj gUrUPá/ Pj MagalHÃes barata/ Pj cUrraliNHo/ Pj oeiras do Pará/ Pj caMetá/ Pj soUre/ Pj rUrÓPolis/ Pj Novo rePartiMeNto/ Pj eldo- rado dos carajás/ Pj MoNte alegre/ Pj afUá/ Pj cacHoeira do arari/ Pj MUaNá/ Pj PoNta de Pedras/ Pj salvaterra/ Pj aNajás/ Pj bagre/ Pj breves/ Pj cHaves/ Pj sÃo sebastiÃo da boa vista/ Pj saNtaNa do aragUaia/ Pj coN- ceiÇÃo do aragUaia/ Pj alMeiriM/ Pj breU braNco/ Pj terra saNta |
via direta telecoMU- NicaÇÕes via satélite e iNterNet ltda |
iNforMática gestor fabrício josé barroso saldanha; fiscal adMiNistrativo: deive Henverson borges dos santos (titular); fiscal técNico: leandro Pontes de sousa (titular); lucileo fernando Pessoa Maia (suplente); fiscal setorial: Portel suleny da silva oliveira (titular); Paula laise silva da luz (suplente); faro luana da silva e silva (titular); osvaldino lima de sousa (Pj) (suplente); aNaPU antônio josé vieira bessa araújo (titular); geovana da silva azevedo (suplente); sÃo félix do xiNgU luiz eduardo Pereira de carvalho (titular); Wesgley Yangley de sousa Mariano (suplente); oUrilâNdia do Norte Marlon clayton ferreira lopes (titular); Meirijane de sousa rocha (suplente); MelgaÇo daniel jhonnata Machado laranjeira (titular); roberto césar teixeira de santana (suplente); MoNte doUrado alday gomes Martins (titular); larissa ribeiro Portugal de oliveira (suplente); liMoeiro do ajUrU rodrigo Mamede vaz de brito (titular); tUcUMÃ sandrylene Marques Melo dos santos (titular); MosqUeiro ana Paula oliveira cruz (titular); thaynara santiago dos anjos (suplen- te); roNdoN adrielly tayana azevedo de amorim (titular); luciana de jesus da silva oliveira (suplente); acará alice emily de araújo farias (titular); sebastião issa reis borges (suplente); gUrUPá Kátia onanda ribeiro Mendonça (titular); erika vitória ferreira andrade (suplente); MagalHÃes barata gerson rodrigues cardoso (titular); ana caroline lima Melo (suplente); cUrraliNHo: Matheus da silva araújo (titular); bruna fernandes da silva (suplente); oeiras do Pará rhaylene farias bentes (titular); bianca davi Pereira de almeida (suplen- te); caMetá andrey alves Matos (titular); lília letícia Pereira (suplente); soUre Paulo edilson ferreira Moraes (titular); eliseu oliveira Marialva (suplente); rUrÓPolis Marta de sousa dos reis (titular); Mariane janaina da luz Macedo (suplente); Novo rePartiMeNto iago lopes santos (titular); eliete batista de oliveira (suplente); eldorado dos carajás jonas Marinho da silva (titular); daniela gomes fonseca (suplente); MoNte alegre igor alessandro Nobre costa (titular); roland vitor querino santos (suplente); afUá danilo da luz Melo (titu- lar); carlos tanaye da vera cruz Monteiro (suplente); alMeiriM benedito Wagner santos do Nascimento (titu- lar); ronaldo Pépe Marinho (suplente); bagre: Nayanne Priscila cruz costa (titular); cristina Mel silva da rocha (suplente); coNceiÇÃo do aragUaia: Márcio Martins de lima (titular); rodrigo cangussu alves (suplente) |
17/10/2024 17/10/202 |
7 Port. n.º 2983/2026-MP/Pgj, doe 02/06/2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AcoRD | o DE c | ooPERAção té | cNicA | |||
| N° | ANo | uNiDADE | coNvENiENtE fiScAL iNÍcio |
fiM* | PoRtARiA REvoGADA | |
| 027 | 2022 | cao criMiNal | tribUNal de jUstiÇ de segUraNÇa Pú de estado de assi (seaster), secreta Nos (sejUdH), sec secretaria de adMi Pública do esta estado do Pará; oUvidoria do siste |
