DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

eNgeNHaria destiNados À reforMa e aMPliaÇÃo do Posto MUNiciPal de saúde do setor Norte, localizado Na zoNa UrbaNa do MUNicÍPio de coNceiÇÃo do aragUaia - Pa. os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à comissão Permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRiQuE A. M. SouzA. Agente de contratação.

PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos e UteNsÍlios HidráUlicos e elétricos (Motores, coMPressores, boMbeadores e MotoboMbas), destiNados a ateNder as Necessidades do serviÇo de saNeaMeNto aMbieNtal de Marabá - ssaM e deMais secretarias ParticiPaNtes. Uasg: 929648. Marabá, 07/10/2026 - WiLSoN tHiBES PiSANi JuNioR - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM.

Protocolo: 1381405

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de estudos técnicos para encerramento do lixão e licenciamento ambiental do novo aterro sanitário do Município de curionópolis/Pa-data recebiMeNto ProPostas: 03 de dezembro de 2026. Hora: 09:00 hs–o edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br–07 de outubro 2026– Elizabeth Maria S. v. Botelho da Silva – coordenadora Geral de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de materiais agregados, do Município de santarém/Pa para o Município de Óbidos/Pa, destinados à execução da obra de construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana, conforme o termo de compromisso nº 985382/2025/Mcidades/caixa, nas condições estabelecidas no termo de referência. contratado a empresa: g c coNstrUtora ltda, cNPj: 08.953.673/0001-78 - contrato adm. Nº 029/2026/Pe/PMo - valor do contrato: r$ 693.411,57. vigência: 06/10/2026 a 30/12/2027. JAiME BARBoSA DA SiLvA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Protocolo: 1381409

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

o Município de floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do setor de licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão eletrônico tipo menor preço por item, objetivando registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais Permanentes destinados a demanda da secretaria Municipal de saúde do Município de floresta do araguaia/Pa. data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 08/10/2026. data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 21/10//2026. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. a presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. ii, alínea “b” da lei nº 14.133/2021, alterada pela lc nº 198/2023. floresta do araguaia/Pa, 07 de outubro de 2026. MAYARA LARA DE JESuS ANtuNES - Secretaria Municipal de Saúde.

Protocolo: 1381399

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

ExtRAto DE DEciSão ADMiNiStRAtivA DE PENALiDADE

Processo Administrativo de Penalização nº 001/2026 - Jurídico. contratada: Maciel albuquerque engenharia e construção ltda, cNPj nº 49.838.016/0001-67. contrato administrativo nº 20240051, oriundo da concorrência eletrônica nº 002/2023, vinculado ao convênio nº 004/2023seoP. objeto: construção de concha acústica no Município de Placas - Pará. decisão: aplicação da penalidade de advertêNcia, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais, sem prejuízo da apuração das demais penalidades cabíveis. Placas/Pa, 06 de outubro de 2026.

Protocolo: 1381412

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ExtRAto DE HoMoLoGAção coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 90043/2026/cPL/DGLc/PMM EDitAL 143/2026 - SEMED

PRocESSo Nº 050505722.000009/2026-09/PMM objeto: coNtrataÇÃo eMPresa de eNgeNHaria Para reforMa e aMPliaÇÃo eMef sÃo raiMUNdo, localizada Na estrada do rio Preto - vila cabo de aÇo - zoNa rUral do MUNicÍPio de Marabá - Pa. Uasg: 927862. onde sagrou vencedora a empresa: atHeNas iNcorPoradora, eMPreeNdedora e servicos ltda, cNPj 23.378.600/000193, no valor global de r$ 1.345.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 05/10/2026 - cRiStiANo GoMES LoPES - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

Protocolo: 1381403

ExtRAto DE AtA DE REGiStRo DE PREço ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 431/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: iBizA EMPREENDiMENtoS coMERcio E SERvicoS LtDA, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 18.559.714/0002-80, vencedora dos lotes: 01 e 02 com o valor total de r$ 270.100,00 (duzentos e setenta mil e cem reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriundas do PregÃo eletrôNico (srP) Nº 55/2026/cPl/dglc/PMM - ssaM, Processo nº 050707140.000207/2026-20/PMM. objeto: registro de

coNtrataNte secretaria MUNiciPal de Meio aMbieNte e deseNvolviMeNto sUsteNtável - seMMa cNPj: 19.377.962/0001-92 coNtratada: voNe iNteligêNcia digital cNPj: 32.788.355/0001-83. objeto: coNtrataÇÃo de UMa eMPresa esPecializada Para locaÇÃo de softWare destiNado À gestÃo de liceNciaMeNto aMbieNtal, coNtrole de Processos, MoNitoraMeNto de liceNÇas, acoMPaNHaMeNto de coNdicioNaNtes e HosPedageM / arMazeNaMeNto de arqUivos eM NUveM. fUNdaMeNto legal: inciso ii, do artigo 75, da lei no 14.133/2021. vigência 12 (Meses). totalizando valor global r$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). redenção/Pa, 06 de outubro de 2026. SiMoNE NoGuEiRA DA SiLvA - Agente de contratação - Decreto Municipal n° 026/2026-GPM.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de coMbUstivel, Para ateNder as deMaNdas do fUNdo MUNiciPal