DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  103

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

de edUcaÇÃo do MUNiciPio de saNtaNa do aragUaia-Pa - fUNdeb. data de abertura dia: 21/10/2026 ás 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da cPl no Prédio da PMsa, das 08h00min às 12h00min.

Gerson oliveira Lima secretário Municipal de educação

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torna público que recebeu a renovação da licença de instalação - l.i nº 05/2026, junto à secretaria Municipal do verde e Meio ambiente - seMMa Paragominas/PA, para a atividade de construção da edificação multifamiliar vertical UrbaN toWer flaMboYaNt, localizada na av. das Palmeiras, nº 31, bairro tião Mineiro, no município de Paragominas/Pa. a referida licença foi emitida em 29/09/2026 e possui validade até 29/09/2028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

torna público que requereu da seMaMb/afuá, a renovação da licença de operação - lo n° 006/2026, validade 11/03/2027 vila Novo Progresso, s/n, rio charapucú, ceP 68.890-000, Município de afuá - Pará.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20260410 - PE045-2024-SRP, o presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 167.863,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais), nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘a’., da lei federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de r$ 865.404,00(oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais). - objeto: registro de PreÇo Para aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios, Materiais de coPa e coziNHa e ProdUtos de HigieNe e liMPeza Para ateNder as Necessidades das secretarias: seMaPlaN, seMagov, seMfi, seMtUr, seMel, seMcUlt, seMagri, seMfaz, seMUrb e seMob. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de sÃo félix do xiNgU. contratado: azevedo e azevedo coMer. varej. de aliMeNtos ltda Me. vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026. data de assinatura do contrato: 10/09/2026.

fABRicio BAtiStA fERREiRA Prefeito Municipal de são félix do xingu

comunicamos aos senhores acionistas que se acham à disposição dos mesmos, na sede da sociedade, sita à avenida senador lemos nº 247 salas 001, bairro do Umarizal, ceP 66.050-000, nesta cidade, que os documentos de que tratam o artigo 133, da lei nº 6.404 de 15/12/1976, referente ao ano de 2025.

convocação dos senhores acionistas para assembléia geral ordinária que realizará dia 09 de novembro de 2026, sendo 1º convocação às 16:00 (dezesseis) horas, 2º convocação as 16:30 (dezesseis e trinta) horas na sede avenida senador lemos nº 247 salas 001, bairro do Umarizal, ceP 66.050-000, nesta cidade, para deliberarem os seguintes:

a) apreciação e julgamento das contas da diretoria, referentes ao ano de 2025:

b) eleição dos Membros da diretoria para o exercício de 2027.

c) fixação dos honorários dos Membros da diretoria para o exercício de 2027.

d) o que ocorrer.

aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos básicos Para estrUtUraÇÃo de esqUadrÃo de brigadista Para PreveNÇÃo e coMbate a iNceNdios florestais: 01(UM) veÍcUlo tiPo caMioNete 4x4, 01(UMa) eMbarcaÇÃo eqUiPada (casco, Motor de PoPa e sisteMas coMPleMeNtares) e 02(dois) droNes, Para MoNitoraMeNto, ateNdeNdo a secretaria execUtiva MUNiciPal de Meio aMbieNte e MiNeraÇÃo - seMMas. abertura: 20/10/2026 às 09 h30m. edital: departamento de licitações na sede da Prefeitura no endereço: avenida 22 de março nº. 915 - centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@ hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/.

secretária executiva Municipal de Meio ambiente

Protocolo: 1381423

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PARticuLARES

belém, Pará, 09 de outubro de 2026 JoSE cARLoS LiMA MENDES diretor Presidente c.P.f. nº 109.418.272-91

foRtiMBER iNDúStRiA fLoREStAL LtDA com cNPJ 27.836.767/0006-16

situada às Margens do rio tocantins, localidade de são bernardo, baiãoPa, torna público que solicitou a reNovaÇÃo da lo 0072/2025, em 28/09/2026, a secretaria do Meio ambiente - seMa - baiÃo - Pa.

com o cNPJ nº 54.467.753/0001-30

torna público que recebeu junto à secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa, do município de capanema, estado do Pará, a licença de operação nº 120/2026 com validade até: 28/09/2028, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

endereçada na av brasília, nº 270, bela vista, tucuruí/Pa, ceP 68.456760, torna público que requereu da secretaria de Meio ambiente de tucuruí Pa a renovação da licença de operação para a atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores no município de tucuruí /Pa.

Protocolo: 1381307

EMPRESARiAL

situado no endereço estrada da Maracacuera, s/N, Km 5, lote 4, Maracacuera (icoaraci), belém/Pa, solicita publicar o requerimento da licença de operação pelo processo Nº2026/40145, para atividade de transporte rodoviário de substâncias e Produtos Perigosos.

YAGRo BRASiL iNtERMEDiAção DE NEGÓcioS LtDA cNPJ nº 41.088.291/0002-80

torna público que recebeu da seMMaM/itb, a licença de operação - lo n° 747/2026, sob processo de nº 20261408081734425, válida até 21/09/2027, para atividade de “indústria química de fabricação de adubos e fertilizantes, especializada na mistura de fertilizantes organo - minerais, combinado diversos componentes para produzir adubos e fertilizantes, em itaituba/Pa.

torna público que sob o protocolo n°la202600000108 requereu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMMa/bragaNÇa, renovação da lo N° 014/2026 para a atividade de “parque solar”, válida até 26/01/2027, localizada na rod. bragança - ajuruteua, n°02, vila de bacuriteua, ramal do café, município de bragança, estado do Pará.

Protocolo: 1381308

tEN BRASiL DiStRiBuiDoRA LtDA inscrita no cNPJ nº 48.106.659/0001-53

localizada na estrada do icuí guajará, nº 142, bairro icuí-guajará, município de ananindeua/Pa, torna público que está requerendo junto a seMa de ananindeua a licença ambiental de operação para atividades de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, através do processo n 202614000326.

Protocolo: 1381314

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