a do estado do Pará, secretaria de estado blica e defesa social (segUP), secretaria stêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda ria de estado de jUstiÇa e direitos HUsMa- retaria e estado de saúde Pública (sesPa), NistraÇÃo PeNiteNciária (seaP), defeNsoria do do Pará (dPe/Pa), PolÍcia cieNtÍfica do ordeM dos advogados do brasil- oab/Pa; Ma estadUal de segUraNÇa Pública e defesa edivar cavalcante lima júnior (Pj) (titular); lizete de lima nascimento (Pj) (suplente) 17/11/2022 |
17/11/2027 | Port. n° 1403/2023 MP/Pgj, doe de 03/04/2023 |
| social do Pará (sieds) | ||||||
| PActo | ||||||
| N° | ANo | uNiDADE | coNvENi | ENtE fiScAL iNÍcio |
fiM* | PoRtARiA REvoGADA |
| s/N | 2026 | NPM | iNstitUiÇÕes de eN | siNo sUPerior sabrina Mamede Napoleão Kalume (titular) (Pj); sumaya saady Morhy Pereira (suplente) (Pj) 10/08/2026 |
10/08/2030 | Portaria Nº 0758/2026-MP/ sUb-ta |
- É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta portaria mediante termo aditivo. ii - ficam revogadas as disposições em contrário.
PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.
gabiNete do ProcUrador-geral de jUstiÇa, belém, 03 de junho de 2025 ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém/Pa, 29 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa
Protocolo: 1381052
ERRAtA ERRAtA Ao tERMo DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção PREGão ELEtRôNico Nº 008/2026-MPPAobjeto: PrestaÇÃo de serviÇos de coNtrole de Pragas UrbaNas e vetores.
tendo em vista o que consta do Processo administrativo (gedoc nº 170419/2025) e do termo de adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 008/2026-MPPA, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 36.769, de 18 de setembro de 2026, página 117, Protocolo nº 1375253, verifica-se a necessidade de retificação das informações relativas ao valor global do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes do referido ato:
onde se lê:“valor global do certame: r$ 1.246.267,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais).”
Leia-se:“valor global do certame para 12 (doze) meses: r$ 1.246.267,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais) e valor global do certame para 24 (vinte e quatro) meses: r$ 2.492.534,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais).” Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação.
belém-Pa, 06 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça
ERRAtA Ao tERMo DE ADJuDicAção E HoMoLoGAção PREGão ELEtRôNico Nº 021/2026-MPPAobjeto: serviÇos de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva, coNtiNUada eM Portas de vidro teMPerado, caNcelas e PortÕes aUtoMatizados, iNstalados Nos iMÓveis PerteNceNtes ao MiNistério Público do estado do Pará (MPPa) Na caPital e No iNterior. tendo em vista o que consta do Processo administrativo (gedoc nº 142338/2024) e do termo de adjudicação e Homologação do Pregão eletrônico nº 021/2026-MPPA, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 36.789, de 02 de outubro de 2026, página 101, Protocolo nº 1380110, verifica-se a necessidade de retificação das informações relativas ao valor global do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes do referido ato:
onde se lê:“valor global do certame: r$ 407.922,36 (quatrocentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).”
Leia-se:“valor global do certame para 12 (doze) meses: r$ 407.922,36 (quatrocentos e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) e valor global do certame para 24 (vinte e quatro) meses: r$ 815.844,72 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).” Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação.
encaminhem-se os autos ao departamento de licitações, contratos e convênios para as providências cabíveis.
belém-Pa, 06 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça
Protocolo: 1381181
Protocolo: 1381183