DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  101

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

4º termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. coNtrataNte: Município de breu branco - Prefeitura. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na av. Pernambuco, nº 279b, centro, na cidade de curionópolis - Pa. objeto do coNtrato execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do contrato administrativo nº 050/2024-PMbb, por 03 (três) meses. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 107, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 30 de janeiro de 2026. fLÁvio MARcoS MEzzoMo Prefeito Municipal

5º termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. coNtrataNte: Município de breu branco - Prefeitura. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na av. Pernambuco, nº 279b, centro, na cidade de curionópolis - Pa. objeto do coNtrato execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do contrato administrativo nº 050/2024-PMbb, por 03 (três) meses. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 107, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 27 de abril de 2026. fLÁvio MARcoS MEzzoMo Prefeito Municipal

6º termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. coNtrataNte: Município de breu branco - Prefeitura. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na av. Pernambuco, nº 279b, centro, na cidade de curionópolis - Pa. objeto do coNtrato execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do contrato administrativo nº 050/2024-PMbb, por 03 (três) meses. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 107, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 29 de julho de 2026. fLÁvio MARcoS MEzzoMo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

nistrativas e judiciais específicas, de natureza eminentemente intelectual e temporária, para a defesa e recomposição do Índice Definitivo do VAF/ iPM de 2027 do Município de canaã dos carajás. vigêNcia: 21/07/2026 a 21/07/2027.

oRiGEM: PREGão Nº 096/2026-fME coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtratada (o): locaN - locaÇÃo de MaqUiNas e veicUlos ltda, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da educação infantil e ensino fundamental (zona urbana e rural) do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 29.676.920,08. vigêNcia: 01/10/2026 a 30/03/2027.

oRiGEM: PREGão Nº 145/2027/fMAS coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, coNtratada (o): a a de castro ltda, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos auto entintados, cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, conforme as demandas específicas da secretaria Municipal de desenvolvimento social. valor total: r$ 37.413,92. vigêNcia: 14/09/2026 a 16/03/2027.

Protocolo: 1381162

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

DiSPENSA DE LicitAção N° 7.2026-023-PMcP-SEMuSA contrato nº 2026100801. contratante: fundo Municipal de saúde. contratado: a imagem comercio e serviços ltda Me cMPj n° 07.377.150/000168. valor global r$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). vigência 10/08/2025 a 10/02/2026.

Protocolo: 1381395

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

refere-se à suprimentos de informática. abertUra: 27/10/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br informações: https://www.licitanet. com.br/, ou e-mail [email protected] - setor de licitação, situado na r. cmte. francisco de assis, estrela, castanhal/Pa, das 08h às 14h. RoDRiGo PiNHEiRo MuLLER, PREGoEiRo/PMc.

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o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 21/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo licitatÓrio N° 152/2026/fMdrs-cPl. Modalidade: PregÃo eletrôNico N° 091/2026-cPl. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresas Para o forNeciMeNto Parcelado de iNsUMos, Materiais, eqUiPaMeNtos e deMais ProdUtos destiNados ao ateNdiMeNto dos Projetos ProdUtivos deseNvolvidos Pelo PrograMa MUNiciPal de deseNvolviMeNto do caMPo – ProcaMPo. o edital encontra-se disponível nos sites www. portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

o fundo Municipal de Educação de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 29/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo licitatÓrio No 127/2026/ fMe-cPl, modalidade: cHaMada PUblica 007/2026/cPl, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: aquisição de gênero alimentício (ovos de galiNHa), oriundos da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme lei federal nº 11.947/2009 (alterada pela lei federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025), regulamentada através da resolução cd/fNde nº 4/2026. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, https:// www.gov.br/pncp/pt-br.

coNtratada (o) gUiMarÃes e& geNU - advogados e associados, objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados em causas admi-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

o Município de conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 006/2026 seMidU, em 22/10/2026, as 09:00hs (horário de brasileira), objetivando a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para PrestaÇÃo de serviÇos de PaviMeNtaÇÃo asfaltica de vias UrbaNas No bairro vila taNcredo Neves, rUa 17 e 19, coM UMa exteNsÃo de 909,21M, decorreNte do terMo de coNvêNio Nº 954729/2023/Mcidades/caixa No MUNicÍPio de coNceiÇÃo do aragUaia - Pará. os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à comissão Permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRiQuE A. M. SouzA. Agente de contratação.

o Município de conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 002/2026 fMs, em 22/10/2026, as 13:00hs (horário de brasileira), objetivando a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para execUÇÃo de serviÇos de